Sexta-feira, 8/5

20h30 – Iluminuras
O programa desta semana discute pluralismo jurídico em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas, por meio do livro “Justiça paralela”, do advogado e professor universitário José Maria Terra. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, ele faz uma homenagem ao conterrâneo Jorge Amado, sua principal referência na área literária, e conta detalhes do livro “Justiça paralela”. O programa recebe ainda o poeta e professor Wélcio de Toledo, que acaba de lançar sua segunda obra: “Subversos”. Historiador, com mestrado em educação, Wélcio atua também em movimentos sociais e culturais, principalmente nos ligados à identidade cultural e literatura.
Representações: 9/5, às 11h; 10/5, às 11h30; 11/5, às 21h; 12/5, às 22h30; 13/5, às 22h30; 14/5, às 7h.

21h – Cine Brasil
Através do dia a dia da família de Dona Luzia no Bairro do Quilombo, na Serra da Mantiqueira, o documentário resgata uma parte de nossa história por poucos conhecida: a incrível história dos Quilombos do Campo Grande, o maior quilombo existente na região Sudeste – maior em extensão que Palmares. O quilombo se desenvolveu durante mais de 60 anos na região que era a antiga província de São Paulo e, até o século passado, era motivo de litígio entre São Paulo e Minas Gerais. O curta-metragem “Quilombo, do Campo Grande aos Martins" intercala o passado e o presente.
De um lado, a tradição persistente da comunidade negra remanescente no interior de Minas Gerais e, de outro, os fatos até então escondidos sobre a grandiosa Confederação Quilombola do Campo Grande, dizimada em meados do século XVIII. O filme foi premiado no Festival Guarnicê de Cinema do Maranhão, na Mostra Etnográfica do Rio de Janeiro, no Festival Internacional de Cinema de Arquivo (Recine) e no Festival Reel Sisters (EUA).
Reapresentações: 9/5, às 20h30; e 10/5, às 23h.

Sábado, 9/5

10h – Saber Direito Responde
O professor de Direito Penal, Rodrigo Alvarez responde perguntas relacionadas ao tema do curso ministrado durante a semana.
Os interessados em participar do programa devem escrever para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 9/5, às 17h; 10/5, às 0h e 15h

12h30 – Forum
Mais de 453 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil entre os anos de 2001 e 2012. Na tentativa de conter esses índices, 11 dispositivos do Código Nacional de Trânsito foram modificados, principalmente em relação ao valor das multas. Com as novas regras, estima-se que o número de mortes tenha uma redução de 50% até 2020. O tema é discutido pelo advogado Luiz Miura e pela diretora de Educação no Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Heliane Nava.
Reprise: 10/5, às 18h; 11/5, às 11h30; 12/5, às 9h30; 13/5, às 11h; 14/5 às, 12h.

13h30 – Plenárias
Dois julgamentos são destaques da semana; a decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e o início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 580252. No primeiro caso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943, definindo como constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública, questionada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), sob a alegação de que, tendo sido criada para atender, gratuitamente, cidadãos sem condições de se defender judicialmente, seria impossível para a Defensoria Pública atuar na defesa de interesses coletivos por meio de ação civil pública. Os ministros entenderam que o aumento de atribuições da instituição amplia o acesso à Justiça e é perfeitamente compatível com a Lei Complementar 132/2009 e com as alterações à Constituição Federal promovidas pela Emenda Constitucional 80/2014, que estenderam as atribuições da Defensoria Pública e incluíram a de propor ação civil pública.
O Recurso Extraordinário (RE) 580252 discutia a responsabilidade do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária. O RE teve repercussão geral reconhecida e a decisão se refletirá em pelo menos 71 casos sobrestados em tribunais de todo o país. Em voto-vista apresentado na sessão de quarta-feira, ao invés de reparação pecuniária, o ministro Luís Roberto Barroso propôs a remição de dias da pena, quando for cabível a indenização. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.
Reapresentações: 9/5 às 19h30 e 23h30; 10/5, às 9h30, 19h30 e 23h30; 11/5 às 9h30.

Domingo, 10/5

16h – Justiça em Questão
As sanções impostas pelo Estado aos criminosos, por meio de ação penal, são o tema desta semana. O programa apresenta as punições permitidas, as proibidas, aquelas aplicáveis a estrangeiros, e mostra também um projeto de prevenção à reincidência criminal.
Os espectadores podem contribuir para o programa enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br.
As edições anteriores estão disponíveis na página do Justiça em Questão no Youtube, e o programa desta semana estará no canal a partir da próxima segunda-feira.
Reapresentações: 11/5, às 7h; e 16/5, às 8h30.

20h – Refrão
O Refrão dessa semana traz a combinação animadíssima de ritmos da banda Alguidar, que mistura tradições musicais e ritmos como samba, funk, rock, reggae, folclore afro-peruano e samba angolano – todas com a base comum da música africana. Eles contam um pouco sobre suas experiências musicais, os passeios pelo mundo e a origem de sua sonoridade. O trio é formado por Tekokatu Ntã, multi-instrumentista e compositor, Geraldo Horta, baixista, e o compositor e produtor, Ronaldo Gafa, baterista há 30 anos, filho de Miudinho, zabumbeiro de Luiz Gonzaga.
Reapresentações: 11/5, às 13h30; 12/5, às 11h30; 13/5, às 10h; 14/5, às 19h; e 15/5, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito Público Juliano Ribeiro expõe sua dissertação ““O Direito ao Planejamento – Uma proposta de efetivação de direitos fundamentais”, sobre planejamento de políticas públicas. O trabalho foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito, e fala do planejamento na hora de executar diversas políticas públicas e da capacidade dos governos de planejar e executar direitos fundamentais ao cidadão. Participam do debate o mestre em Direito Constitucional, Wladimir e o doutor em Direito Administrativo, Flávio Unes. Eu espero você, é no Academia desta semana!
Reapresentações: 11/5, às 10h; 12/5, às 12h30; 13/5, às 19h30; 14/5, às 20h e 15/5, às 9h.

21h30 – Tempo e História
Nascido em 1816, o advogado e jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas é o homenageado do novo episódio da série Tempo e História. Seu legado jurídico tem especial dimensão no âmbito do Direito Civil brasileiro. Uma história contada por estudiosos, admiradores de suas obras e por especialistas que residem na cidade que leva seu nome. Filmada em câmeras de alta definição, a equipe da TV Justiça passou por Salvador e Brasília.
Reprises: 11/5, 22h30 ; 12/5, 18h; 15/5, 9h30; e 16/5, 12h.

Segunda, 11/5

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana é sobre Direito Digital, novo ramo da ciência jurídica. O professor Fabrício Alves fala sobre novas tecnologias, os fundamentos e as normas legais que dão suporte teórico e científico à disciplina, Nova Lei do Software, Lei de Informatização do Processo Judicial, Lei Carolina Dieckmann e Lei Azeredo, Marco Civil da Internet e a liberdade de expressão na rede mundial de computadores. Fabrício Alves é advogado, especialista em Direito Digital, professor de Direito Constitucional, editor e colunista de sites especializados em Direito e Internet.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça