O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, deu hoje (1º/7) boas-vindas ao novo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que irá oficiar na Corte pelos próximos dois anos. Corrêa destacou que a sessão desta manhã era, ao mesmo tempo, a de encerramento do primeiro semestre de 2003 e a primeira em que o Tribunal conta com a presença de Claudio Lemos Fonteles atuando como procurador-geral da República.

Em um breve discurso, o presidente do STF lembrou que o procurador-geral é “filho de um querido amigo, Geraldo Fonteles, também eminente subprocurador-geral da República”, com quem teve amizade durante longos anos e “de quem certamente Vossa Excelência angariou relevantes ensinamentos”.

Maurício Corrêa falou da trajetória pessoal e profissional de Claudio Fonteles, contando que “este carioca de nascimento, veio para Brasília no ano de sua fundação, aqui terminando o curso ginasial e clássico, tendo em seguida ingressado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Brasília (UnB), onde se diplomou em 1969, tendo obtido o título de mestre em Direito em junho de 1983”. “Daí em diante sua vida acadêmica vem sendo distinguida como professor na área de Direito Penal e Processual Penal, então no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), como também no IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília, que o tem em seu quadro como professor-titular de Direito Processual Penal”, disse Corrêa.

Também destacou que “na década de 70, ingressou no quadro do Ministério Público Federal, após obter a quarta classificação no âmbito nacional e vem demonstrando nesses 30 anos invulgar capacidade de trabalho, não apenas no exercício específico do Ministério Público, mas ainda, nos estudos publicados, nas palestras, aulas inaugurais e participação em bancas examinadoras de concursos públicos para ingresso nos quadros da Procuradoria Geral da República”.

Por fim, o presidente do Supremo encerrou seu discurso de boas vindas, dizendo: “Na certeza de que Vossa Excelência com o cabedal adquirido na sua vida toda devotada ao estudo do Direito, saberá, como chefe do Ministério Público da União, cumprir brilhantemente a missão que a Carta da República lhe confiou. Esteja certo que poderá contar sempre com o apoio desta Presidência e tenho certeza, dos demais ministros e servidores que compõem esta Corte, que lhe recebe de braços abertos. Desejo-lhe muito sucesso nesta nova missão e lhe externo votos de plena felicidade”.

Em seguida foi dada a palavra ao procurador-geral da República, Claudio Fonteles. Leia a íntegra do discurso:

“Senhor presidente, senhores ministros, senhores advogados,

Com emoção ouvi as palavras do eminente presidente que conheço de há muito, desde menino, que rememora meu pai – figura vital na minha vida como ontem disse no momento em que fui empossado. Uma trajetória de 30 anos no Ministério Público, por isso aceitei a missão que me foi confiada, porque eu acho que aquele que chega neste patamar dentro de uma instituição para a qual foi vocacionado tem missão de aos mais jovens mostrar-se, indicar caminhos… É uma instituição muito jovem – 85% do Ministério Público Federal estão na faixa etária de 23 a 33 anos de idade – então, neste momento, eu tenho este desafio.  Nesta Suprema Corte, aqui, há muitos anos lanço meus pareceres e contribuo para sua magnitude nessa tarefa vital de manter a Justiça neste país. Encerrei mais ou menos o discurso ontem dizendo isso. Ao magistrado há a magnânima tarefa da solução pacifica dos conflitos, e é só através da solução pacífica dos conflitos que se realiza a democracia. Minha mãe me entregou um cartão muito singelo, que nós todos sabemos, coisas de mãe são singelas, mas fazem recordar a razão de viver e a razão de ser. E o cartão diz assim – eu quero partilhar com todos este momento tão simples e por isso tão bonito. ‘Aquele que a estuda, defende, traduz, exerce, interpreta, esmiúça, atende, lembra, recorre, demonstra, apresenta. Aquele que, enfim, vive para a Justiça, com certeza não se contenta em ser levado apenas pela fria letra da lei. Antes, procura seguir o anseio de uma lei maior, que nasce no coração, advogando, assim, primariamente, a Justiça que brota da alma, inspiração de uma força superior’. Um bom dia a todos nós e paz e bem. Obrigado”.

STF dá boas vindas ao novo procurador-geral (cópia em alta resolução)

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