Os interessados em participar da audiência pública que discutirá o ensino religioso em escolas públicas brasileiras têm até o dia 15 de abril para enviar mensagem para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br. A questão está sendo discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, convocou a audiência pública para o dia 15 de junho de 2015. A solicitação de participação dos interessados deve conter a qualificação do órgão, entidade ou especialista, conforme o caso, a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até uma página, e o sumário das posições a serem defendidas na audiência.

De acordo com o relator, os participantes serão selecionados, entre outros, pelos seguintes critérios: representatividade da comunidade religiosa ou entidade interessada; especialização técnica e expertise do expositor; garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos.

EC/AD

11/03/2015 – Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas