Sexta-feira, 13/2

20h – Grandes Julgamentos do STF
No Grandes Julgamentos do STF desta semana, você confere como os ministros analisaram o caso para decidir que os inquéritos policiais e os processos em andamento não podem contar como maus antecedentes na hora de definir uma pena. O assunto chegou ao Supremo por meio de Recurso Extraordinário apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado que reduziu as penas atribuídas a um motorista infrator que dirigiu embriagado e desrespeitou o Código de Trânsito Brasileiro. Para o tribunal, processos ainda sem julgamento definitivo não podem ser considerados maus antecedentes. O caso teve repercussão geral reconhecida.
Reapresentações: 14/2, às 20h30; 15/2, às 10h30; 16/2, às 6h30; 18/2, às 9h; e 19/2, às 18h

20h30 – Iluminuras
Autor de sete livros com mais de 20 peças de teatro encenadas, o carioca Jorge Eduardo Magalhães fala sobre influências e sobre escritores que mais admira, como os realistas-naturalistas do século XIX. Desses, o maranhense Aluísio Azevedo é o preferido. No segundo bloco, a convidada é a advogada Renata Vilas Bôas, com sete livros publicados e mais de 100 artigos jurídicos escritos.
Reapresentações: 14/2, às 11h; 15/2, às 11h30; 16/2, às 21h; 17/2, às 22h30; 18/2, às 22h30; 19/2, às 7h.

21h – Cine Brasil
A diretora Tata Amaral refaz a trajetória do pai, Joaquim Amaral, após uma fuga inesperada. A reconstituição dos passos de um homem rico, acusado de um crime que não cometeu, é o ponto de partida de “O rei do Carimã”. É a primeira experiência da diretora como protagonista. Tata Amaral recorre a relatos de familiares, recortes de jornal e processos judiciais para tentar remontar a história. Ao longo do filme, fatos das décadas de 1940 e 1950 são retomados como um segredo de família. “O rei do Carimã” faz parte de uma seleção realizada pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de concurso, de 52 produções nacionais. As obras são exibidas em uma faixa de programação criada exclusivamente para sua veiculação.
Reapresentações: 14/2, às 20h30; e 15/2, às 23h.

Sábado, 14/2

8h – Saber Direito Debate
O professor Ubirajara Casado conversa o tema do curso ministrado durante a semana – o conceito de Fazenda Pública e a representação dos entes públicos em juízo, tutela antecipada e prática de atos judiciais.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 14/2, às 19h; e 15/2, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Ubirajara Casado responde perguntas de alunos de Direito sobre o conceito de Fazenda Pública e a representação dos entes públicos em juízo e sobre a Súmula 729 do Supremo Tribunal Federal acerca da antecipação de tutela na matéria previdenciária.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 14/2, às 17h; e 15/2, às 0h e 15h.

12h30 – Forum
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nova tábua de expectativa de vida para o país. No ano de 2012, o brasileiro vivia em média 74 anos e seis meses. Atualmente, a média é de 74 anos e nove meses. O programa discute o impacto dessa alteração na aposentadoria, com a participação do advogado especialista em Direito Previdenciário Hallan Rocha e o médico geriatra do Centro Multidisciplinar do Idoso da Universidade de Brasília (UnB) Einstein de Camargos.
Reapresentações: 15/2, às 18h; 16/2, às 11h30; 17/2, às 9h30; 18/2, às 11h; 19/2, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra a sessão de quinta-feira (12), em que o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4791, 4792 e 4800 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos das constituições estaduais do Paraná, Espírito Santo e Rondônia que remetiam às assembleias legislativas o julgamento dos governadores nos crimes de responsabilidade. Para os ministros, os dispositivos contrariam a Constituição Federal, que fixa a competência privativa da União para legislar em matéria processual. Todas as ações foram de iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O programa ainda vai mostrar, entre outros destaques, o julgamento, na quarta-feira (11), da ADI 4900, que declarou a inconstitucionalidade de artigos de lei estadual da Bahia que fixa em R$ 22 mil o teto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário no Estado.
Reapresentações: 14/2 às 19h30 e 23h30; 15/2, às 9h30, 19h30 e 23h30; 16/2 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O tema desta semana é a suinocultura. O programa mostra as normas adequadas para cuidar da criação de porcos e as regras de abate e comercialização, além de curiosidades e dicas de culinária com carne suína.
Reapresentações: 15/2, às 8h; 9/2, às 18h; 16/2, às 10h; 17/2, às 12h30; e 18/2, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana mostra que os animais têm direitos. Não só os domésticos ou de estimação, mas também os silvestres, que devem ser respeitados e cuidados. O programa mostra que em 1978 a Unesco, editou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, com foco no cuidado e na proteção aos bichos. Além do documento, cada país tem legislação própria sobre o assunto. No Brasil, uma lei ambiental estabelece proibições e regras de criação e comercialização.
Reapresentações: 15/2, às 11h; 16/2, às 12h; 18/2, às 19h; 19/2, às 22h30; 20/2, às 7h30.

Domingo, 15/2

18h30 – Justiça do Trabalho na TV
O programa entrevista o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) Francisco Rossal de Araújo sobre a nova lei de processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015/2014), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cria novos critérios que alteram o sistema recursal trabalhista. Com a mudança, os Tribunais terão de uniformizar suas jurisprudências. Na entrevista, o magistrado explica detalhadamente as principais inovações trazidas pela lei quanto ao recurso de revista e às matérias de repercussão geral.
Reapresentações: 17/2, às 5h; 18/2, às 4h30; e 19/2, às 4h30.

21h – Academia
O programa apresenta trabalho que aponta as características da Execução Fiscal – procedimento utilizado pela Fazenda Pública para cobrar devedores por meio de ações na Justiça. A expositora aponta a evolução nas formas de cobrança até chegar à penhora online. O trabalho "A Penhora na Execução Fiscal: Penhora Online e o Princípio da Menor Onerosidade" foi apresentado por Irís Vânia Santos Rosa à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de doutor em Direito do Estado. Os convidados para debater o tema são Antônio de Moura Borges, pós-doutor em Direito, e Othon Lopes, doutor em Filosofia do Direito e do Estado.
Para participar ou enviar uma dissertação ou tese para o programa Academia, envie e-mail para academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 16/2, às 10h; 17/2, às 12h30; 18/2, às 19h30; 19/2, às 10h; 20/2, às 9h; e 21/2, às 20h30.

Segunda, 16/2

19h30 – Jornada
O programa traz reportagem especial sobre o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para os próximos cinco anos. No quadro “Direitos e Deveres”, as dúvidas trabalhistas do porteiro e do síndico de um prédio são respondidas por um magistrado da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO). Na Paraíba, dinheiro de multa em processo trabalhista é usado para construir a sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – a APAE, na cidade de Areia, interior do estado. Lá, cerca de 60 pessoas com paralisia cerebral, autismo e outros tipos de deficiência contam agora com um espaço adequado para fisioterapia, leitura e brincadeiras. E no quadro “Meu Trabalho é uma Arte” as peças da Filigrana do Cerrado. Folhas secas, sementes e flores se transformam nas mãos de uma artesã de Brasília, no Distrito Federal.
Reapresentações: 18/2 às 6h30, 19/2 às 10h30, e 21 às 17h30.

Segunda, 16/2, a sexta-feira, 20/2

8h – Saber Direito Aula
O professor Rodrigo Dias da Fonseca apresenta curso sobre Direito do Trabalho, abordando temas como jornadas ordinária e extraordinária de trabalho, banco de horas, horas in itinere, intervalos intrajornada, horário noturno, remuneração e limitação do trabalho extraordinário.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça