O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2014 já está disponível no site da Corte, no link “Sobre o STF”. No documento, constam diversas informações sobre os resultados alcançados em 2014 em relação à prestação jurisdicional da Corte, transparência institucional, audiências públicas e muitos outros dados.

No início do relatório, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destaca que em 2014 o Supremo recebeu 79.943 novos processos. Segundo ele, embora tenha havido, em relação a 2013, um acréscimo de 10,90% na quantidade de processos novos, o acervo sofreu uma diminuição de 15,75%, “comprovando o empenho de cada um dos eminentes julgadores desta Corte para a solução célere das questões”.

De acordo com o presidente, o número de decisões que aguardavam publicação diminuiu sensivelmente, com mais de 400 acórdãos publicados em um único dia, no fim de outubro. O ministro informa, ainda, a aprovação de cinco novas súmulas vinculantes e ressalta ausência de processos pendentes de distribuição, tendo em vista a realização de uma força-tarefa especial.

O mesmo documento também pode ser encontrado pelo link “Acesso à Informação”, dentro do ícone “Gestão Estratégica”.

EC/EH