Sexta-feira, 30/01

20h – Grandes Julgamentos do STF
Cobrança de tributos às cooperativas está em pauta no Grandes Julgamentos. O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal com o questionamento da União sobre decisões da Justiça Federal que afastaram a cobrança de tributos de cooperativas de profissionais liberais. O programa apresenta, ainda, os votos dos ministros do STF, as sustentações orais dos amigos da Corte e a explicação dos argumentos expostos durante o julgamento. 
Reapresentações: 31/01, às 20h30; 01/02, às 10h30; 02/02, às 6h30; 04/02, às 9h; e 05/02, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O escritor paulista Luiz Cezar Cruz, que acaba de lançar dois livros sobre sinuca, e o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Mamede Said, participam do programa Iluminuras desta semana. 
Representações: 31/01, às 11h; 01/02, às 11h30; 02/02, às 21h; 03/02, às 22h30; 04/02, às 22h30; 05/02, às 7h.

21h – Cine Brasil
Em destaque no Cine Brasil deste fim de semana o documentário “Expedito – em busca de outros nortes”, no qual a TV Justiça mostra a trajetória do líder sindical Expedito Ribeiro de Souza assassinado em 1991. O documentário faz parte de uma seleção de 52 produções nacionais, realizada pelo Supremo Tribunal Federal por meio de concurso. Todos serão exibidos nessa faixa de programação, criada exclusivamente para a veiculação dos documentários selecionados. Cine Brasil: a visão de documentaristas brasileiros sobre a realidade de nosso país. 
Reapresentações: 31/01, às 20h30; e 01/02, às 23h.

Sábado, 31/01

8h – Saber Direito Debate
Em conversa com a apresentadora Carolina Puga, o advogado Lucas Galvão aborda questões como imposto de renda, execução fiscal e declaração de trabalhadores autônomos. O convidado também fala um pouco mais sobre sua vida profissional e apresenta dicas de material didático sobre o assunto. Lucas Galvão é mestre e doutorando em Direito Tributário e professor de cursos de especialização em Direito Tributário.
Reapresentações: 31/01, às 19h; e 01/02, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Qual é a diferença entre regra-matriz e hipótese de incidência tributária? O Saber Direito Responde desta semana trata de Direito Tributário. O professor Lucas Galvão responde a perguntas como: quem está sujeito a obrigação tributária? As isenções seriam exceções à regra-matriz? 
Reapresentações: 31/01, às 17h; e 01/02, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa Fórum desta semana discute legislações e tratados relativos à repatriação. O diretor do Departamento Internacional da Advocacia Geral da União (AGU), Boni de Moraes Soares e a integrante da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB – DF), Nataly Rocholl participam do Fórum da semana. Eles falam sobre a legislação relativa à repatriação.
Reapresentações: 01/02, às 18h; 02/02, às 11h30; 03/02, às 09h30; 04/02, às 11h; 05/02 às 12h.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana é sobre os remédios naturais. Faz parte do dia a dia do brasileiro recorrer às plantas para aliviar desconfortos como dor de cabeça, de estômago, problemas causados pela menstruação e disfunções hormonais. O programa mostra a riqueza brasileira com relação às espécies. Conheça alguns tipos, as finalidades de cada uma, e veja o que diz a lei quanto à retirada das plantas da natureza, principalmente quando a extração tem fins comerciais. 
Reapresentações: 01/02, às 8h; 02/02, às 18h; 03/02, às 10h; 04/02, às 12h30; e 05/02, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
No programa desta semana, você vai conhecer pessoas que abrem mão de uma vida de conforto e horários preestabelecidos em nome da profissão que escolheram. Afinal, a saúde, por exemplo, não pode esperar! Nossa equipe acompanhou um dia de plantão em uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu, em Brasília, e a vida corrida de bombeiros militares que, às vezes, não conseguem nem se alimentar direito devido aos chamados de socorro da população.
Reapresentações: 01/02, às 11h; 02/02, às 12h; 04/02, às 19h; 05/02 às 22h30; 06/02 às 7h30.

Domingo, 1º/02

20h – Refrão
O instrumentista e compositor Rodrigo Bezerra lança no programa o segundo álbum solo da carreira. O disco Tempo Ilusão marca a estreia de Bezerra como letrista. 
Reapresentações: 02/02, às 13h30; 03/02, às 11h30; 04/02, às 10h; 05/02, às 9h30; e 06/02, às 18h.

21h – Academia
A tese da doutora em Direito Soraia da Rosa Mendes faz uma investigação científica a partir da constatação de que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes ou como vítima, é referenciada por padrões conformadores.
Reapresentações: 02/02, às 10h; 03/02, às 12h30; 04/02, às 19h30; 05/02, às 10h; 06/02, às 9h; e 07/02, às 20h30.

Segunda, 02/02

20h – Direito Sem Fronteiras
O Direito sem Fronteiras desta semana debate terrorismo e liberdade de imprensa. O programa tem a participação do doutor em Relações Internacionais e Direito Internacional Joanisval Gonçalves e do doutor e professor de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UnB) Luiz Martins.
Reapresentações: 27/01, às 10h30; 28/01, às 9h30; 29/01, às 6h30; e 30/01, às 19h, 24/01 às 11h30. Segunda, 02/02, a sexta-feira, 06/02.

8h – Saber Direito Aula
O que vem a ser o Sistema Jurídico Brasileiro, seus princípios e regras? O professor Luiz Paulo Rosek inicia a semana falando sobre as normas do Direito Administrativo.  A defesa extemporânea é tratada na segunda aula do Saber Direito. Luiz Paulo explica, na terceira aula, se ato de improbidade administrativa exige dolo ou basta culpa do agente. O professor aborda também, no decorrer do curso, os pormenores da Lei de Improbidade Administrativa e a defesa na ação popular e nos Tribunais de Contas.
Exibição inédita: Segunda a sexta-feira, às 8h. Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça