Na sessão desta terça-feira (2) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 124313) interposto à Corte pelo advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, investigado pela Polícia Federal no curso da Operação Santa Tereza e denunciado por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Tosto, que participava do Conselho de Administração do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), integraria um grupo responsável pelo desvio de verbas provenientes da instituição. A investigação apurou a existência de fraudes em financiamentos concedidos à prefeitura de Praia Grande, litoral sul de São Paulo, e à rede de lojas Marisa, no ano de 2007.

O recurso foi interposto ao STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu de habeas corpus impetrado naquela Corte.

Durante o julgamento, a defesa do advogado alegou, da tribuna, que não teria ocorrido o crime de lavagem de dinheiro. Para o relator do caso na Segunda Turma, ministro Teori Zavascki, para analisar a argumentação da defesa, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado em se tratando de análise de habeas corpus.

Após o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos.

MB/FB