O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado pela Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em cerimônia realizada nesta quinta-feira (27), no prédio da Faculdade de Direito – Largo de São Francisco, em São Paulo.

O convite foi feito pelo professor José Rogério Cruz e Tucci e tem como fundamento a assunção do ministro Lewandowski à chefia do Poder Judiciário. Lewandowski é mestre, doutor e livre docente da faculdade de Direito da USP e leciona na área de Teoria do Estado.

Debate permanente

O ministro agradeceu a homenagem assinalando o que chamou de “grande paradoxo” da Faculdade de Direito: fundada em 1827, poucos anos depois da independência do Brasil, seu principal objetivo era criar quadros para a administração pública. “Nasceu, então, sob um viés formalista, legalista e até conservador”, observou. “Mas a história desmentiu esse viés: daqui saíram poetas, escritores, dramaturgos, artistas, jornalistas, inconformados de toda a espécie, formando, ao longo do seu desenvolvimento, um viés de inconformismo, de rebeldia, de revolta”.

Lewandowski lembrou que ali se desenvolveu o movimento abolicionista, as lutas em prol da República, o combate à ditadura de Getúlio Vargas e a revolta contra o regime autoritário de 64. “Procurei levar para a minha vida pessoal e intelectual um pouco desse paradoxo”, afirmou. “Como juiz, tive de ter uma postura muitas vezes legalista, formalista e conservadora, mas procurei temperar essa perspectiva com esse outro viés, inconformista, revolucionário”.

Outra marca da Faculdade de Direito destacada pelo presidente do STF é o “debate permanente e vívido” entre professores, entre alunos e entre alunos e professores. “Isso me faz voltar a cada semana para me renovar, deixar de lado um pouco o institucionalismo brasiliense para vir aqui, para ser chamado ‘você’, para que os colegas me apontem os erros nos meus raciocínios e decisões. Isso é absolutamente essencial”, concluiu.

Ministros

Desde a criação da faculdade de Direito de São Paulo, em 1827 (tornando-se parte da USP a partir de 1934), apenas dois de seus professores chegaram ao cargo de presidente do STF, os ministros Moreira Alves e Ricardo Lewandowski. Além deles, outros sete docentes assumiram o cargo de ministro da Suprema Corte, mas sem presidi-la: Pedro Lessa, Américo Braziliense, João Mendes, Hermes Lima, Amaral Santos, Candido Motta e Eros Grau.

LF,CF/EH