Sábado, 1º/11

8h – Saber Direito Debate
O professor Vitor Krikor Gueogjian conversa sobre tributos e revela um pouco mais sobre sua vida e carreira como especialista em Direito Tributário, Gestão Tributária, Atuariais e Financeiras, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB em São Paulo e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 1/11, às 19h; e 2/11, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Vitor Krikor Gueogjian responde às dúvidas dos alunos de Direito sobre o tema do curso ministrado ao longo da semana.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 1/11, às 17h; e 2/11, às 9h e às 15h.

13h30 – Plenárias
O programa vai mostrar a continuação do julgamento de recursos extraordinários (RE) que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em setembro de 2010, o relator do RE 381367, ministro Marco Aurélio, votou pelo reconhecimento do direito dos aposentados autores do recurso, por entender que, da mesma forma que o trabalhador aposentado que retorna à atividade tem o ônus de contribuir, a previdência social tem o dever de, em contrapartida, assegurar-lhe os benefícios próprios. Na sessão de 9/10, o ministro Luís Roberto Barroso, relator dos REs 661256 (com repercussão geral) e RE 827833, considerou válida a desaposentação, sob o argumento de que a legislação é omissa em relação ao tema. Retomando o julgamento, na sessão de quarta-feira (29), votaram os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, ambos entendendo que a legislação não assegura o direito ao recálculo do benefício com base nas contribuições dos aposentados que continuaram no mercado de trabalho. Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento.
Ainda entre os destaques da semana está o julgamento de várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com temas como a anistia de servidores grevistas, o aproveitamento de servidores em processo seletivo e a venda de artigos de conveniência em farmácias.
Reapresentações: 1/11 às 19h30 e 23h30; 2/11, às 9h30, 19h30 e 23h30; 3/11 às 9h30.

21h30 – Repórter Justiça
A lei de adoção (Lei 12.955) foi atualizada em fevereiro deste ano para dar prioridade a famílias que adotam criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. Outra norma proibiu a doação direta, ou consensual, modalidade que já foi muito comum no passado, mas hoje considerada ilegal – quando a genitora decide entregar o filho para um conhecido, amigo ou parente. Toda criança que vai ser adotada tem que estar cadastrada no sistema do Poder Judiciário, e quem quer adotar deve ser analisado pelos profissionais da Vara da Infância e da Juventude.
O Repórter Justiça visita uma instituição de acolhimento para conhecer a rotina de menores que aguardam por uma família, onde vivem crianças que tiveram direitos violados e que foram afastadas dos pais ou responsáveis. O trabalho da Justiça nesses casos é conscientizar os pais ou responsáveis sobre os direitos da criança e preparar a reintegração familiar. O programa vai mostrar também casais que se preparam para a adoção e que passaram pela experiência.
Reapresentações: 2/11, às 11h; 3/11, às 12h; 5/11, às 19h; 6/11 às 22h30; 7/11 às 7h30.

Domingo, 2/11

20h – Refrão
Ator, diretor, dramaturgo, músico e cronista, o convidado da semana é Marco Michelângelo. Fundador da companhia Teatro de Açúcar, criada em 2006, o artista conversa sobre sua relação com a arte, o processo criativo e as parcerias dentro e fora dos palcos. No quadro Pauta Musical, a professora de Comunicação Social Úrsula Diesel analisa a canção “A hipótese da rosa”, de Marco Michelângelo. No bate papo, ela explica a origem dos nomes.
Reapresentações: 3/11, às 13h30; 4/11, às 11h30; 5/11, às 10h; e 6/11, às 9h30.

21h – Academia
O estudo em debate esta semana analisa os efeitos da tecnologia da informação sobre a privacidade dos indivíduos no que se refere especificamente às relações de consumo. O consumidor, por ser o polo vulnerável da relação, possui dificuldade de controlar o fluxo de informações pessoais no mercado, podendo sofrer danos à sua integridade moral e redução das oportunidades econômicas. Tanto que não é raro ver situações em que o nome, o CPF e outras informações vão parar na internet. A dissertação é de Laura Mendes e foi defendida na Universidade de Brasília (UnB) para obtenção do título de mestre em Direito, Estado e Constituição. O título é “Transparência e Privacidade: Violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo”. Foram convidados para participar do debate Danilo Doneda, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Sandro Pontual Brotherood, advogado especialista em Direito do Consumidor.
Reapresentações: 3/10, às 10h; 4/10, às 11h30; 6/10, às 10h; 7/10, às 9h; e 8/11, às 14h.

Segunda, 3/11, a sexta-feira, 7/11

8h – Saber Direito Aula
A autoria de uma música, história, produto ou serviço é protegida por legislação especifica. Mas qual é a necessidade de resguardar o direito do autor e aquilo que ele cria? Quem explica é o convidado do Saber Direito Aula desta semana, o professor Luciano Andrade Pinheiro. No início do curso, ele justifica a proteção do autor e de sua criação, o que são as propriedades intelectual e industrial e os conceitos de Direito Autoral. Na aula seguinte, aponta os requisitos para a proteção da lei do Direito Autoral e fala sobre o objeto de proteção desse direito (a criatividade, a originalidade e a desnecessidade de registro).
Na quarta-feira, a aula é sobre a titularidade do direto. Os direitos patrimoniais e morais fazem parte da penúltima aula. O curso se encerra com o tema violação do direito, o plágio e suas consequências e sanções.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça