A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi designada para representar a Corte em dois compromissos internacionais marcados para os próximos dias. Até o dia 9 de outubro, participa em Berlim de um grupo de estudos sobre justiça transicional, organizado pela Fundação Konrad Adenauer. Nos dias 10 e 11, estará em Roma, para a 100ª sessão plenária da Comissão de Veneza, da qual é membro substituta.

Chamada oficialmente Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, a Comissão de Veneza é um órgão consultivo da União Europeia sobre temas constitucionais. É composta de 47 representantes de países da União Europeia e 12 de outros Estados, entre eles o Brasil, que aderiu à comissão em 2009.

FT/EH