Sexta-feira, 3/10

22h – Iluminuras
“Homens invisíveis” é o título da obra que narra viagem de três meses e meio pela região oeste da Amazônia brasileira. Segundo seu autor, Leonencio Nossa, jornalista da sucursal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo, seus livros são uma continuação de suas reportagens. Nossa é autor, também, de “O Rio”, relato de uma viagem da nascente do Amazonas, nos Andes Peruanos, até Macapá (AP). No segundo bloco do programa, o professor e advogado Roberto Freitas Filho fala sobre sua paixão pela literatura e sobre o momento tecnológico que vivemos.
Reapresentações: 4/10, às 11h; 5/10, às 11h30; 7/10, às 22h30; 8/10, às 22h30; e 9/10, às 7h.

Sábado, 4/10

8h – Saber Direito Debate
O professor Rogério Scarabel conversa sobre Direito à Saúde, tema do curso ministrado ao longo da semana, e sobre sua carreira. Com uma experiência de mais de dez anos na área médico-hospitalar, Rogério é graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (UNIVEM) e pós-graduado em Gestão Hospitalar e de Organizações de Saúde pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 4/10, às 19h; e 5/10, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Rogério Scarabel recebe alunos no estúdio e esclarece dúvidas sobre o Direito à Saúde, abordando direitos e deveres dos estabelecimentos e profissionais e dos pacientes.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 4/10, às 17h; e 5/10, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa discute a situação de crianças e adolescentes submetidos a condições inadequadas à prática de esportes e participação em competições . Denúncias de exposições exaustivas de atletas mirins e seu envolvimento em exploração sexual, entre outros problemas, levaram o Ministério Público do Trabalho a criar medidas mais rígidas de proteção a esses profissionais precoces. A Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), e o decreto 7.984/2013, que institui normas gerais sobre o desporto, são alternativas de proteção aos atletas. O programa conta com a participação do advogado Maurício Veiga, representante da Comissão de Direito Desportivo da OAB, e da procuradora do Trabalho Ana Claudia Monteiro.
Reapresentações: 5/10, às 18h; 7/10, às 9h30; 8/10, às 11h, e 9/10, às 12h.

13h30 – Plenárias
Um dos destaques do programa é a continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089 (com repercussão geral reconhecida) na sessão de quinta-feira (2), no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute o direito de servidores públicos do estado de São Paulo a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos. Os autores do recurso tentam obter indenização pelas perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos, por conta da alegada omissão do estado de São Paulo, que teria desrespeitado o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, ao não conceder revisão geral anual para os servidores públicos estaduais. Até o momento, se posicionaram pelo direito à indenização os ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux. Contra esse entendimento, se manifestaram os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
Outro julgamento em destaque na semana é o do Recurso Extraordinário (RE) 716378, também com repercussão geral, por meio do qual a Fundação Padre Anchieta (FPA) – Centro Paulista de Rádio e TV Educativa questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que aplicou a estabilidade do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) a um funcionário dispensado sem justa causa em 2005, após aposentadoria espontânea em 1995. Até o momento, apenas o relator, ministro Dias Toffoli, manifestou-se pela inaplicabilidade da estabilidade constitucional para empregados da Fundação. O dispositivo do ADCT afirma que os servidores que estavam em exercício na data da promulgação da Constituição Federal há pelo menos cinco anos seriam considerados estáveis no serviço público. Também nesse caso, pedido de vista, desta vez da ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento.
Reapresentações: 4/10, às 23h30; 5/10 às 9h30, 19h30 e às 23h30; e 6/10 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra o que é poluição sonora e os perigos do excesso de barulho para a saúde do ser humano e dos animais. Além da definição, aborda os tipos de poluição sonora encontrados nos grandes centros urbanos e os impactos do excesso de barulho na vida e na saúde física e mental do homem e dos animais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição sonora está entre os principais problemas ambientais da atualidade, somente perdendo para a poluição hídrica e para a do ar. Segundo o coordenador de fiscalização do Instituto Brasil Ambiental (Ibram), Leider Alves, o barulho no trânsito é o mais grave em Brasília. Entre os animais, o problema interfere, por exemplo, na alimentação e na reprodução.
Reapresentações: 5/10, às 8h; 6/10, às 18h; 7/10, às 10h; 8/10, às 12h30; e 9/10, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
Uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 37, já aprovada na Câmara dos Deputados e que depende ainda do sim dos senadores, pode transformar o transporte em direito social. Na prática, o Estado brasileiro seria obrigado a oferecer transporte público ao trabalhador. O programa mostra que, em São Paulo, o ônibus pode dar certo. Basta que utilize energia limpa e seja confortável para mais de 140 passageiros. A qualidade do transporte tem feito a diferença para usuários do ônibus elétrico, com autonomia de 60 km. O ônibus elétrico é diferente do trólebus, que é ligado à rede de energia e circula em fase de teste em São Bernardo do Campo. Mas, nem de longe, é a única alternativa possível. A bicicleta, por exemplo, dispensa combustível e utiliza propulsão humana, não polui e não para em engarrafamentos. Mas as iniciativas de usá-la como principal meio de transporte ainda são isoladas. O jornalista Mauro Burlamaqui fez a opção há anos. Ele acorda todos os dias às seis da manhã e pedala por meia hora até chegar ao trabalho. Há ainda quem veja esse veículo como um trabalho, como o empresário Yuri Prestes, que montou serviço de entregas com bicicletas em vez de motos.
Reapresentações: 5/10, às 11h; 6/10, às 12h; 8/10, às 19h; 9/10 às 22h30; e 10/10, às 7h30.

Domingo, 5/10

18h – Academia
O Reenvio Prejudicial é um processo exercido perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Esse é o assunto em debate no programa desta semana, a partir da dissertação "O Reenvio Prejudicial como Instrumento de Harmonização do Direito Comunitário Europeu e Cooperação Jurisdicional". O autor é o mestre em Direito Marcelo Leandro, e o estudo, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), se propõe a analisar o instituto específico do Direito Comunitário Europeu. Participam do debate Arinda Fernandes, doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Universidade Católica de Brasília (UCB), e o mestre em Direito Internacional Fernando Henrique Oliveira.
Reapresentações: 6/10, às 10h; 7/10, às 11h30h; 9/10, às 10h; 10/10, às 9h; e 11/10, às 14h.

19h – Refrão
Nuances do cotidiano aliadas à poesia estão no mais novo trabalho do cantor e compositor Tito Marcelo, convidado desta semana. Radicado em Brasília, o artista, natural de Recife (PE), apresenta, no segundo disco, “Pra ficar no sol”, uma mistura da autêntica música popular brasileira com o pop e o jazz. Ele fala sobre a relação com a música, o processo criativo e a produção do novo CD. No quadro Pauta Musical, a psicóloga Rachel César analisa a canção “Outubro”, de Tito Marcelo, e fala sobre o personagem da música, que projeta no futuro a possibilidade de mudanças.
Reapresentações: 6/10, às 13h30; 7/10, às 11h30; 8/10, às 10h; 9/10, às 9h30; e 10/10, às 18h.

21h30 – Tempo e História
A vida e a obra do jurista, escritor, jornalista e político Ruy Barbosa de Oliveira é o destaque do 5º episódio da série Tempo e História. O documentário, excepcionalmente reprisado neste fim de semana, é baseado em depoimentos de especialistas na produção intelectual de Ruy Barbosa. O programa retrata desde o nascimento do jurista, em Salvador, até sua morte, no Rio de Janeiro. Totalmente rodado com câmeras de alta definição, o vídeo registra momentos marcantes da vida de Ruy Barbosa, como a amizade dele com Castro Alves e Joaquim Nabuco, a atuação marcante no jornalismo e na política do país, a defesa intransigente da abolição da escravidão, além da participação de Barbosa na Conferência de Haia e na Campanha Civilista.
Reapresentações: 6/10, às 22h30; 7/10, às 18h; 8/10, às 6h; 9/10, às 10h30; e 10/10, às 6h30 e 9h30.

Segunda, 6/10, a sexta-feira, 10/10

8h – Saber Direito Aula
As relações de trabalho são determinadas por regras que objetivam, principalmente, a eficácia do serviço prestado. No programa desta semana, o professor Roberto Comporto aborda a convivência delicada que engloba questões que variam de cumprimento de horário a tratamento aos subordinados. Na primeira aula, o tema é a evolução histórica do Direito do Trabalho e aborda escravismo, servidão e corporações de ofício. A aula tem ainda como objetivo o estudo do momento pré-industrial e industrial, e a ascensão das normas trabalhistas no Brasil e no mundo. A aula seguinte mostra os aspectos relevantes às fontes materiais e formais do direito trabalhista. É realizada uma análise detalhada sobre esse ramo do direito. O assunto tratado na quarta-feira são os princípios: da proteção, da irrenunciabilidade de direitos, da intangibilidade salarial e da primazia da realidade. Na quarta aula, Roberto Comporto fala sobre as principais características da relação de trabalho e emprego e sobre os tipos de trabalhadores. Na última, o professor aborda direitos básicos do trabalhador e esclarece perguntas sobre a multa dos 40% sobre os depósitos realizados na conta do FGTS e redução salarial.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça