Sexta-feira, 19/9

20h30 – Iluminuras
O primeiro do programa conta a presença de Ricardo Viveiros. Jornalista desde 1966, ele participou ativamente de movimentos estudantis no período da ditadura militar no Brasil, cenário em que nasceu seu primeiro livro, “Tempo de amor e guerra”. Autor de 32 obras, Viveiros viveu a tortura e o exílio e encontrou, nesse cenário, campo fértil para escrever. No programa, ele explora, também, seu último livro, intitulado “A vila que descobriu o Brasil: a incrível história de Santana de Parnaíba”.
No segundo bloco, a advogada e mediadora Fabíola Orlando fala sobre a influência da psicanálise no exercício do Direito. Segundo ela, seu contato com a psicanálise foi o passo decisivo para seguir a carreira da mediação e Direito de Família.
Reapresentações: 20/9, às 11h; 21/9, às 11h30; 23/9, às 22h30; 24/9, às 22h30; e 25/9, às 7h.

Sábado, 20/9

8h – Saber Direito Debate
Uma viagem pelo passado do Direito foi a proposta do curso do professor César Janoti no decorrer da semana. No Saber Direito Debate, ele ressalta pontos abordados no curso e conta também um pouco da sua própria história como assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 20/9, às 19h; e 21/9, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Cesar Janoti recebe alunos no estúdio e responde dúvidas sobre a História do Direito, no Brasil e no mundo.
Reapresentações: 20/9, às 17h; e 21/9, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
A nova Lei do Inquilinato alterou vários aspectos da relação entre inquilinos e locadores de imóveis com a intenção de estabelecer, de forma precisa, as responsabilidades de cada um. Para discutir o tema, o programa recebe a advogada de Direito Imobiliário Rossana Fernandes Duarte e o presidente da Federação Nacional de Corretores de Imóveis (Fenaci), Joaquim Ribeiro.
Reapresentações: 21/9, às 18h; 23/9, às 9h30; 24/9, às 11h; e 25/9, às 12h.

13h30 – Plenárias
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo é um dos destaques do programa nesta semana. O dispositivo tratava de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em caso de extinção do contrato de concessão por municípios paulistas. A decisão, unânime, foi tomada na sessão de quinta-feira (18), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1746. Para o ministro Marco Aurélio, relator da ação, a norma questionada modifica substancialmente a relação original referente a encargos e vantagens do contrato pactuado entre a Sabesp e os municípios.
Em outro julgamento de destaque, o Plenário do STF declarou, na quarta-feira (17), a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exigia, nas operações interestaduais por meios eletrônicos ou telemáticos, o recolhimento de parte do ICMS em favor dos estados onde se encontram consumidores finais dos produtos comprados.
Reapresentações: 20/9, às 23h30; 21/9 às 9h30, 19h30 e às 23h30; 22/9 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O prazo legal para os municípios brasileiros construírem aterros sanitários para substituir lixões terminou em agosto e, até agora, mais da metade não cumpriu o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei nº 12.305/2010, que cria a Política de Resíduos, entrou em vigor em 2010 e estabelecia que neste ano estivessem prontos os novos espaços de destinação do lixo, de maneira a reduzir ou eliminar prejuízos ambientais. A mudança na forma de tratamento do lixo se justifica porque os aterros conseguem captar e tratar gases e líquidos, reduzindo os níveis de contaminação do solo e de lençóis freáticos, entre outras vantagens.
O programa desta semana mostra que o lixo continua sendo descartado de forma inadequada em todo o país e que, entre as localidades que ainda dependem de lixões a céu aberto, está a capital da República. Participam do programa o promotor de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Roberto Carlos Batista e o pesquisador e especialista em Educação Ambiental da Universidade de Brasília Gustavo Souto Maior.
Reapresentações: 21/9, às 8h; 22/9, às 18h; 23/3, às 10h; 24/9, às 12h30; e 25/9, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O mercado de seguros tem muitas modalidades – as mais conhecidas são os de vida, de residência e de veículo. Mas outras começam a ganhar espaço, como os seguros de responsabilidade civil, de viagem, por invalidez temporária ou permanente e até de desemprego.
O crescimento do mercado é atribuído, pelo presidente do Sindicato de Corretores de Seguros do DF, à concorrência entre as seguradoras, que resulta em redução de preço. Para estimular o consumidor, muitas seguradoras oferecem, ainda, bônus como serviço de bombeiro hidráulico, eletricista ou manutenção de equipamentos. Mas o programa mostra que pode haver armadilha no uso dessa bonificação. O Repórter Justiça também explica como funciona o seguro de veículo e conversa ainda com pessoas que fizeram seguro de bicicleta. O convidado da semana é o advogado Geraldo Tardin
Reapresentações: 21/9, às 11h; 22/9, às 12h; 24/9, às 19h; 25/9 às 22h30; e 26/9 às 7h30.

Domingo, 21/9

20h – Refrão
O cantor e compositor Saulo inaugurou, recentemente, uma nova etapa de sua trajetória artística. Depois de onze anos à frente da Banda Eva, ele segue agora em carreira solo e lança o CD e DVD “Saulo ao vivo”, que valoriza as raízes afro-brasileiras e a cultura baiana. O artista conta como esse projeto foi pensado e fala sobre a participação de diferentes quartetos de cordas no trabalho, compostos sempre por jovens de projetos sociais das cidades por onde tem realizado shows.
Reapresentações: 22/9, às 11h30; 23/9, às 9h; 24/9, às 10h; 25/9, às 9h30; e 26/9, às 10h30.

21h – Academia
O programa apresenta a tese de doutorado "Segurança Jurídica e o Ato Administrativo: Por um Regime de Transição de Avaliação Cogente", de Marilda Silveira. A pesquisa foi apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como requisito parcial para obtenção do título de doutora em Direito e ressalta a necessidade de criar um regime de transição nos casos em que os atos da administração pública são revogados. Para extinguir ou modificar seus atos concretos ou normativos, a convidada explica, no trabalho, que o Estado não considera o cenário de mudança. De modo tradicional, identifica-se tão somente a possibilidade de manutenção do que já foi feito ou de extinção, como se nada tivesse acontecido. Participam do debate Túlio Silveira, advogado especialista em Direito Administrativo e mestrando em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Católica De Brasília (UCB), e Jaques Reolon, advogado especialista em Direito Administrativo.
Reapresentações: 22/9, às 10h; 23/9, às 11h30; 25/9, às 10h; 26/9, às 9h; e 27/9, às 14h.

Segunda, 22/9, a sexta-feira, 26/9

8h – Saber Direito Aula
O nascimento do conceito de cidadania e sociedade é tema do programa Saber Direito Aula desta semana. O professor e advogado Enrico Francavilla aborda, em cinco aulas, a história, a estrutura desse conceito e, ainda, o uso do mandado de segurança como instrumento para resguardar o direito líquido e certo. Na aula de segunda-feira, ele faz um passeio pela história da Constituição no Brasil e explica o que significa a expressão “República Federativa do Brasil”. Você confere, também, um breve histórico sobre a Carta Magna de 1988, regime republicano e liberdades e fundamentos e objetivos do Brasil. A aula seguinte aborda fundamentos da cidadania, direitos políticos, direitos da personalidade e, por fim, direitos humanos. Na quarta-feira, o professor cita as garantias constitucionais. A penúltima aula tem como tema o instrumento constitucional: mandado de segurança e seus pressupostos jurídicos, ato de autoridade, direito líquido e certo e ato ilegal ou praticado com abuso de poder. No encerramento, o professor explica que mandado de segurança serve para proteger e garantir a aplicação dos direitos. Saiba como o instrumento é usado no controle da constitucionalidade. E você vê, ainda, a relação entre mandado de segurança e liberdade de expressão, processo administrativo e direitos difusos.
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça