Revista Justiça
O Direito Autoral, regulamentado pela Lei 9.610/98, protege as relações entre o criador e quem utiliza as criações artísticas, musicais, literárias ou científicas. Para falar sobre a norma e como deve ser feito o repasse da verba para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), participa do Revista Justiça o advogado de Direito Autoral e doutor em Direito Civil José Carlos Costa Neto. No quadro Direito Penal, o promotor de Justiça Roberto Livianu explica o que é dolo e culpa. Terça-feira, às 8h.

CNJ no Ar
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará realizou no fim do último mês uma sessão para o julgamento de 14 processos de habilitação de pretendentes à adoção internacional. Na sessão anterior, no dia 2 de abril, a Comissão habilitou oito pretendentes italianos à adoção de crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza. Saiba mais na entrevista com o juiz que conduziu a sessão, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará. Para ele, casais do exterior são a alternativa para diversas crianças que não são escolhidas por brasileiros por questões de idade ou saúde. Terça-feira, às 10h.

Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta terça-feira fala sobre recalls recomendados pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça. O que você deve fazer e a quem deve recorrer se tiver adquirido algum produto com defeito? E se este produto estiver incluído em um chamamento para conserto ou troca de peça, quais as orientações a serem seguidas? Atualmente, dois recalls foram lançados: um para cadeirinhas de plástico da marca Plasútil e outro para dois modelos de motocicleta da BMW. Saiba se você está incluído no rol de consumidores desses produtos. Terça-feira, às 13h.

Radionovela – Depois da festa
Rosa é uma cozinheira que estava cansada de ser explorada pela Mércia. Assim, para se vingar da patroa, ela pediu ao marido que se disfarçasse de conde e seduzisse Mércia durante uma festa. O problema é que Geraldo foi além e pediu a patroa da mulher em casamento. Agora vai ser difícil desfazer a confusão. Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.