Sexta-feira, 4/7

20h30 – Iluminuras
O programa apresenta o escritor goiano Dhiogo José Caetano, vencedor de três prêmios nacionais de Literatura: Olavo Bilac, Buriti e Carlos Drummond de Andrade. Já publicou três livros, e o quarto está para sair. E foi considerado uma das figuras mais influentes do mundo pelo Waldenburg International College e pelo Conselho Internacional para os Direitos Humanos, de Arbitragem e de Estudos Políticos e Estratégicos. Tudo isso, aos 25 anos. Para Dhiogo, a internet é de suma importância para o artista ou escritor independente, porque abre portas. No segundo bloco, o advogado Carlos Mário Velloso Filho fala sobre a influência de sua mãe no gosto pelos livros e sobre a ligação entre a Literatura e o Direito.
Reapresentações: 5/7, às 11h; 6/7, às 11h30; 7/7, às 21h; 8/7, às 22h30; e 9/7 às 22h30.

Sábado, 5/7

8h – Saber Direito Debate
O professor Fagner Sandes explica todas as vertentes das ações rescisórias, como prazo para ajuizamento, petição inicial ou citação e prazos para resposta. Fala, ainda, um pouco mais sobre a carreira do professor e indica livros e sites para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos, inclusive para provas de concurso.
Para participar do programa, entre em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 5/7 às 19h, 6/7, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
No âmbito do Direito do Trabalho, as ações rescisórias, consideradas “remédios constitucionais”, possuem objetivo de desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, a que não cabe mais qualquer recurso tendo em vista sanar vício existente que a torne anulável. No Saber Direito Responde desta semana, o professor Fagner Sandes responde dúvidas dos estudantes sobre esse tema e exemplifica as respostas para melhor entendimento.
Para participar do programa, entre em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 5/7, às 17h; 6/7, às 9h e às 15h.

14h – CNJ em Ação
A partir desta semana, durante o mês de recesso do Judiciário, o programa mostra algumas das principais decisões do Conselho Nacional de Justiça no primeiro semestre. Entre elas, a demissão, em fevereiro, de servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, por fraude na distribuição de processos com o objetivo de manipular ações. Acompanhe também reportagem sobre o trabalho dos Juizados Especiais nos aeroportos e estádios durante a Copa do Mundo, a atuação do Conselho nas redes sociais e eventos promovidos pelo CNJ, como seminários e palestras, em todo o país. No quadro Bastidores, reveja trechos das entrevistas com os conselheiros Flavio Sirangelo, Paulo Teixeira e Ana Maria Amarante.
Reapresentações: 7/7, às 19h; 8/7, às 13h30; 9/7, às 7h; 10/7, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana são os anfíbios. A palavra vem do grego e quer dizer “vida dupla”. A explicação está em uma das principais características desses animais: a reprodução depende da água e, na fase adulta, vivem em ambiente terrestre. O programa mostra a importância dos anfíbios no ecossistema, as leis de proteção, as curiosidades descobertas por meio de pesquisas e o uso das rãs na culinária. Os anfíbios são considerados sensores ambientais, porque sinalizam quando uma área está em desequilíbrio em consequência do desmatamento e da poluição, por exemplo. O especialista em anfíbios Reuber Brandão fala sobre as características, as leis que garantem a proteção desses animais e conta um pouco de sua experiência com os sapos, rãs e demais espécies. No Brasil, há gente que investe na ranicultura, criação de rãs, que exige cuidados ambientais.
Reapresentações: 6/7, às 8h; 7/7, às 18h; 8/7, às 10h; 9/7, às 12h30; e 10/7, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O tema da semana é o turismo, que remonta à Antiguidade. No século XIX, com a chegada das linhas férreas, o inglês Thomas Cook foi precursor em turismo. Ele organizava viagens com tarifas reduzidas e criou a maior agência de turismo de sua época, além de ser a primeira pessoa a fazer marketing para captar clientes. No Brasil, os destaques em turismo sempre estiveram no litoral, mas aos poucos isso está mudando. A Copa do Mundo mostrou que o país tem atrações que merecem ser apreciadas em pleno cerrado. A capital brasileira, Brasília, chegou a ganhar elogios de um jornal norte-americano pela estrutura montada para receber visitantes e pela organização urbana. A cidade planejada se tornou patrimônio cultural da humanidade e agora “pega carona” nos bons ventos do turismo para atrair ainda mais visitantes em outras vertentes, como o turismo jurídico. O programa mostra ainda que, durante a Copa, alguns visitantes não demonstraram bons modos por aqui e chegaram a cometer crimes como roubos e venda de ingressos falsos, e tiveram que se entender com as autoridades brasileiras. A advogada de Direito Internacional Liziane Angelotti Meira explica que uma lei específica, o Estatuto do Estrangeiro, trata das condições de entrada, necessidade do visto e dos eventuais problemas que um estrangeiro pode sofrer no país, e, eventualmente, ser expulso, deportado ou sofrer uma extradição.
Reapresentações: 6/7, às 11h, 7/7, às 12h, 9/7, às 19h, 10/7 às 22h30, 11/7 às 7h30.

Domingo, 6/7

20h – Refrão
Com mais de 15 anos de estrada, a cantora e compositora Beatriz Águida deu início à carreira em grupos de rock na capital federal. Após conquistar ampla experiência em diferentes bandas, decidiu seguir trabalho solo, que pode ser conferido no disco de estreia: “Insólido”. Além de conversar sobre o CD, Beatriz fala sobre novo projeto iniciado no primeiro semestre deste ano: o lançamento virtual de uma música a cada mês e, ao final, a compilação dessas canções em um novo álbum. No quadro Pauta Musical, a psicóloga Mayana Borges analisa “Outra versão de você”, composição de Beatriz Águida, Irene Egler e Selma Oliveira. A música fala sobre o excesso de expectativas em relação a outras pessoas ou situações.
Reapresentações: 7/7, às 13h30; 8/7, às 11h30; 10/7, às 9h30; e 11/7, às 18h.

Segunda, 7/7, a sexta-feira, 11/7

8h – Saber Direito Aula
Quais são as obrigações do Ministério Público? Como são definidos os direitos e a competência dos integrantes do Poder Judíciário? No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Rodrigo Menezes explica o papel da Justiça no cotidiano das pessoas. Na primeira aula, apresenta uma visão geral das instituições que integram as funções essenciais à Justiça, além da natureza jurídica, funções básicas, estrutura constitucional, princípios institucionais e garantias institucionais do Ministério Público. No encontro seguinte, são abordadas as garantias e a atuação dos membros do Ministério Público. Na terceira aula, o professor fala sobre as funções institucionais do MP. Na penúltima, aponta a estrutura, composição e atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público. O curso é encerrado com aula sobre os aspectos mais relevantes das competências e o funcionamento da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O professor explica o papel das procuradorias, do advogado privado e da Defensoria Pública.
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça