Revista Justiça
O programa conta com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no quadro Atualidades do Direito. O tema será Repercussão Geral, instrumento processual no qual o STF analisa o mérito da questão e a decisão dessa análise é aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores em casos semelhantes. O programa traz também uma entrevista com o jurista português José Joaquim Gomes Canotilho sobre o 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Sexta-feira, às 8h.

CNJ no Ar
O Judiciário do Maranhão estuda a adoção de procedimentos previstos no Pacto de São José da Costa Rica para prisão em flagrante. O Brasil é signatário do pacto, que diz no artigo 7º que “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo”. O procedimento de apresentação da pessoa presa em flagrante à autoridade judicial é uma prática defendida por diversos organismos internacionais e nacionais, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça. Sobre esse assunto, você confere entrevista com o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes. Sexta-feira, às 10h.

Defenda seus Direitos
O programa desta sexta-feira dá dicas para o consumidor na hora de comprar o presente do Dia dos Namorados. Como presentear sem gastar tanto? Especialistas alertam para o uso do cartão de crédito. Saiba como calcular as taxas de juros embutidas nas parcelas da compra efetuada. E se o presente não foi o ideal, será que consumidor tem direito a trocar o produto, mesmo em promoção? Será que o direito de arrependimento da compra pode ser exercido em todas as ocasiões? Saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor. Sexta-feira, às 13h.

Radionovela – Um cativeiro cativante
Dinorah é a mãe de Marcinho, rapaz preguiçoso que não gosta de trabalho. Depois de expulsá-lo de casa e obrigá-lo a trabalhar na empresa da família, ela recebeu uma carta dizendo que o filho havia sido sequestrado por sua assessora. O problema é que Marcinho se apaixonou pela sequestradora, e agora precisa escolher se fica do lado da mãe ou do seu grande amor. Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.