Sexta-feira, 30/5

20h30 – Iluminuras
A internet, as ruas e até mesmo as paredes de banheiros onde há grande circulação de pessoas foram os locais escolhidos pela poetisa Marina Mara para aproximar a poesia da população. Ela é a convidada do Iluminuras desta semana. Você vai conhecer, entre outras ações da escritora, o projeto Declame para Drummond, com a participação de escritores de todo o país. No segundo bloco, o advogado Nélio Machado conta como casos importantes que acompanhou ou nos quais trabalhou ao longo da carreira viraram livro. Para o advogado, a literatura tem um importante papel na vida dos operadores do Direito.
Reapresentações: 31/5, às 11h; 1/6, às 11h30; 2/6, às 21h; 3/6, às 22h30; e 4/6, às 22h30.

Sábado, 31/5

12h30 – Forum
Eles já somam mais de nove milhões de brasileiros. Têm idade entre 15 e 29 anos e não estão nem trabalhando, nem matriculados no ensino regular. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a chamada “Geração Nem-Nem”, que já traz consequências para a sociedade, tema do programa desta semana. O coordenador do curso de MBA em Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) do Distrito Federal, José Kobori, explica que as mulheres representam cerca de 70% das pessoas que integram esse grupo, porque, muitas vezes, tornam-se mães ainda jovens. Ele fala também sobre as preocupações e consequências dessa geração do ponto de vista cultural e econômico.
O advogado trabalhista Francisco Fontenele também participa do programa, e diz que uma das causas do fenômeno pode ser a falta de políticas públicas. Para ele, as consequências afetam até mesmo quem deveria estar saindo do mercado de trabalho: os idosos. A ausência de ações voltadas para eles, muitas vezes, os obriga a continuar trabalhando e, assim, faltam vagas para quem precisa começar a vida em um emprego.
Reapresentações: 1/6, às 18h; 2/6 às 11h30; 3/6, às 9h30; 4/6, às 11h; e 5/6, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa Plenárias mostra o anúncio da aposentadoria e as homenagens no Plenário ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ele anunciou na quarta-feira (29), no início da sessão plenária, sua decisão de se afastar do cargo e do serviço público no fim de junho. “Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, informou, ressaltando que deixará o serviço público após quase 41 anos. "Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor esta Corte, no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal”. Em seguida, ele foi homenageado pelo ministro Marco Aurélio, o mais antigo presente no Plenário no início da sessão, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O programa também mostra os julgamentos da semana, entre eles aquele no qual se iniciou a discussão sobre se é possível impor à transação penal, prevista na Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), os efeitos próprios de sentença penal condenatória. A discussão se dá no Recurso Extraordinário (RE) 795567, com repercussão geral reconhecida.
Reapresentações: 31/05, às 19h30h e às 23h30; 1/6 às 9h30 e às 19h30; 2/6 às 9h30.

14h – CNJ em Ação
O programa CNJ em Ação apresenta a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado Vitor Manoel Xavier Bezerra, suspeito de ter utilizado o cargo em benefício próprio e de grilagem de terras no município de Sento Sé (BA). A defesa do juiz nega as irregularidades, que agora serão investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
O programa desta semana também mostra notícias de destaque do CNJ e acompanha o conselho nas redes sociais. Você ainda fica por dentro dos eventos que movimentam o Judiciário em todo o país. No quadro Bastidores, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte fala sobre levantamento feito pelo CNJ para descobrir o número de processos que tramitam na Justiça brasileira sobre conflitos de terra e trabalho escravo.
Reapresentações: 2/6, às 19h; 3/6, às 13h30; 4/6, às 7h; e 5/6, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu mais de cem países e representantes de mais de 250 ONGs para tratar de questões ambientais. Nessa conferência, foram traçadas metas e ficou estabelecido o dia 5 de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente. Em homenagem à data, o programa Meio Ambiente por Inteiro mostra um panorama da vegetação, da fauna, da flora e dos recursos naturais no Brasil. Uma forma de levantar a reflexão e o debate sobre os avanços ao longo dos anos, na questão da preservação, e os desafios a serem vencidos. Trata ainda de leis que existem no Brasil para proteger o ecossistema, entre elas a Constituição Federal, as leis de Crimes Ambientais, de Unidades de Conservação. O programa mostra também que música e meio ambiente andam juntos. Prova disso é o grupo Patubatê, de Brasília, que existe desde 1999. Os músicos utilizam instrumentos feitos com materiais recicláveis.
Reapresentações: 1/6, às 8h; 2/6, às 18h; 3/6, às 10h; 4/6, às 12h30; e 5/6, às 11h30.

Domingo, 1º/6

20h – Refrão
Os encontros de oito amigos em um parque de Porto Alegre para fazer música e beber chimarrão renderam, no ano 2000, a formação do grupo Chimarruts. Desde então, a banda viaja de norte a sul do país, levando ao público canções que abordam o amor e a paz. No programa desta semana, os integrantes do Chimarruts falam sobre as tradições gaúchas, que carregam no nome e na rotina da banda, contam os desafios que encontraram no início da carreira e como é fazer música fora do eixo Rio/São Paulo.
Reapresentações: 2/6, às 13h30; 3/6, às 11h30; 5/6, às 9h30; 6/6, às 18h; e 7/6, às 23h.

21h – Academia
Com o fim da União Soviética, em 1992, a Rússia herdou direitos e obrigações constitucionais da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O programa Academia desta semana debate um estudo que aborda a colocação da Rússia no atual ordenamento econômico mundial, principalmente quanto à sua adesão à Organização Mundial do Comércio e à economia de mercado, além do sistema tributário e transição da extinta URSS para a Federação da Rússia. A dissertação "Rússia: rumo à OMC e à economia de mercado" foi apresentada ao programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito. O estudo é de Marcelo Pereira Cruvinel. Participam do debate Álvaro Castelo Branco, mestre em Direito e advogado da União, e Tagory Figueiredo, mestre em Direito Internacional.
Reapresentações: 2/6, às 10h; 3/6, às 12h30h; 4/6, às 19h30; 5/6, às 10h; e 6/6, às 9h.

Segunda, 2/6, a sexta-feira, 6/6

8h – Saber Direito Aula
O que são bens públicos? Como são determinados e adquiridos? Essas perguntas serão respondidas no Saber Direito desta semana. O professor de Direito Administrativo Denis França é o convidado. Ele fala sobre conceito, classificação, regime jurídico, aquisição e alienação dos bens da administração pública. Na primeira aula, temos os conceitos de bens públicos e as classificações quanto à titularidade (federais, estaduais, distritais e municipais), destinação (uso comum do povo) e disponibilidade (indisponíveis por natureza, patrimoniais indisponíveis e disponíveis). O regime jurídico é o tema da segunda aula. O professor responde perguntas como: uma terra pública pode se tornar propriedade de quem trabalha nela por um longo tempo? E aponta as garantias dos bens públicos (imprescritibilidade, impenhorabilidade, não onerabilidade e alienabilidade condicionada). No encontro seguinte, o assunto é aquisição e alienação dos bens. Denis França mostra formas de aquisição (de direito privado e de direito público) e condições para alienação dos bens públicos. Na penúltima aula, o tema é utilização natural e privada do bem e formas públicas de utilização (autorização, concessão e permissão de uso). O curso é encerrado com uma aula sobre bens em espécie como terras devolutas, terrenos de marinha, terrenos acrescidos, terras ocupadas pelos índios, plataforma continental, ilhas, faixa de fronteira, subsolo e riquezas minerais, águas públicas.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça