O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, apresentou propostas de ação "de longo e médio prazo" para a Subcomissão para a América Latina que integra a Comissão de Veneza. Segundo o ministro, várias atividades podem ser desenvolvidas “em um horizonte mais imediato” no ano de 2015 pela subcomissão, reunida na cidade de Ouro Preto (MG).

O presidente do Supremo sugeriu como tópicos para esse trabalho os seguintes temas: o controle de constitucionalidade por omissão; a independência do Ministério Público; a autonomia orçamentária do Poder Judiciário; as eleições eletrônicas; e julgar com perspectivas de gênero. “Essas são apenas sugestões e outros tópicos sugeridos pelos membros da Comissão serão muito bem-vindos”, ressalta o ministro Joaquim Barbosa.

Ele propôs ainda que a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza “promova estudos sobre reformas constitucionais em andamento na América Latina”. Para tanto, sugeriu a criação de grupos de trabalho ou de uma rede de especialistas que “auxiliem a Comissão quanto aos desenvolvimentos mais recentes no âmbito constitucional na América Latina”.

Segundo o presidente do Supremo, “em uma perspectiva de longo prazo”, o objetivo da subcomissão é estabelecer um órgão permanente e independente para a América Latina, uma “instituição-irmã” da Comissão de Veneza. Ele frisa que, enquanto a submissão trabalha para que esse objetivo seja alcançado, seus membros continuarão a atuar em conjunto com os demais integrantes da Comissão de Veneza “na elaboração de um plano de trabalho para o fortalecimento de seu papel de fórum consultivo e de plataforma de diálogo para a região”.

Leia a íntegra das propostas.

Crédito da foto: Caco Rezende

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