Direto do Plenário: STF declina da competência para julgar pedido de Intervenção no Paraná
04/06/2003 15:19
- Atualizado há
12 meses atrás
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao julgar pedido de Intervenção Federal (IF 2792) no estado do Paraná, por descumprimento de decisão judicial, declinaram da competência para julgar o caso. Em breve, mais detalhes.