Sexta-feira, 14/4

20h30 – Iluminuras
Formado em Publicidade e Propaganda pela Universidade de Brasília, o escritor e quadrinista João Carlos Amador está no programa desta semana. Apaixonado pelas histórias em quadrinhos, desde pequeno se identificou com ficção futurista e literatura. O autor se declara fã de Juscelino Kubitschek. Seu primeiro livro, “O Templo de JK”, é uma história futurista que se passa em Brasília nos anos 2060, depois de uma guerra civil, quando Juscelino é esperado como o salvador da pátria. No segundo bloco, a entrevista é com o procurador de Justiça Lenio Streck. Especializado em Direito Constitucional, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional e autor de dezenas de livros.
O programa Iluminuras também está no YouTube. Para ver o programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 15/2, às 11h; 16/2, às 11h30; 17/2, às 21h; 18/2, às 22h30; e 19/2, às 22h30.

Sábado, 15/2

8h – Saber Direito Debate
Paulo Nasser, professor da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, fala sobre sua trajetória profissional e dá dicas sobre o perfil de um bom mestre. “Meus professores eram bem exigentes, por isso escolhi essa área”, conta. Nasser aproveita para dizer, também, que o tema abordado esta semana não é tão apavorante como os seus alunos pensam: “É o Direito Constitucional aplicado diariamente”. Sobre a vida pessoal, ele aponta como desafio o equilíbrio das rotinas intensas como advogado e professor com a vida familiar. E ainda dá dicas de material de estudo tanto para alunos do curso de Direito como para quem está se dedicando a concursos.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação:  16/02, às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Para que serve o controle de constitucionalidade? Quais são os efeitos do controle abstrato e concreto? Essas e outras dúvidas são solucionadas pelo professor Paulo Nasser no programa desta semana. A intenção do debate é tornar a matéria mais acessível tanto para iniciantes como para quem estuda há mais tempo, desmistificando conceitos e solucionando questionamentos. O professor aproveita e reforça, com exemplos, onde e como o controle é aplicado na nossa sociedade. Com isso, ele consegue inserir na visão dos alunos os conceitos sobre a matéria.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 15/02, às 17h.

12h30 – Forum
Cada vez mais, casais que não podem ter filhos optam por reprodução assistida e barriga de aluguel, também conhecida como barriga solidária. Ainda não existe uma lei que regulamente essa prática, apenas normas. Uma delas, elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); outra pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para falar sobre o assunto, o Fórum recebe o advogado Luciano Medeiros e o ginecologista e especialista em Reprodução Assistida Antônio César Paes Barbosa. No Brasil, a cobrança por esse procedimento não é permitida. De acordo com o advogado, as normas vigentes no país estabelecem algumas regras para que a barriga de aluguel ou solidária possa ser uma opção para casais que não podem ter filhos, como o grau de parentesco com o casal. Já o ginecologista explica que a escolha da mulher que vai gerar a criança deve ser feita com muito cuidado, e a gestação não deve acontecer em situações extremas: a gestante não pode ter mais que 65 anos, tem que estar completamente sadia e passar por uma bateria de exames clínicos e psicológicos.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 17/2, às 11h30; 18/2, às 9h30; 19/2, às 11h; e 20/2, às 12h.

13h30 – Plenárias
Destaque entre os julgamentos da semana no programa Plenárias da TV Justiça é a decisão de confirmar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de Integração Social (PIS). Na sessão plenária de quinta-feira (13), a matéria foi discutida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636941, com repercussão geral reconhecida. Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao recurso interposto pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconheceu a imunidade da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC) ao pagamento da contribuição destinada ao PIS. A União alegava violação do artigo 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal, ao fundamento de que tal dispositivo constitucional exige a edição de lei para o estabelecimento dos requisitos indispensáveis ao reconhecimento da imunidade às entidades filantrópicas em relação ao PIS. O relator do processo, ministro Luiz Fux, destacou que a matéria é pacífica na Corte, havendo inúmeros precedentes sobre o tema. O Plenárias ainda mostra que, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravos regimentais interpostos por quatro condenados na Ação Penal 470 – José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Rogério Tolentino e Ramon Hollerbach – contra decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa, que inadmitiu embargos infringentes apresentados contra suas condenações. Em todos os casos, o Plenário reafirmou a decisão monocrática e entendeu não ser possível apresentar embargos infringentes se não houver pelo menos quatro votos favoráveis à absolvição dos réus.
Reapresentações: 15/2, às 21h; 16/2, às 11h30 e 19h30; e 17/2, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O Brasil avança nas pesquisas de clonagem animal e já pensa em reproduzir animais silvestres de espécies ameaçadas de extinção. Os estudos estão sendo realizados em parceria entre o Zoológico de Brasília e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa. Em outra linha de pesquisa, os cientistas buscam dar mais eficiência ao processo de clonagem, para torná-lo, também, uma opção viável de aumento da produção de proteína animal. Apesar de ser uma importante ferramenta científica, a clonagem de seres vivos ainda é um tema polêmico e desperta debates apaixonados. O programa entra nesse debate esta semana. Além das questões éticas e morais, a falta de legislação para tratar esse tipo de pesquisa científica torna difícil estabelecer limites para o que pode ou não ser feito. A advogada Thais Maia, integrante da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-DF, diz que é preciso apoiar as iniciativas de regulamentação. A pós-doutora e professora do curso de mestrado em Ciências Animais da Universidade de Brasília Margot Dode explica que é necessário, também, proteger quem tem interesse nas pesquisas de clonagem. Paralelamente ao debate legal, as pesquisas sobre clonagem vêm ajudando a melhorar a saúde humana, abrindo portas para novas pesquisas e tratamentos médicos.
Reapresentações: 16/1, às 8h; 17/1, às 18h; 18/1, às 10h; 19/1, às 12h30; e 20/1, às 11h30.

Domingo, 16/2

20h – Refrão
A cantora e compositora Adriah mostra nova fase da carreira artística. Envolvida com a música desde a infância, ela ganhou destaque na adolescência como Adriana Garrido em um concurso musical de TV, onde cantava covers de grandes nomes da música nacional e internacional. Hoje, aos 20 anos, tem um disco lançado, totalmente autoral, com canções em português, inglês e espanhol.
No quadro Pauta Musical, o professor de História da Música Brasileira Wellington Diniz analisa a canção Ovelha Negra, sucesso de Rita Lee, e relembra momentos que marcaram a trajetória da rainha do rock brasileiro desde a fase da Tropicália até a parceria com o marido, Roberto de Carvalho.
Reapresentações: 17/2, às 13h30; 18/2, às 11h30; 19/2, às 20h; 20/2, às 9h30; 21/2, às 18h.

21h – Academia
Recurso Extraordinário em ADI Estadual – Natureza híbrida: difuso e/ou concentrado. Quando um Tribunal de Justiça estadual julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o processo pode ser revisado. Na estrutura do Judiciário brasileiro, é o Supremo Tribunal Federal a instância a que se pode recorrer. E, nesse caso, a via usada é o Recurso Extraordinário. A ideia de estudar o tema nasceu da experiência prática de Sidraque Anacleto como procurador. O trabalho mostra a origem do Recurso Extraordinário e como funciona a competência recursal da Suprema Corte brasileira. A dissertação foi apresentada ao curso de pós-graduação stricto sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, e é debatida com a mestre em Direito Constitucional Eliane Saldan e o professor de Direito Constitucional Daniel Diniz Vila Nova.
Reapresentações: 17/2, às 10h; 18/2, às 12h30h; 19/2, às 19h30; 20/2, às 10h; e 21/2, às 9h.

Fonte: TV Justiça