Sexta-feira, 06/12

20h – Grandes Julgamentos
O programa apresenta o julgamento de recurso sobre demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, julgado pelo Plenário do STF em novembro, e mostra as discussões que envolveram a análise dos recursos apresentados, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. Eles questionaram, entre outros pontos, a validade das 19 condicionantes impostas pelo STF no julgamento da PET 3388, em 2009, para garantir a demarcação na área. O plenário confirmou a validade dessas salvaguardas, mas esclareceu que a decisão não tem efeito vinculante, ou seja, não se estende a outros litígios que envolvam terras indígenas. O programa vai mostrar, ainda, como votaram os ministros do STF nesse caso, além de uma entrevista com o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), designado pelo Supremo como responsável pelo acompanhamento da execução da decisão. Ele conta que, graças ao trabalho de conciliação com índios e fazendeiros, a execução foi tranquila e, logo depois da decisão da Corte, em 2009, o trabalho foi árduo, mas concluído com sucesso.
Reapresentações: 7/12, às 20h30; 8/12, às 10h30; 11/12, às 9h; e 12/12, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O entrevistado da semana é o escritor e jornalista Marcos Linhares. Ele teve uma criação rígida e encontrou nos livros e na televisão seus melhores amigos. Hoje, garante ter realizado o sonho de infância. Marcos já foi professor e tradutor, mas hoje se dedica ao jornalismo e a literatura, com onze obras publicadas. O destaque é o livro “Não existe crime perfeito”, finalista do Prêmio International Latino Book Awards. De acordo o autor, a história foi construída com fatos marcantes que parecem ficção, mas todas as histórias são verdadeiras. O programa recebe, também, o advogado Bruno Queiroz, que seguiu os passos do pai e do avô, tanto na opção pelo Direito quanto no gosto pela literatura. Ele cresceu brincando com os livros, lendo e ouvindo histórias dos diversos exemplares espalhados pela casa. Neste ambiente, descobriu seu talento e habilidade com as palavras. O inicio de sua carreira literária foi a publicação de um livro com vários trabalhos de autores diferentes com o título “Jurista Literário”, que reúne contos, poemas, histórias de escritores renomados e trabalhos de alguns desconhecidos.
O programa Iluminuras também está no Youtube. Para ver o programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 7/12, às 11h; 8/12, às 11h30; 9/12, às 21h; e 10/12, às 22h30.

Sábado, 07/12

8h – Saber Direito Debate
O professor de Processo Civil Aplicado Cláudio Pereira de Jesus conversa sobre a profissão de advogado, o início da carreira e a escolha pela área civil. Além disso, cita as novidades sobre o Processo Civil Aplicado e os entendimentos acerca das relações humanas como infidelidade, danos morais e materiais.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 8/12, às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Toda a matéria analisada no decorrer das cinco aulas dessa semana foi debatida entre o professor Cláudio de Jesus e alunos de Direito. As dúvidas mais discutidas referem-se a responsabilidade do sócio, prazo prescricional e decadencial, débitos da empresa e bloqueio judicial.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 7/12, às 17h; 8/12, às 9h e às 15h.

12h30 – Fórum
O programa discute o uso de animais em pesquisas e o conceito de maus-tratos. Hoje em dia, quem for flagrado maltratando animais pode ser condenado a pena de três meses a um ano de prisão, conversível em prestação de serviço comunitário. A polêmica voltou à discussão depois da notícia que o Instituto Royal, em São Roque (SP), em funcionamento desde 2005, fazia testes em animais sem o credenciamento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que regulamenta o tratamento de animais utilizados em pesquisas. A autorização para trabalhar com experimentos em animais foi publicada no Diário Oficial somente em setembro de 2013. Para o presidente da ONG VEDDAS, George Guimarães, experimentos ou testes que causem dor, angústia e sofrimento prolongado são considerados maus-tratos. Contrário a esta opinião, o professor de Direito Ambiental e Constitucional Joel Arruda de Souza argumenta que, em alguns casos, não é possível a substituição das cobaias animais. Para Cristiane Pujol, coordenadora da Comissão de Ética em Uso de Animais na Universidade Católica de Brasília (CEUA/UCB), o procedimento de pesquisa precisa ser avaliado pelo Comitê Técnico de Ética, que analisa protocolos e metodologias e determina o número de animais necessários.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br
Reapresentações: 10/12, às 11h30; 11/12, às 9h30; 12/12, às 11h; e 13/12, às 12h.

14h – CNJ em Ação
O programa desta semana mostra mais decisões da sessão de número 180 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros começaram a analisar o processo administrativo disciplinar contra o juiz Sergio Rocha de Carvalho, de Campina Grande PB), suspeito de ter favorecido advogados em ações. Trata, ainda, da Semana Nacional de Conciliação, na qual os resultados foram positivos e os acordos chegaram a 300 mil. No quadro Calendário você fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário em todo o País. No quadro Bastidores, a entrevistada é a conselheira Maria Cristina Peduzzi. Ela fala sobre o Relatório Justiça em Números, que traz estudo do desempenho do Judiciário brasileiro.
Reapresentações: 9/12, às 19h; 10/12, às 13h30; 11/12, às 7h; e 12/12, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa traz como tema a produção de lixo no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) indicam que, em 2012, cada pessoa no país jogou fora um quilo e meio de lixo por dia, um total de 64 milhões de toneladas de resíduos sólidos. O programa mostra, ainda, o trajeto que o lixo percorre depois que sai das residências e do comércio e o que diz a lei quanto ao descarte correto. O advogado Adalberto Pereira fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e comenta que, de acordo com a lei, os munícipios têm até agosto de 2014 para implantar aterros sanitários, mas a maior parte das localidades ainda nem começou a adotar essa medida.
Diante dessa produção assustadora de lixo, uma saída pode ser transformá-lo em adubo. Conheça o trabalho de uma empresária, dona de um restaurante em Brasília (DF), que reutiliza restos de comida. Ela faz compostagem e explica o passo a passo dessa técnica.
Reapresentações: 8/12, às 08h; 9/12, às 18h; 10/12, às 10h; 11/12, às 12h30; e 12/12, às 11h30.

Domingo, 8/12

20h – Refrão
A semelhança com Sivuca e a maestria ao tocar sanfona fizeram dele o “Sivuquinha de Brasília”, embora tenha nascido no Piauí. O compositor, instrumentista e arranjador Gonçalo Aquino Cardoso dedica-se à música há 50 anos. No programa Refrão, ele fala sobre o mais recente trabalho, o DVD “Sivuquinha de Brasília”, gravado recentemente na capital federal, e relembra momentos da carreira artística. No quadro Pauta Musical, o professor de música Wellington Diniz analisa a canção “Seu Luiz”, de Joaquim Aquino Cardoso e Gregório Lopes Cardoso. A composição é uma homenagem ao rei do baião, Luiz Gonzaga.
Reapresentações: 9/12, às 13h30; 10/12, às 11h30; 11/12, às 20h; 12/12, às 9h30; e 13/12, às 18h.

21h – Academia
O trabalho apresentado esta semana é “Conflitos normativos no sistema de solução de controvérsias da OMC”, dissertação de mestrado de Fernando Cavalcanti Júnior. A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a responsável por regular as relações comerciais entre países que a integram. É a organização que auxilia, também, na resolução de controvérsias quando os estados membros entram em conflito comercial. Mas na hora de solucionar essas questões, quais regras devem ser utilizadas? As normas da organização estão inseridas ou não no Direito Público Internacional? Foi sobre esse assunto que Fernando Cavalcanti Júnior tratou em sua dissertação de mestrado, a qual será apresentada no programa Academia desta semana. A dissertação foi apresentada ao Instituto Rio Branco para a obtenção do título de mestre em Diplomacia na área de concentração de Direito Internacional e analisa casos decididos no sistema de solução de controvérsias da OMC para avaliar como as contradições entre regimes são resolvidas pelo Direito Internacional. Os convidados para debater o tema são Alice Rocha, doutora em Direito Internacional Econômico, e Ruth dos Santos, mestre em Direito Internacional.
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 9/12, às 10h; 10/12, às 12h30; 11/12, às 19h30; 12/12, às 10h; e 13/12, às 9h.

Segunda, 9/12

20h – Direito Sem Fronteiras
Especialistas falam sobre o Conselho de Segurança, o mais importante órgão da Organização das Nações Unidas, integrado por cinco países permanentes e dez rotativos. É o órgão responsável pela manutenção da paz e pela segurança internacional, além de ser o único, dentro da ONU, que tem poder decisório. No programa desta semana você vai conhecer o papel do conselho e os motivos das críticas recebidas por algumas nações, que chegam a cogitar uma possível reforma. O Brasil defende a ampliação do número de cadeiras permanentes. Para o historiador Orlando Stiebler, alguns pontos poderiam favorecer o país na busca de uma posição fixa, como a militância dos Direitos Humanos e a ênfase na diplomacia em detrimento de ações militares. O professor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB) Gunter Mros fala sobre a importância do conselho e explica que as decisões tomadas pelos países integrantes do órgão são vinculativas para todos os membros da ONU.
No quadro Saiba, o entrevistado é o professor de Direito Paulo Souza, que fala sobre a Carta da ONU e explica sua criação.
Reapresentações: 10/12, às 10h30; 11/12, às 9h30; 12/12, às 6h30; 13/12, às 19h; e 14/12, às 11h30.

Segunda, 9/12, a sexta, 13/12

8h – Saber Direito Aula
O programa apresenta curso sobre Prática Tributária, com a professora e advogada Juliana Frederico. Na primeira aula, ela fala sobre a execução fiscal e comenta detalhes da Lei 6.830/1980, que regulamenta o tema. Na segunda palestra estarão em pauta as ações anulatórias e declaratórias. O terceiro encontro aborda questões referentes ao mandado de segurança, como por exemplo, onde o mandado deve ser impetrado, tomando como exemplo o caso de mercadorias retidas na alfândega. Na quarta exposição, a professora aborda a repetição de indébito e os prazos para o pedido de restituição do crédito tributário. A última aula fala sobre ação de consignação e caso de bitributação.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30

Fonte: TV Justiça