Sexta-feira, 29/11

20h30 – Iluminuras
O escritor Luiz Ruffato conta sua trajetória, as histórias, os lugares e as curiosidades da sua vida e sua rotina de trabalho. Ele nasceu em Cataguases (MG), filho de pai pipoqueiro e mãe lavadeira. Foi torneiro mecânico, operário, vendedor e jornalista. Hoje é um dos escritores brasileiros mais premiados. Ruffato ganhou notoriedade em 2001, com a obra “Eles eram muitos cavalos”. Seu livro mais recente, “Domingos sem Deus”, ganhou o prêmio Casa de Las Américas de 2012, na categoria Literatura Brasileira. No segundo bloco, a conversa é com o juiz aposentado, pedagogo e escritor José Maria da Costa, que ainda criança, estudante de um seminário, tomou gosto pela leitura.
O programa Iluminuras também está no Youtube. Para assistir, acesse www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 30/11, às 11h; 1º/12, às 11h30; 2/12, às 21h; e 3/12, às 22h30.

21h – Sessão Cinemateca Brasileira
A atração da semana é O Cangaceiro, de 1953, um dos filmes mais importantes da história cinematográfica brasileira. Primeiro a conquistar as telas do mundo e reproduzido em mais de 80 países, é considerado o melhor filme da Companhia Cinematográfica Vera Cruz. A história se inspirou na lendária figura de Lampião. O capitão Galdino Ferreira e seu bando sequestram uma professora, mas um dos homens se apaixona pela moça e foge com ela pelo sertão, perseguido pelos cangaceiros.
Reapresentações: 30/11 e 1º/12, às 23h.

Sábado, 30/11

8h – Saber Direito Debate
O professor de Processo Penal e promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, que ministrou curso sobre o mesmo tema no Saber Direito Aula da semana, conversa sobre sua carreira e dá dicas de livros para quem deseja conhecer melhor o Ministério Público (MP) e ser aprovado em concursos públicos da instituição. O promotor faz ainda um resumo da história do Processo Penal no Brasil, ressaltando os avanços na área, e fala sobre o Código de Processo Penal.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 1º/12, às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves responde dúvidas de alunos de Direito sobre o Processo Penal e sobre a posição do ofendido no processo penal brasileiro, a atuação do Ministério Público (MP) nesses processos e garantias fundamentais do réu previstas na Constituição.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 30/11, às 17h; 1º/12, às 9h e às 15h.

12h30 – Fórum
Os taxistas brasileiros são amparados pela Lei 12.468/2011 e, recentemente, a categoria foi beneficiada com uma nova lei, (Lei 12.865/2013), que trata do direito à herança e à sucessão e protege a família dos taxistas em caso de morte ou acidente ao permitir que o profissional transfira a licença para o herdeiro. O programa desta semana entrevista a presidente do Sindicato dos Taxistas de Brasília, Maria do Bonfim, para quem a lei trouxe tranquilidade à categoria. Participa também da conversa o advogado Fernando de Assis Bontempo, que considera a sucessão positiva, mas também polêmica, e aponta os pontos mais sensíveis.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 3/12, às 11h30; 4/12, às 9h30; 5/12, às 11h; e 6/12, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa vai mostrar o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de cinco processos que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos monetários que se sucederam desde 1986: Cruzado; Bresser e Verão, Collor I e Collor II. Na sessão de quarta-feira, os ministros decidiram que seriam lidos os relatórios e realizadas as sustentações orais e, encerrada essa fase, o julgamento seria interrompido e retomado em 2014. Foram lidos os relatórios dos ministros Ricardo Lewandowski (ADPF 165), Dias Toffoli (REs 591797 e 626307) e Gilmar Mendes (REs 632212 e 631363). Os recursos tiveram repercussão geral reconhecida. Na mesma sessão, falaram os advogados das partes envolvidas nos processos: Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander, além do advogado dos titulares de caderneta de poupança. Na quinta-feira, foram ouvidos o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os amici curiae (amigos da corte) admitidos no julgamento: Banco Central e Caixa Econômica Federal (CEF), pelo sistema financeiro, e, a favor dos poupadores, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Paranaense de Defesa do Consumidor e Associação Civil SOS Consumidores.
Reapresentações: 30/11, às 21h; 1º/12, às 11h30 e 19h30; e 2/12, às 9h30.

14h – CNJ em Ação
O programa desta semana mostra mais decisões da sessão 179 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os integrantes do órgão de controle externo do Poder Judiciário decidiram que cônjuge de magistrado não deve participar de leilão público. A iniciativa tem como objetivo preservar a lisura do processo de venda de bens. No quadro Calendário, fique por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. No quadro Bastidores, o entrevistado é o juiz André Gomma, um dos responsáveis pelas cartilhas do divórcio para pais e filhos elaboradas pelo CNJ. O material tem o objetivo de orientar as famílias no momento da separação dos casais.
Reprises: 2/12, às 19h; 3/12, às 13h30; 4/12, às 7h; e 5/12, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa traz como tema as Escolas da Natureza, que funcionam em várias localidades do País. São instituições de ensino com aulas ao ar livre e longe das salas, e atuam como unidades de capacitação para professores aprenderem como ensinar sobre o meio ambiente. Uma das unidades está localizada no Distrito Federal e atende alunos de escolas públicas. Os visitantes fazem um passeio e aprendem sobre assuntos como compostagem, reciclagem e sementes. Outra iniciativa ocorre no interior de São Paulo, em Indaiatuba, onde a criançada conta com um ambiente favorável para interagir com a natureza. A Escola da Amazônia atrai alunos, educadores e interessados em ver de perto a biodiversidade da região e comprovam a necessidade de preservar. O programa aborda, ainda, as dificuldades para manter esses projetos em funcionamento. Na Escola da Natureza do DF, por exemplo, há falta de recursos e de pessoal capacitado, como explica a professora Márcia Alves. A Secretaria de Educação do DF informou que a escola passa por uma reorganização para atender melhor a comunidade, e que há previsão de liberação de R$ 40 mil para investimentos, por meio do Programa de Descentralização Administrativo e Financeiro (PDAF).
Reapresentações: 1º/12, às 8h; 2/12, às 18h; 3/12, às 10h; 4/12, às 12h30; e 5/12, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana fala sobre os descendentes de escravos que vivem em algumas regiões do Brasil e lutam para terem reconhecida pelo Governo a propriedade da terra. Os conflitos entre quilombolas e fazendeiros são um capítulo triste nessa história. O movimento negro reivindica que o governo defina áreas em que a comunidades possam viver e se desenvolver. Para eles, o que conta não é só a moradia, mas a manutenção econômica, a produção cultural e a religiosidade. O primeiro passo das comunidades é conseguir o reconhecimento como descendentes de escravos. O Decreto 4.887/2003 assegura o autorreconhecimento, ou seja, é a própria comunidade que reúne provas para se autodenominar e, a partir disso, conseguir o direito à propriedade onde vivem por décadas. Mas o decreto é questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) no STF. As equipes do Repórter Justiça estiveram nas comunidades quilombolas de Mesquita e Sumidouro, no Estado de Goiás, onde conheceram os hábitos de quem vive sem a infraestrutura de serviços como escola e posto de saúde. Hoje são cerca de 2.400 comunidades quilombolas reconhecidas em território brasileiro. Entrevistou ainda Bárbara de Oliveira, diretora de programas da Secretaria de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Reapresentações: 1º/12, às 11h, 2/12, às 12h, 4/12, às 19h; e 5/12, às 22h30.

Domingo, 1º/12

20h – Refrão
“Afro-sambas de Baden e Vinicius – 50 anos” é o nome do mais novo projeto da cantora Paula Santoro, convidada desta semana. A premiada artista mineira voltou recentemente da Europa, onde lançou o disco “Mar do meu mundo”, com participação especial do grupo Uakti. Ela fala sobre a relação com o trabalho de Vinícius de Moraes e sobre seu álbum mais recente. No quadro Pauta Musical, a professora de Literatura Julliany Mucury analisa “Consolação”, sucesso de Baden Powell e Vinicius de Moraes, e fala sobre a relação do poetinha com os afro-sambas, com a música e a literatura.
Reapresentações: 2/12, às 13h30; 3/12, às 11h30; 4/12, às 20h; 5/12, às 9h30; e 6/12, às 18h.

21h – Academia
“Tempo e Direito Civil – Prescrição e Decadência” é a tese do doutor em Direito José Fernando Simão. Entre outros questionamentos, ele trata do prazo para se anular um negócio jurídico ou um casamento, por exemplo, ressalta os fatores que podem influenciar na contagem desse prazo, além de abordar o papel do tempo nas relações jurídicas e a sua importância para o Direito. A tese foi apresentada à Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de livre docente em Direito. O estudo faz uma reflexão sobre o tempo e os efeitos desse fator no Direito Civil e mostra a distinção entre a prescrição e a decadência. Os convidados para debater o trabalho são Cláudio Santos, advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Marília Sampaio, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 2/12, às 10h; 3/12, às 12h30; 4/12, às 19h30; 5/12, às 10h; e 6/12, às 9h.

21h30 – Documentário Tempo e História – Grandes Juristas do STF
A vida, o legado jurídico e o pensamento dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal é o tema em evidência na linha de documentários da série Tempo e História – “Grandes juristas do STF”. O episódio desta semana traz o ministro Paulo Brossard, advogado, ruralista, professor, político e jurista. Aos 89 anos, ele relembra histórias relacionadas às diversas atividades profissionais que exerceu ao longo da vida. O convite para ocupar uma cadeira no STF, em 1989, foi uma surpresa para ele. O ministro também fala sobre o início de sua carreira política e justifica a importância atribuída a ela em sua vida. Rodado em câmeras full hd e lentes especiais, o resgate histórico do legado de ministros aposentados do STF conta com a participação de especialistas em Direito, historiadores, e seus familiares.
Reapresentações: segunda-feira, 22h30; terça-feira, 18h; quinta-feira, 10h30; e sexta-feira, 9h30.

Segunda, 2/12

20h00 – Direito Sem Fronteiras
O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho é uma referência quando se fala em estudo do Direito Constitucional. Ele esteve no Brasil para participar de uma série de palestras sobre o livro “Comentários à Constituição do Brasil”, lançado em novembro, coordenado por ele, pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e outros autores. O jurista fala sobre a teoria da Constituição Dirigente, desenvolvida e revisada por ele, sobre as constituições do Brasil e de Portugal, e do papel que elas cumprem atualmente. A ideia de uma constituição supranacional, a mudança na teoria da Constituição Dirigente e a influência dos estudos de Canotilho no Brasil também fazem parte da entrevista.
Reapresentações: 3/12, às 10h30; 4/12, às 9h30; 5/12, às 6h30; 6/12, às 19h; e 7/12, às 11h30.

Segunda, 2/12, a sexta, 6/12

8h – Saber Direito Aula
O convidado da semana é professor Cláudio Pereira de Jesus, com aulas sobre Processo Civil Aplicado. A primeira aborda o conceito de prescrição e decadência no Direito Civil. O tema do segundo encontro é a responsabilidade do sócio, atribuições e deveres. O assunto se estende pela terceira aula, que inclui, ainda, a inadimplência da obrigação tributária e a responsabilidade do cônjuge do sócio. Na penúltima palestra, o professor destaca a defesa do sócio corresponsável e os meios dessa defesa. O curso é fechado com aula sobre as atualidades do processo civil, exemplificados com temas do cotidiano.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30

Fonte: TV Justiça