O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta sexta-feira (11) e sábado (12), na Itália, da 96ª sessão plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (mais conhecida como Comissão de Veneza), órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. Barbosa é membro-titular da Comissão.

Pauta

Entre os itens da pauta desta 96ª sessão plenária, está a cooperação para a elaboração da nova Constituição da Tunísia, país onde teve início o movimento conhecido como “primavera árabe” e que resultou na queda do presidente Zine El Abidine Ben Ali. Na reunião, também será discutida proposta da Subcomissão de Direitos Fundamentais de elaboração de um estudo sobre os direitos das crianças em Constituições. O presidente do Tribunal Constitucional da Jordânia, Taher Hikmat, também participará do evento.

A Comissão

A Comissão de Veneza foi criada após o fim do comunismo pelo Conselho da Europa para auxiliar as novas democracias do Leste Europeu. Depois se expandiu e tem mantido cooperação com os Poderes Judiciários de todo o mundo. Embora a opinião consultiva emitida pela Comissão de Veneza não vincule os países-membros, ela tem grande repercussão internacional e pode criar dificuldades internas dependendo do seu teor.

Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. Por isso, ela também organiza a Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional que, em 2010, foi realizada no Rio de Janeiro. A próxima será realizada em 2013, em Seul (Coreia do Sul). A próxima sessão plenária da Comissão de Veneza, última de 2013, será realizada nos dias 6 e 7 de dezembro naquela cidade italiana.

VP/CF