Sexta-feira, 6/9

20h30 – Iluminuras

O destaque da semana são as histórias para bebês, que encantam pessoas de todas as idades. Os convidados do primeiro bloco são Carlos Laredo, autor do livro "Se tu não tivesses nascido", coletânea de poemas para bebês, e sua esposa, Clarice Cardell. Eles fundaram em 2001 a companhia La Casa Incierta, especializada em teatro para a primeira infância. Hoje já são mais de 12 espetáculos, entre eles “Pupila d´água”, “A geometria dos sonhos” e “O circo incerto”. No segundo bloco, o convidado é o consultor legislativo e filósofo José Veríssimo da Mata, que fala de sua relação com a literatura e do trabalho que desenvolve com os escritos da antiguidade, em especial os de Aristóteles, dos quais é um grande admirador.
Reapresentações: 7/9, às 11h; 8/9, às 11h30; 9/9, às 21h; e 10/9, às 22h30.

Sábado, 7/9

12h30 – Fórum

O programa da semana discute as limitações do Estado, que precisa garantir a segurança e o bem-estar coletivos, mas não pode invadir a intimidade de seus cidadãos para alcançar este fim. Como monitorar atividades suspeitas sem desrespeitar a vida privada das pessoas? Para discutir essas limitações, o programa recebe o especialista em Direito Criminal Diogo Alencar e o professor de Direito Constitucional Rodrigo Menezes.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br
Reapresentações: 9/9, às 11h30, 10/9, às 9h30, 11/9, às 11h; e 12/9, às 12h

13h30 – Plenárias

O programa mostra a última semana de julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão da quinta-feira (05), os últimos embargos declaratórios analisados foram os apresentados pela defesa do réu Rogério Tolentino, advogado das empresas de Marcos Valério e seus sócios, condenado a seis anos e dois meses de prisão e ao pagamento de 190 dias-multa pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro (três anos e dois meses) e corrupção ativa (três anos de prisão). A pena foi mantida. Na mesma sessão, foi iniciada a análise dos agravos regimentais interpostos pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz, que contestaram decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa, que negou seguimento (julgou incabível) ao recurso de embargos infringentes contra a condenação. O relator negou provimento aos agravos por considerar que os embargos infringentes não se aplicam em casos de ação penal originada no Tribunal, e ainda considerou prejudicado um terceiro agravo tratando do mesmo tema, apresentado por Pedro Corrêa.
O ministro Marco Aurélio adiantou o voto pelo provimento do agravo de Delúbio Soares, apenas para reconhecer que os embargos não foram apresentados no momento devido, ocorrendo a chamada preclusão, uma vez que a defesa não poderia ter apresentado dois recursos (embargos de declaração e embargos infringentes) ao mesmo tempo para questionar a condenação na AP 470. O julgamento está previsto para prosseguir na sessão da próxima quarta-feira (11).
Reapresentações: 7/9, às 21h; 8/9, às 11h30 e 19h30; e 9/9, às 9h30

14h – CNJ em Ação

O programa desta semana mostra os julgamentos feitos pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do segundo semestre de 2013. Um dos destaques é a decisão de que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nomeie para o cargo de desembargadora a magistrada que recebeu maior número de votos na lista tríplice. O CNJ também recomendou ao Judiciário a criação de varas especializadas em Direito à Saúde.
Fique por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário e saiba como acompanhar o CNJ nas redes sociais. Além disso, o programa traz informações sobre os sete novos integrantes do Conselho , que assumiram os cargos para os próximos dois anos.
No quadro Bastidores, acompanhe a entrevista com Clênio Schulze, juiz auxiliar da presidência do CNJ, sobre a atuação na coordenação do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde e outros temas relacionados à sua gestão no Conselho.
Reapresentações: 9/9, às 19h; 10/9, às 13h30; 11/9, às 7h; e 12/9, às 13h30.

19h – Memórias: Pertence Revisitado

No sétimo episódio da série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia”, o ministro Sepúlveda Pertence narra fatos que marcaram os dois períodos em que esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – nos biênios 1993-1994 e 2003-2005, quando administrou eleições em dois momentos bem distintos, antes e depois da urna eletrônica. O ministro conversa com o advogado Fernando Neves sobre a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país.
A série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia” é um resgate da história da Justiça Eleitoral do Brasil. Ex-presidentes do TSE que participaram ativamente da construção e do fortalecimento da democracia brasileira contam um pouco da história recente da Justiça Eleitoral, narram fatos que marcaram o país e curiosidades de bastidores. São depoimentos de quem vivenciou importantes períodos da construção da nação e que mostram a importância do voto, da liberdade de escolha dos representantes e de eleições limpas e transparentes.
Os programas ficarão disponíveis na página oficial do TSE no Youtube (http://www.youtube.com/justicaeleitoral) após serem exibidos na TV Justiça e em mais de 20 emissoras brasileiras.
Reapresentações: 8/9, às 18h; 10/9, às 11h; e 12/9, às 21h.

20h – Meio Ambiente por Inteiro

"Orquídeas: beleza e equilíbrio para o ecossistema" é o tema do programa da semana, que mostra que planta é essa e como cultivá-la. Existem mais de 35 mil espécies no mundo, que chamam a atenção pela beleza e pela variedade de cores e formas. O programa fala sobre várias particularidades e curiosidades sobre as orquídeas, como as espécies em que a flor surge apenas uma vez por ano, e sobre os cuidados que elas demandam. As orientações são da engenheira florestal Lílian Breda, diretora de Manejo de Recursos Naturais do Jardim Botânico de Brasília (DF). Outro ponto abordado são as questões jurídicas com relação à reprodução, ao comércio e ao transporte das orquídeas.
Reapresentações: 8/9, às 8h; 9/9, às 18h; 10/9, às 10h; 11/9, às 12h30; e 12/9, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça

O programa desta semana mostra como anda a alimentação dos brasileiros. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais da metade da população está acima do peso – um alerta para as crianças, que cada vez mais comem alimentos “práticos”, industrializados, e passam boa parte do dia jogando videogame. A endocrinologista Raquel Beviláqua participa do programa, que aborda a nova pirâmide alimentar (que inclui até atividade física todos os dias) e a alimentação do futuro.
Reapresentações: 08/9, às 11h; 9/9, às 12h; e 11/9, às 19h; e 12/9, às 22h30.

Domingo, 8/9

20h – Refrão

A convidada da semana é a cantora goiana Poliana Oliver, que investe no sertanejo universitário trazendo uma pegada diferente ao ritmo. Depois de se apresentar nas maiores casas de sertanejo do Distrito Federal (DF) e participar de programas de TV e rádio, Poliana conquistou principalmente o público feminino. No quadro Pauta Musical, o professor de viola caipira da Escola de Música de Brasília Marcos Mesquita fala sobre o estilo sertanejo e as vertentes desse gênero musical.
Reapresentações: 9/9, às 13h30; 10/9, às 11h30; 11/9, às 20h; 12/9, às 9h30, e 13/9, às 18h.

21h30 – Documentário Justiça Seja Feita – Decisões

Com base em depoimentos de compradores e entrevistas com especialistas que atuam em órgãos de defesa do consumidor, a série “Decisões”, do documentário Justiça Seja Feita, mostra porque a intervenção da Justiça é fundamental para assegurar os mais diversos direitos reconhecidos legalmente nas relações de consumo, como o do arrependimento, de devolução, troca e garantia de um produto ou serviço, do cumprimento de prazos de entrega, e da proteção contra cláusulas abusivas ou propaganda enganosa. O programa aponta ainda os parâmetros judiciais para definir as indenizações decorrentes da violação de direitos do consumidor em diferentes situações. Totalmente filmado em câmeras digitais, a equipe da TV Justiça ouviu consumidores e operadores de Direito em Pernambuco (PE), Minas Gerais (MG) e no Ceará (CE).
Reapresentações: 9/9, às 22h30; 10/9, às 18h; 11/9, às 9h; 12/9, às 10h30; e 13/9, às 9h30.

Segunda-feira, 9/9

20h – Direito sem Fronteiras

O tema da semana é a responsabilidade do Estado para com estrangeiros, e quem fala sobre o tema é o professor de Direito Internacional Fabrício Jonathas da Silva e o consultor jurídico do Itamaraty Antônio Cachapuz de Medeiros. O programa trata de casos famosos envolvendo brasileiros no exterior, entre eles o do mineiro Jean Charles de Menezes, morto por agentes da Scotland Yard (Polícia Metropolitana de Londres) numa estação de metrô após ser confundido com terrorista. Recentemente, outros brasileiros se envolveram em um caso que quase terminou em incidente diplomático entre Brasil e Bolívia: torcedores do Corinthians teriam disparado um sinalizador que atingiu o jovem boliviano Kevin Espada. O menino morreu no hospital e 12 brasileiros passaram quase seis meses presos no país vizinho.
Reapresentações: 10/9, às 10h30; 11/9, às 09h30; 13/9, às 19h; e 14/9, às 11h30.

Segunda, 9/9, a sexta, 13/9

8h – Saber Direito Aula

O advogado Guilherme Sales é o convidado desta semana, para ministrar um programa de ensino sobre Direito Minerário. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) e, também, em Direito Minerário e Regime Jurídico das Águas pelas Faculdades Milton Campos (Famc). Durante a primeira aula, Guilherme Sales faz uma introdução aos conceitos do Direito Minerário. No segundo dia, explica a competência para legislar e fiscalizar a atividade de mineração no país. A terceira aula aborda o funcionamento da pesquisa mineral brasileira. O tema do quarto dia é a lavra e os processos envolvidos na autorização da exploração de minérios. Na quinta e última aula, ele fala sobre o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – e a proposta do governo para o novo marco regulatório de mineração brasileiro.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça