A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da manhã desta segunda-feira (1º) que encerrou o primeiro semestre forense de 2013 não contou com julgamento de processos, por falta de quórum. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de seis ministros para deliberações.

“Essa é a nossa última sessão [do primeiro semestre forense]. Sessão meramente formal, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, mas não teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum”, disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Ele aproveitou a oportunidade para “desejar a todos um bom descanso”, e registrou que, como presidente do STF, ficará no Tribunal durante as férias forenses de julho. Cabe ao presidente ou ao vice do STF decidir questões urgentes nesse período.

O ministro Gilmar Mendes também aproveitou a ocasião para cumprimentar “o presidente pelo trabalho desenvolvido durante o semestre e desejar, na medida de possível, reparadoras férias”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Fernandes, também congratularam o Tribunal por mais um semestre de intensos trabalhos.

RR/EH