Sydney Sanches despede-se do Plenário do Supremo
O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, participou hoje (24/4) da última sessão plenária como ministro da Casa. No próximo dia 26, Sydney Sanches completa 70 anos, o que torna sua aposentadoria compulsória. O ministro Marco Aurélio não participou em razão do falecimento de seu pai, no Rio de Janeiro.
Em nome dos demais colegas, o ministro Sepúlveda Pertence disse que poucas vezes, ao falar pelo Plenário, esteve tão certo de contar com a unanimidade. “Esta Casa não é uma instituição em que a vaidade seja o defeito humano menos freqüente”, disse Pertence, “e que, normalmente, em ocasiões regimentais, sempre se celebram a inteligência, a cultura jurídica e humanística, a honradez e a coragem moral”.
“De todas essas virtudes funcionais do magistrado, nenhuma falta ao ministro Sydney Sanches que de todas elas deu testemunho eloqüente nos mais de 40 anos dedicados à magistratura”, acentuou. Ainda segundo Pertence, nos 15 anos dedicados ao STF, o ministro Sanches não teve atritos nem momentos de aspereza com os colegas, “devido ao seu raro senso de humor”.
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, lamentou o afastamento do ministro do Tribunal: “Creio que a vitaliciedade que é assegurada pela Constituição aos magistrados, na sua origem do Direito Americano, de certa forma é incoerente com o imperativo constitucional que exige o afastamento aos 70 anos de idade”, afirmou.
A advogada Luciana Moreira Gomes disse que o ministro Sydney Sanches ficou conhecido em todo o mundo jurídico como exemplo e referencial de homem público por sua integridade, correção e seriedade. “O ministro, com tanta serenidade e delicadeza de espírito, conquistou cadeira cativa na mais alta Corte do país”, disse.
Ao encerrar a sessão, o ministro Sydney Sanches lembrou que começou a trabalhar com 11 anos de idade em serventia de Justiça e que, desde então, nunca mais se afastou, direta ou indiretamente, da Justiça. “Com todos aprendi e recebi o tratamento mais amistoso e compreensivo”, afirmou. Em seguida, ele agradeceu aos funcionários com quem trabalhou no STF e à sua família. “O STF é honra e glória da Justiça e do Direito do Brasil”, finalizou.
Após o encerramento da sessão, o ministro resumiu assim a sua saída: “A palavra é saudade. Vou ter uma saudade imensa desta Corte e da magistratura, onde judiquei por 41 anos, e da Justiça, de um modo geral, onde comecei aos 11 anos de idade. Parece que um pedaço de mim vai me deixando. Mas tenho certeza que Deus me compensará e me confortará desta perda, até porquê, sinto que minha missão foi cumprida – com as minhas limitações – mas com muito amor. Deixo o Supremo Tribunal Federal orgulhoso de ter pertencido à Corte, orgulhoso de ter sido juiz, e grato por Deus ter me permitido isso”.
Ele afirmou que pretende permanecer ligado à Justiça e ao Direito, e provavelmente deve trabalhar com algumas filhas e genros que são advogados em São Paulo, “mas não ligado ao Tribunal, para que não se comente que estou tirando proveito das amizades que formei aqui”, esclareceu.
PERFIL
Sydney Sanches nasceu no município de Rincão, estado de São Paulo, em 26 de abril de 1933, e fez o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornando-se bacharel em 1958. Exerceu a advocacia civil, criminal e trabalhista, de 1959 a 1962, em São Paulo, capital.
Começou a trabalhar aos 11 anos de idade, como fiel (ajudante de tesoureiro), depois como datilógrafo em Cartórios de Ofício, Tabelionato e Registro de Imóveis, em Pitangueiras, interior do estado de São Paulo. E já como escrevente, na capital, desde 1953 até 1958, quando concluiu seu curso de graduação em Direito.
Sanches ingressou na magistratura paulista em 1962, quando passou em 1º lugar no concurso público de provas e títulos.
Nesta época já era casado com a professora Eucides Paro Rodrigues Sanches, com quem teve quatro filhas Cristina Maura, Luciana, Renata e Márcia. Ao lado de sua esposa, Sydney Sanches vivenciou os momentos mais importantes de sua vida, tanto pessoal, quanto profissional. Afinal, em seus 41 anos de judicatura, foi a família seu esteio freqüente.
Seu trabalho como magistrado lhe rendeu várias honras, até mesmo ter seu nome gravado em uma rua em Campinas, estado de São Paulo: “Rua Desembargador Sydney Sanches” – uma homenagem dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dos Juízes da Comarca.
Ao ser nomeado ministro do STF pelo presidente da República João Figueiredo e, em 31 de agosto de 1984, assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alfredo Buzaid – seu antigo professor – não imaginava que seria protagonista de um dos fatos mais marcantes da Nova República brasileira – o processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Mello.
Ele também é o último ministro da Corte que foi nomeado dentro do período militar.
Durante sua gestão como presidente do STF (1991-1993), mais precisamente em 1992, presidiu o processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, no qual o Senado Federal atuou como órgão judiciário, na forma do artigo 52, inciso I, e seu parágrafo único da Constituição Federal. Jamais um presidente da República, eleito pelo voto popular, havia sofrido processo igual na história política nacional.
Foi presidente, ainda, do Tribunal Superior Eleitoral de abril de 1990 a março de 1991; relator das Sugestões do STF para a Comissão Afonso Arinos, quando da elaboração de esboço da nova Constituição, no tema Poder Judiciário; e, ainda, membro da Comissão composta pelo Tribunal, de cujos trabalhos resultou a elaboração de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional, entregue à Presidência da Câmara dos Deputados, durante sua Presidência no Supremo Tribunal Federal, a 17 de dezembro de 1992.
Também se dedicou à licenciatura, atuando como professor de Direito Civil e Direito Processual Civil em faculdades do estado de São Paulo e em cursos preparatórios para concurso de ingresso na Magistratura.
Os livros que publicou registram bem sua experiência profissional nesses dois ramos do Direito como, por exemplo, “Poder Cautelar Geral do Juiz no Processo Civil Brasileiro“, “Uniformização da Jurisprudência” e “Denunciação da Lide“, este último premiado com a Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, como melhor obra jurídica do ano de 1984.
Pertenceu, também, ao Conselho Nacional da Magistratura até o advento da Constituição Federal de 1988, que o extinguiu.
Dono de timidez inefável, Sydney Sanches despediu-se hoje de suas atividades do STF deixando saudades a seus colegas e funcionários.
Ministro Pertence fez discurso em homenagem a Sydney Sanches (cópia em alta resolução)
Sydney Sanches recebe cumprimentos (cópia em alta resolução)
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