Programa Fórum fala sobre novos direitos de trabalhadores domésticos

A Emenda Constitucional (EC) 72, que concedeu aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais, é o assunto do Fórum desta semana. A advogada trabalhista Regilene Nascimento e o diretor do Foro Trabalhista de Brasília- DF, Antônio Umberto de Souza Jr., discutem principalmente as mudanças que já estão em vigor, como a jornada de trabalho de 44 horas semanais e o pagamento de horas extras.

A quem cabe fiscalizar o cumprimento das oito horas diárias de trabalho doméstico? Para o advogado Antônio Umberto, a questão deve envolver um acordo entre as partes. “O empregador precisa estabelecer regras claras para evitar o pagamento de horas extras e pode fazer isso por escrito, estabelecendo a proibição do trabalho além do horário estabelecido”, sugere.

Os dois entrevistados admitem que, apesar da EC, será difícil igualar alguns direitos. “O trabalho doméstico é de outra natureza e não pode ser caracterizado como atividade econômica, o que o diferencia dos demais. Então, não pode haver, por exemplo, a participação dos trabalhadores domésticos nos lucros – o que é direito constitucionalmente assegurado aos demais trabalhadores, já que não há lucro na atividade doméstica”, explica Regilene Nascimento.

O programa vai ao ar neste sábado, às 12h30, e será reapresentado no domingo, às 18h; na segunda-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 11h; e na quinta-feira, às 12h.

Iluminuras traz prosa e poesia com sabor mineiro

O programa Iluminuras desta semana recebe o escritor mineiro Aguinaldo Tadeu, que além de crônicas publicadas em jornais e revistas, escreveu dois livros de poesia e recentemente lançou "O Dono do Rádio", sua primeira obra de contos.

A publicação foi concretizada quando o autor recebeu a Bolsa de Criação Literária da Funarte. Ele conta que a poesia brasileira determinou a sua predileção pela escrita de poemas. “A gente é influenciado pelo que gosta de ler. Por apreciar Carlos Drummond de Andrade, Vinícius de Moraes e Ferreira Gullar é que eu fiz essa opção de começar a minha vida de escritor pela poesia.” Sobre as suas primeiras crônicas publicadas, Aguinaldo Tadeu comenta que o livro é “um registro para a posteridade de casos mineiros que foram contados há muitos anos”.

Ainda no programa, a advogada Camila Portela fala de sua paixão pela literatura, expressada na opção profissional de conjugar Direito e Biblioteconomia. Ela conta que desenvolveu o hábito da leitura muito cedo, influenciada pela família, e tornou-se leitora voraz, principalmente, de crônicas e biografias. “Para a construção do pensamento crítico, a literatura é fundamental”, destaca Camila.  Citando obras literárias de valor universal como "O Processo", de Franz Kafka, e "Crime e castigo", de Fiódor Dostoievski, ela explica como o mundo do Direito está vivamente ligado ao da literatura.

O Iluminuras vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 9h; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.

Academia debate tese sobre o mercado financeiro

Para muitos, o mercado financeiro é um mundo complicado de altas e baixas, riscos e lucros. Nesse cenário, existe o coordenador líder de ofertas públicas de ações, com a atribuição de tomar todos os cuidados necessários e agir com atenção quanto às informações prestadas aos investidores.

Embora a responsabilidade do coordenador líder esteja expressa em uma instrução da comissão de valores mobiliários, há um grande debate envolvendo acadêmicos, profissionais do mercado e a mídia sobre como responsabilizá-lo ao não assegurar que as informações prestadas pelo ofertante são verdadeiras.

A dissertação “A responsabilização do coordenador líder de ofertas públicas de ações por infração ao dever de informar: como indenizar os danos dos investidores?”, do mestre em Direito Handemba Mutana Poli dos Santos, está em debate no programa Academia desta semana. O trabalho foi apresentado na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas para a obtenção do título de mestre em Direito e Desenvolvimento.

Valéria Porto, bacharel em Direito e mestre em Relações Internacionais, e Ricardo Pena Pinheiro, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e auditor fiscal da Receita Federal, são os convidados para debater o trabalho.

Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.

O programa vai ao ar neste domingo, às 21h, e será reapresentado na segunda-feira, às 10h; na terça-feira, às 12h30; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.
 
Atropelamento é a primeira causa de morte direta de animais

A construção de rodovias, apesar de benéfica do ponto de vista socioeconômico, traz inúmeros efeitos negativos ao Meio Ambiente, principalmente quando a estrada corta áreas de reserva ambiental. Além de afetar a geomorfologia, a hidrologia e a composição química do solo, faz crescer a taxa de mortalidade de animais causada pelo alto índice de atropelamentos.

Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o analista ambiental e integrante do Projeto Rodofauna, do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Rodrigo Santos, e a diretora-geral da ONG ProAnima, Simone Lima.

Segundo especialistas, o problema é tão grave que o atropelamento de animais é uma das grandes causas de extinção de espécies no Brasil e no mundo. A má sinalização das estradas e a falta de respeito aos limites de velocidade por parte dos motoristas também contribui para o alto número de mortes. Para Simone Lima, a conscientização das pessoas pode fazer a diferença: “a primeira questão é realmente a guarda responsável de animais, porque se você tem um animal doméstico, ele deveria estar mantido dentro do espaço do seu terreno, do seu domicílio, mas infelizmente muitas pessoas ainda têm a cultura, a ideia de que o cachorro pode ir dar o seu passeiozinho e nesse processo ele pode ser maltratado, se perder e até ser atropelado”.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30.

O Brasil e a França se encontram no som de Luciana Luppy

Uma mistura que deu certo: as culturas do Brasil e da França estão unidas em uma só voz. Nascida em Brasília, carioca de coração e com alma francesa, Luciana Luppy dá uma nova roupagem às canções e alterna trechos interpretados em francês e em português. No repertório, sucessos da MPB como ‘Jade’, de João Bosco, e a francesa “Ne me quitte pas”. 

E no quadro Pauta Musical, o professor Cláudio José de Queiroz , do departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB),  analisa a música ‘Oscar Poeta’, composição de Luciana Luppy em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer. O especialista da UnB, que trabalhou com Niemeyer, falou sobre o estilo inovador e incomparável do arquiteto.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30; e sexta-feira, às 18h.

Fonte: TV Justiça