Programa Refrão recebe a banda Distintos Filhos

O programa Refrão desta semana apresenta a banda Distintos Filhos, que tem quase 10 anos de estrada e um álbum lançado. O grupo conquistou o primeiro lugar no Festival Universitário de Música – o Fun Music – e já dividiu o palco com grandes nomes nacionais, entre eles Frejat e Nasi, do Ira!. O sexteto é formado por Paulo Veríssimo (guitarra e voz), Marcos Amaral (teclados), Ivo Portela (baixo e voz), Lôsha Buah (trombone), Túlio Lima (bateria) e Marcos Valadares (saxofone).

No quadro Pauta Musical, o professor de Direito Autoral Eduardo Lycurgo analisa a canção Guiné Bissau, Moçambique e Angola, composição do inesquecível Tim Maia.

O Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30; e sexta-feira, às 18h.
 
Academia discute a definição do fato jurídico tributário

Nesta semana, o programa Academia debate o tema “Fato Tributário – Revisão e Efeitos Jurídicos”. O estudo é uma tese de doutorado em Direito Tributário de Karem Jureidini Dias, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.O trabalho propõe reflexões sobre o fato jurídico tributário na perspectiva da qualificação fiscal de atos e fatos jurídicos, e questionamentos se essa qualificação mitiga a segurança jurídica a que fazem jus os cidadãos.

Para debater o tema, o programa recebe Erich Endrillo, membro da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Marlon Tomazetti, professor de Direito Comercial da Universidade de Brasília (UnB).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30h; quarta-feira, 19h30, quinta, 10h, e sexta, às 09h da manhã.

Repórter Justiça fala sobre a proteção aos bens materiais e imateriais por meio do tombamento

O tombamento é uma providência do poder público adotada para proteger o patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e ambiental. Ajuda a impedir o desaparecimento do que é considerado importante para contar a história de uma cidade, de uma região e de um povo. O Repórter Justiça desta semana mostra como é realizado esse processo e quem pode fazer o pedido.

O tombamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 25 de 1937 e o programa vai mostrar que cada cidadão pode fazer sua parte para manter o patrimônio e a história preservados. O Repórter Justiça traz o exemplo da comunidade da Vila Planalto, em Brasília, em que a população reconheceu a importância da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, que foi destruída pelo fogo. O povo não cruzou os braços e fez de tudo para recuperar esse símbolo de fé. Tem ainda o trabalho de restauração de um painel do artista plástico Athos Bulcão, em uma escola pública, também em Brasília.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 11h; na segunda-feira, às 12h; na quarta-feira, às 19h; e na quinta-feira, às 22h30.

Educação e Direito são destaques no Iluminuras

O escritor Simão de Miranda, doutor em Psicologia e mestre em Educação, é o convidado do programa Iluminuras desta semana. O autor, que acaba de alcançar a marca de 500 mil livros vendidos, fala de sua experiência com a Literatura e explica a forma usada em seu último livro.

“Mínimo Máximo Incomum é um livro de micronarrativas que desafia escrever num parco espaço físico e textual. Ele vem muito do advento da comunicação instantânea, como o Twitter, o Facebook, e hoje já é quase um gênero consagrado. Já se falam nas nanonarrativas, que é o grande desafio do escritor para comunicar uma história com início, meio e fim dentro de um espaço físico mínimo”, explicou.

O programa recebe ainda o advogado Rodrigo Palma, que fala sobre as relações entre Literatura, História e Direito. A influência do Direito Militar Romano nas leis de hoje é um dos destaques da entrevista. “O senso de disciplina, o civismo, o patriotismo. Tudo isso aflora na produção dos Direitos Castrenses, não só no Direito Militar brasileiro, mas no mundo todo”, disse.

O Iluminuras será exibido nesta sexta-feira, às 20h30.

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre os animais em extinção

O poder público tem o dever constitucional de proteger a fauna e a flora, além das práticas que colocam em risco a função ecológica e extinção das espécies ou que submetam os animais à crueldade. Quem pratica ato de abuso, maus tratos, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, comete crime, previsto em lei federal, assim como as pessoas que sabiam do ato e deixaram de impedir a conduta criminosa.

Mesmo com toda essa legislação, muitas espécies aqui no Brasil correm o risco de desaparecer. Para falar sobre os animais em extinção, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o analista ambiental do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) Almir Picanço de Figueiredo e o professor de Medicina Veterinária de Animais Silvestres da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Veríssimo Monteiro.

De acordo com o analista do IBRAM, são vários os fatores que levam um animal a aparecer na lista de ameaçados de extinção, como a quantidade da espécie no meio ambiente, a distribuição geográfica e a redução da população nos últimos 10 anos. O IBRAM elaborou uma lista com vários animais ameaçados no Distrito Federal e em Goiás. Tamanduá-bandeira, onça pintada, lobo guará, jaguatirica e a anta são alguns deles. Especialistas afirmam que para essas espécies não desaparecem de vez do meio ambiente, o melhor caminho é a reprodução.

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30.

Sinhá Moça em cartaz na Sessão Cinemateca deste fim de semana

A Sessão Cinemateca Brasileira apresenta neste fim de semana o filme Sinhá Moça, sucesso de bilheteria na década de 1950, produzido pela Companhia Cinematográfica Vera Cruz. O longa é dirigido por Tom Payne e baseado no romance de Maria Dezonne Pacheco Fernandes.

Ele conta a história de Sinhá Moça, a filha de um grande fazendeiro dono de muitos escravos, que se rebela contra o pai, homem que usa de muita violência pra controlar a mão de obra escrava. O filme mostra a luta sangrenta dos escravos e a paixão da personagem principal, abolicionista convicta, por um libertário que vai enfrentar toda a sociedade pra defender um negro fugitivo.

No elenco, Anselmo Duarte, Eliane Lage, Ricardo Campos e Ruth de Souza, a primeira estrela negra do cinema nacional. Apresentado na Sessão Cinemateca Brasileira, o filme vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h, e no sábado e domingo, às 23h.

Fonte: TV Justiça