Foi iniciada nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. O evento continua nesta quinta-feira (7), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e prossegue até sexta-feira (8).

Hoje foram ouvidos sete, dos 21 expositores convidados a participar da audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli. Entre os participantes, estão representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor energético, entidades da sociedade civil e autoridades da área médica e ambiental.

O objetivo da audiência é debater os efeitos do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica sobre o meio ambiente, a saúde e a economia e se tais campos têm ou não potencial cancerígeno em razão da radiação produzida.

“Por envolver dados bastante técnicos relativos à questão da radiação, e até que ponto ela afeta ou não a saúde, estaremos ouvindo técnicos de várias áreas, como saúde, ciência, física, engenharia elétrica. São profissionais que podem trazer subsídios sobre essa tecnologia”, disse o ministro Dias Toffoli.

O primeiro expositor desta quarta foi o representante da Eletropaulo, autora do Recurso Extraordinário (RE) 627189, que contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O TJ-SP determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.

Também falaram nesta manhã representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Ministério de Minas e Energia, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De acordo com o cronograma, a audiência será retomada amanhã com exposição de representante da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava e da Sociedade Amigos do Alto dos Pinheiros, as entidades que ingressaram com as ações civis públicas apontando o potencial lesivo nas linhas de transmissão da Eletropaulo.

Além desse expositor, outros seis palestrantes deverão ser ouvidos nesta quinta-feira.

Veja a programação da audiência.

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