Políticas de incentivo poderiam substituir cotas, diz Cleveland Teixeira
A possibilidade de se estimular a produção de conteúdo nacional para a TV por assinatura por meio de políticas de estímulo, como redução de custos, ao invés da fixação de cotas, foi um dos pontos abordados por Cleveland Prattes Teixeira em sua apresentação na audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir pontos da Lei nº 12.485/2011, a lei do audiovisual.
“Será que não preciso pensar que o problema de não ter o conteúdo nacional é porque ele é caro, ou porque as pessoas não querem esse conteúdo, ao menos da forma como ele é feito hoje?”, perguntou o economista. Desoneração fiscal e aumento de recursos para o setor são políticas que foram implementadas e estão dando resultados, sustentou Prattes Teixeira, representante da consultoria Pezco Microanalysis, e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Como o conteúdo nacional é mais caro, haverá impacto sobre o consumidor em termos contábeis, mas Prattes Teixeira chamou atenção também para o “custo de oportunidade”, implicado no fato de as empresas deixarem de oferecer para a audiência, durante o horário delimitado, aquilo que ela realmente gostaria de assistir. Com maiores custos, o mercado também tende a atrair menos concorrentes, o que acabaria prejudicando o próprio consumidor, sustenta o consultor.
FT/EH