Segundo o representante da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entidade que representa distribuidores, programadores e fornecedores do setor, alguns pontos da Lei nº 12.485/2011 ameaçam o “ciclo virtuoso” de crescimento vivido pelo setor de TV por assinatura nos últimos anos, ao impor novos custos que podem impedir a expansão da base de assinantes.

Oscar Vicente Simões de Oliveira, representante da ABTA na audiência pública da TV por assinatura convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em sua apresentação que nos últimos cinco anos a base de assinantes do setor cresceu 200%, passando de 5,3 milhões no fim de 2007 para 16,2 milhões no fim de 2012, o que equivale a 53 milhões de telespectadores. “Ainda assim há penetração relativamente baixa, atingimos 27% dos domicílios do Brasil. Isso mostra, por outro lado, um enorme potencial de crescimento”, afirmou.

Esse movimento, sustenta o executivo da ABTA, teria ocorrido independentemente da aprovação da Lei nº 12.485/2011, muito recente para influenciar no processo, ocorrendo por mérito dos investidores privados. “Achamos que as obrigações derivadas da nova lei podem pressionar os custos. A expansão está se dando fortemente nas classes C e D, se chegar um momento em que for necessário um repasse para preços, certamente esse ciclo virtuoso será interrompido, porque há uma sensibilidade enorme a preços dentro desse mercado”, diz Oliveira.

FT/EH