Direitos humanos e multiculturalismo em debate no Academia
O programa Academia desta semana debate o tema “Direitos Humanos e Multiculturalismo: olhar metajurídico sobre as relações entre os indivíduos, as coletividades e os estados”. O estudo, no formato de dissertação, foi apresentado como requisito obrigatório para a obtenção do grau de mestre em direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) por Patrícia Pires Badke. Um dos objetivos foi promover uma reflexão sobre a possibilidade de aceitar os direitos humanos como universais levando em conta as diferenças culturais e as diversas tradições existentes. O programa recebe também o antropólogo José Zuchiwschi e o professor de Teoria e Filosofia do Direito Guilherme Scotti, ambos da Universidade de Brasília (UnB).
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar, envie currículo e o arquivo eletrônico do trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia inédito vai ao ar neste domingo (20), às 21h, e será reapresentado na segunda (21), às 10h; na terça (22), às 12h30; quarta (23), às 19h30; quinta (24), às 10h; e sexta (25), às 9h.

Repórter Justiça destaca os cuidados para evitar câncer de pele
O sol é responsável por cerca de 90% da obtenção de vitamina D pelo corpo, mas qual a dose certa? O Repórter Justiça desta semana mostra que, embora a exposição solar traga benefícios para o corpo, tem que ser feita com cuidado, devido ao risco de câncer de pele – o tipo mais frequente no Brasil. Além de tratar dos riscos e cuidados, o programa explica que o Estado e os planos de saúde são obrigados a oferecer atendimento ao paciente e mostra como fazê-lo.
O Repórter Justiça inédito vai ao ar no sábado (19), às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 11h; na segunda, às 12h; na quarta, às 19h; e na quinta, às 22h30.

Cantora Cláudia Amorim apresenta seu novo álbum ao Refrão
Cláudia Amorim iniciou a carreira nos coros infantis e teve Danilo Caymmi como padrinho musical. Agora, apresenta ao Refrão o terceiro álbum da trajetória solo – intitulado "Sede" – pelo selo Guitarra Brasileira. O CD, produzido e arranjado por Perinho Santana, traz todo o suingue e nordestinidade presentes no trabalho da artista carioca.
No quadro Pauta Musical, a professora especialista em segurança pública Marcelle Figueira fala sobre violência e manifestações culturais a partir da canção “Amanhã sai no jornal”, composição de Renato Piau e Ronaldo Santos.
O programa inédito vai ao ar no domingo (20), às 20h, e será reapresentado na segunda (21), às 13h30; na terça (22) às 11h30; na quarta (23), às 20h; na quinta (24), às 9h30; e na sexta (25), às 18h.

Descarte de medicamentos é tema do Meio Ambiente por Inteiro
Remédios e medicamentos contêm substâncias químicas e, quando são descartados no lixo comum, podem contaminar o solo, a água, colocar em risco o meio ambiente e, ainda, trazer consequências para a saúde das pessoas. Para falar sobre o descarte correto de medicamentos, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a subsecretária de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Marília Coelho Cunha, e a professora do curso de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB) Micheline Meiners.
O programa inédito vai ar no sábado (19), às 19h, e será reapresentado no domingo (20), às 8h; na segunda (21), às 18h; na terça (22), às 10h; na quinta (24), às 12h30; e na sexta (25), às 11h30.

No Iluminuras, advogado liga duas áreas do conhecimento e a mesma ferramenta: a palavra
Direito e literatura são duas formações que caminham juntas na trajetória de Cadmo Soares Gomes. Advogado com atuação na área internacional, também se graduou em letras e acredita que as duas áreas se complementam, já que ambas têm como instrumento fundamental a palavra. Além da prática jurídica, Gomes também faz crítica literária, e escrever um livro está entre os seus projetos.
No primeiro bloco, a escritora portuguesa Alexandra Rodrigues, que mora no Brasil há mais de duas décadas, fala sobre seu processo de produção e como a experiência de vida, dividida entre dois países, influencia na construção de sua obra.
O Iluminuras inédito vai ao ar na sexta-feira (18), às 20h30, com reapresentações no sábado (19), às 11h; domingo (20), às 9h; segunda (21), às 21h; e terça (22), às 22h30.

Fórum fala sobre saúde mental no sistema penitenciário
A Lei 10.216 de 2001 trouxe diversas mudanças em relação aos pacientes com distúrbios mentais, entre elas a criação de uma estrutura fora dos hospitais que permita sua reinserção social. Mas e quando o paciente cometeu um crime ou está preso? Para falar sobre o assunto, o programa Fórum desta semana recebe o psiquiatra forense Eduardo Sousa Sá e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Ademar Vasconcelos.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br. O programa Fórum inédito vai ao ar no sábado (19), às 12h30, com reapresentações no domingo (20) e terça-feira (22), às 18h; e quinta-feira (24), às 12h.

Recursos no processo penal é tema do Saber Direito Aula
O assunto do programa Saber Direito Aula desta semana é processo penal, com ênfase em seus recursos. Quem ministra o curso é o professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Flávio Milhomem, mestre em ciências jurídico-criminais.
O tema da primeira aula é "Classificação e Natureza Jurídica". Já no segundo e no terceiro encontros, o que se discute são os princípios gerais da disciplina. A quarta aula se destina a examinar os efeitos, a admissibilidade e o mérito dos recursos no processo penal. O quinto encontro, por fim, estuda os recursos especificamente no Tribunal do Júri.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O programa inédito será exibido de segunda (21) a sexta-feira (25), às 8h, com reapresentações às 23h30.

Saber Direito esclarece dúvidas sobre direito empresarial
Os programas Saber Direito Responde e Saber Direito Debate desta semana esclarecem dúvidas sobre o curso "Direito Empresarial". O convidado é o professor André Luiz Santa Cruz Ramos, procurador federal e doutorando em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ele fala sobre o instituto jurídico da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e a relação entre o direito empresarial e o direito antitruste.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail:
saberdireito@stf.jus.br. Saber Direito Debate inédito vai ao ar no sábado (19), às 8h, com reapresentações às 20h e no domingo (20) às 10h. O Saber Direito Responde inédito vai ao ar no sábado (19), a partir das 10h, com reapresentações às 17h e, no domingo (20), às 9h.

Fonte: TV Justiça