Incentivo à literatura e pesquisa são temas do Iluminuras

Um grupo de estudantes e professores e duas paixões: o Direito e a Literatura. O professor de Direito Constitucional Luís Carlos Martins Alves Júnior fala sobre pesquisas realizadas com as obras de grandes escritores nacionais e internacionais. “Direito é uma literatura de caráter normativo. No Direito a gente lê os fatos, os relatos, as leis, normas. Ele não tem o mesmo caráter estético da literatura, mas é uma literatura normativa”, afirma o professor.

O programa também conversa com o escritor Marco Antunes. Além de dedicar-se aos livros e poemas, ele ministra oficinas e cursos para servidores da Câmara dos Deputados e para a comunidade. As aulas acabam incentivando a publicação de textos. “Quando a pessoa faz parte de um concurso literário, sabe se ganhou ou não mas não tem um retorno. Você não sabe se os jurados consideraram sua obra, se ela esteve entre as finalistas. Ali, nos desafios, você sabe. As pessoas dão opinião e o escritor tem um retorno. Acima de tudo, é didático”, ressalta o escritor.

O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 9h; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.

Programa Academia debate as Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Nesta semana, o programa Academia destaca um debate sobre “as garantias dadas ao particular nas Parcerias Público-Privadas”. Um estudo no formato de dissertação de Luiz Felipe Hadlich Miguel, especialista em Direito Processual Civil e Administrativo, além de mestre e doutorando em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Hadlich Miguel, o endividamento público está em constante crescimento, não obstante a elevada carga tributária de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Não há perspectivas de alteração a curto e médio prazo deste quadro pelo qual atravessa o Estado brasileiro. Este novo cenário exigiu do ordenamento uma solução, que veio paulatinamente em legislações estaduais, culminando com a edição da Lei Federal nº. 11.079/2004. Esses eram os pressupostos do trabalho desenvolvido. Faltava, entretanto, definir o caminho a ser percorrido e indicar o objetivo a ser perseguido. Tomamos por norte a ideia de mostrar a total dependência das Parcerias Público Privadas (PPPs) a um sistema de garantias que as tornassem um investimento seguro e atrativo”, explica o mestre.

Para debater o tema, o programa recebe os convidados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, mestre e doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e José Panos Arakelian, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e advogado especialista em Direito Administrativo.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo e o arquivo eletrônico do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa inédito vai ao ar neste domingo, às 21h. E será reapresentado na segunda-feira, 10h; na terça-feira, às 12h30; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.

Saiba quanto custa manter um carro no Brasil

Em 2012 foram emplacados 3.801.859 veículos em todo o país, o que refletiu um crescimento de 4,6% para a indústria automobilística em relação a 2011. Somente em dezembro foram vendidas 359.339 unidades, segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores, a Fenabrave. O programa Repórter Justiça desta semana mostra que ter um carro é o sonho de muita gente, mas é bom saber que existe uma série de impostos embutidos no preço.

“Em média, no Brasil, nós temos de 30 a 40% do valor do carro revertido a favor do governo a título de impostos. Aí você tem IPI, ICMS, se for um carro importado, imposto de importação, PIS, COFINS, uma série de tributações federais e estaduais que estão embutidas naquele preço”, ressalta Jacques Veloso, advogado tributarista.

E quanto custa manter um automóvel? Juntamente com a compra vem as despesas, algumas previsíveis, outras não. E, por isso, é importante por tudo na ponta do lápis. Se o consumidor quer o carro, mas não tem dinheiro ou tem apenas uma parte dele, a saída é  financiar. É só um dos custos. Uma vez por ano, é preciso pagar o IPVA – Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores. É cobrado pelos Estados e varia de acordo com a localidade. Em média, representa 3% do valor do carro.

O programa mostra que os veículos têm significados diferentes para cada pessoa. Uns dependem do carro para ganhar a vida, incrementar a profissão. Outros, podem se dar ao luxo de abastecer o sonho de criança e ter na garagem duas raridades para circular por aí. Tem também as opções de seguro para não ficar no prejuízo e o que fazer para que na hora do socorro tudo saia como previsto.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 11h; na segunda-feira, às 12h; na quarta-feira, às 19h; e na quinta-feira, às 22h30.

Fórum discute sobre licenças maternidade e paternidade

A chegada de um bebê traz responsabilidades e uma nova rotina para a família. É preciso dedicar tempo e cuidados ao recém-nascido. Pensando nos direitos das crianças, a Constituição Federal de 1988 garante aos pais as licenças maternidade e paternidade. Qual a diferença entre elas? Quais direitos garantem? Para falar dessas garantias e das propostas que existem para aperfeiçoá-las, o programa Fórum recebe o procurador do trabalho Carlos Eduardo Brisolla e o especialista em Direito Constitucional Marcos Vasconcelos.

Brisolla explica que a licença dada às mães sofreu modificações que trouxeram ganhos para as crianças, mas ainda é preciso ampliar a concessão. “Em 2008 surgiu uma lei que permitiu a extensão desse prazo de 120 dias por mais 60. O problema é que essa lei vem sendo cumprida apenas na esfera pública. Na área privada, ela condiciona a uma renúncia fiscal que deveria ser regulamentada pelo Estado e ainda não foi”.

Para o especialista em Direito Constitucional, além das duas garantias tradicionais, estuda-se a criação de uma terceira opção. “Há uma proposta no Congresso com o foco na licença natalidade: seria concedida independente do sexo ou forma de casal. O foco seria a criança. Já é assim, mas acho que isso projetaria para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico”, explica.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. O programa inédito vai ao ar neste sábado, às 12h30, e reapresentado no domingo, às 18h; na quarta-feira, às 18h; e na quinta-feira, às 12h.

Sousamba agita o Refrão desta semana

Originária do sânscrito, a palavra pagode já era utilizada pelos portugueses no século XVI para designar diversão do povo. E quem anima o Refrão desta semana é o grupo brasiliense Sousamba. Na estrada desde 2010, a banda – formada por Jônatas Santos (voz), Tiago Assis (cavaquinho), Davi Senna (pandeiro) e Enrico Nóbrega – brinca com os ritmos brasileiros e transita pelo samba e pelo pagode.

E no quadro Pauta Musical, o psicólogo Fábio Caló conversa sobre relacionamentos, a partir da canção “Pura adrenalina”. O programa será exibido neste domingo, às 20h, e reapresentado na segunda-feira, às 13h30; na terça-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 20h; na quinta-feira, às 9h30; e na sexta-feira, às 18h.

Fonte: TV Justiça