Refrão recebe o multi-instrumentista Dillo na edição desta semana
 
O convidado desta semana do programa Refrão é o cantor, compositor e multi-instrumentista Dillo, que carrega na bagagem musical mais de 200 shows pelo Brasil e três álbuns lançados, sendo o último deles Jacaretaguá. Esse disco entrou na lista de votação dos 100 melhores álbuns brasileiros de 2012.

“O CD pode ser ouvido separadamente, mas, se for ouvido faixa por faixa, na íntegra, existe um fio condutor que depois tem um ponto de virada: a primeira parte tem o conflito entre os personagens, e depois desse ponto, o disco fica mais festivo e esperançoso”, destaca o artista.

No quadro Pauta Musical, a advogada Mariangélica de Almeida conversa sobre Direito Ambiental a partir da canção “No Fundo do Mar”, composição de João Donato e Joyce Moreno.

O programa vai ao ar inédito no domingo, às 20h, e será reapresentado na segunda-feira, às 13h30; na terça-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 20h; na quinta-feira, às 9h30; e na sexta-feira, às 18h.

Programa Academia fala sobre o acesso à Justiça
 
O programa Academia destaca o acesso à Justiça a partir da Emenda Constitucional (EC) nº 45, promulgada em 30 de dezembro de 2004. O estudo com o tema “A Evolução Normativa do Acesso à Justiça no Contexto Brasileiro: da Lei 1060/50 ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 166/2010 (Um Novo Código de Processo Civil)” é do mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Cristiano Nascimento Osório.

Segundo ele, a EC 45 tem uma característica central. “É a realização da chamada reforma do Judiciário, que traz temas importantes a serem debatidos na doutrina e nos tribunais. Por exemplo, a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, a consagração do princípio do Direito à razoável duração do processo e a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre esses temas, encontra-se o novo parágrafo 3º do artigo 5º, que inaugura a possibilidade de se conferir status constitucional a tratados de direitos humanos mediante procedimento legislativo”, explica Osório.

Os debatedores da semana são o professor de Direito Constitucional Saul Tourinho Leal e o coordenador do Núcleo da Defensoria Pública do Distrito Federal, defensor João Carneiro.

Para participar do programa, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar no domingo (16), às 21h, e será reapresentado na segunda-feira, às 10h; na terça-feira,  às 12h30h; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.

Meio Ambiente por Inteiro discute uso de sacolas plásticas
 
Em todo o planeta, diariamente, são desperdiçadas milhares de sacolas plásticas. A preocupação com esse problema cresceu tanto que, no Brasil, diversas leis estaduais e municipais têm sido elaboradas nos últimos anos no sentido de banir o fornecimento das sacolas nos estabelecimentos comerciais. Mas as leis contra o uso das sacolinhas levantaram uma série de questionamentos por parte dos consumidores e dos comerciantes. Quais seriam, então, as alternativas plausíveis para o descarte desses resíduos?

Para falar sobre o uso de sacolas plásticas, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe a gerente da campanha “Saco é um Saco” do Ministério do Meio Ambiente Fernanda Daltro, e a integrante da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF) Danielle Nobre.

As convidadas acreditam que as sacolas plásticas são mesmo inimigas do Meio Ambiente. Além de entupir galerias de esgoto e águas pluviais, elas poluem rios e mares, sujam praias, colocam em risco a vida de diversos animais e levam centenas de anos para desaparecer. Uma boa alternativa seria usar as chamadas “eco-bags” e os antigos carrinhos de compra, mas, infelizmente, são poucas as pessoas que fazem uso desses objetos.

O programa inédito será exibido neste sábado, às 19h, e reapresentado no domingo, às 8h, na segunda-feira, às 18h; na terça-feira, às 10h; na quarta-feira, às 12h30; e na quinta-feira, às 11h30.

Debate sobre perda de mandato de condenados na AP 470 é destaque no Plenárias

O programa “Plenárias”, da TV Justiça, traz a continuação do debate sobre a perda de mandato parlamentar para condenados na Ação Penal 470. Na semana passada, durante a sessão da quinta-feira (6), o relator da AP 470 e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, votou pela perda do mandato eletivo de que são titulares os parlamentares. “As penas aplicadas aos réus são, em seu efeito prático, totalmente incompatíveis com o exercício da função parlamentar”, afirmou.

O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, considerou que a perda do cargo em decorrência de condenação criminal não é automática. “Quando o mandato resulta do livre exercício da soberania popular, portanto sem qualquer vício de origem, falece ao Judiciário competência para decretar a perda automática do seu mandato”.

Quatro réus detêm mandato eletivo. João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry são deputados federais e o réu José Borba é o atual prefeito de Jandaia do Sul (PR). Na sessão de segunda-feira (10), a ministra Rosa Weber acompanhou o voto do revisor, assim como o ministro Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio acompanharam o voto do relator.

Com relação ao réu José Borba, que exerce mandato de prefeito de Jandaia do Sul (PR), até agora há consenso na Corte no sentido de que a perda do cargo deve ocorrer de forma automática, após o trânsito em julgado da decisão.

Para encerrar a questão, falta o voto do ministro Celso de Mello, que não pode votar por causa do estado de saúde, que motivou a internação do ministro com suspeita de pneumonia. Se for liberado pelos médicos, poderá apresentar o respectivo voto na sessão da próxima segunda-feira, dia 17.

O programa Plenárias será exibido no sábado, às 13h30, e reapresentado às 21h. Também haverá reprise no domingo, às 11h30 e às 19h30; e na segunda-feira, às 9h30.

Fonte: TV Justiça