Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ayres Britto (aposentado) foram agraciados nesta quarta-feira (12) com a Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-cruz, em cerimônia realizada no Salão Nobre do Congresso Nacional. 

Os ministros receberam das mãos do presidente do Senado, José Sarney, a insígnia da Ordem do Congresso Nacional, enquanto que o diploma foi entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O ministro Cezar Peluso (aposentado) também foi agraciado, mas não pôde comparecer à cerimônia.

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Suprema Corte, recebeu a Ordem do Congresso Nacional pelos relevantes serviços prestados à nação quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na condução das Eleições Gerais de 2010. 

Também pela condução dos trabalhos à frente da mais alta Corte Eleitoral do país, recebeu a insígnia a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE e que comandou as Eleições Municipais deste ano.  Já a homenagem prestada ao ministro Ayres Britto foi pela atuação durante sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal. 

O ministro Ayres Britto discursou em nome dos homenageados enaltecendo a harmonia e a independência entre os Poderes da República, onde “cada qual exerce suas funções com altivez”, afirmou. “Os Poderes são independentes e é preciso muita coragem para assumir a própria independência”, disse Ayres Britto, ao agradecer a honraria.

O presidente do Senado lembrou a trajetória profissional de cada um dos ministros homenageados desde a vida acadêmica, até os dias atuais, pela atuação no mais alto grau da magistratura brasileira. 

O senador José Sarney explicou que a condecoração é fruto de uma escolha de consenso entre as lideranças partidárias. Segundo ele, a honraria é “uma valiosa contribuição para a harmonia entre os poderes e o equilíbrio das instituições”.

A Ordem do Congresso Nacional foi criada em 1972 pelo Decreto Legislativo nº 70/72, pelo qual a classe Grã-cruz é destinada a chefes de Estado, vice-presidentes ou presidentes dos Supremos Tribunais nacionais ou estrangeiros.

AR/EH