Sistema que permite acompanhamento de penas é tema do programa Fórum

Cadeias lotadas, muitas vezes com pessoas que já cumpriram a pena ou que teriam direito a uma progressão de regime. Esse e outros problemas enfrentados pela Justiça brasileira podem ser resolvidos com a Lei 12.714/2012, que permite o acompanhamento da execução penal. Criada em setembro de 2012, a legislação proporciona a detentos, defensores e promotores o acesso aos dados da condenação.

“Essa lei é extremamente importante. Prevê que o tempo de pena seja acompanhado e o sistema provoque o juiz, avisando quando ela está acabando ou quando o preso tem direito a um benefício. Grande parte da tensão nas cadeias pode ser amenizada. Ele vai ter a informação do Estado de quando terá novamente a liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira.

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ângelo Pinheiro, mostra ainda neste programa que em Brasília já há um projeto que disponibiliza os dados aos detentos. “São terminais de autoatendimento instalados nos presídios. O próprio preso vai lá e imprime o extrato que tem informações básicas: tempo total da pena, o que já foi cumprido, o que falta e se ele tem direito a algum benefício”, explica Pinheiro.

O programa vai ao ar neste sábado, às 12h30, e será reapresentado no domingo, às 18h, na quarta-feira, às 11h, e quinta-feira, às 12h.

Iluminuras fala sobre a arte de escrever

O escritor Wilson Pereira conta no programa Iluminuras desta semana como sua infância em Minas Gerais influencia suas obras. “Eu trago para a minha poesia a lembrança do menino que eu fui, da infância na fazenda. Busco ali a minha inspiração”. O escritor ainda fala sobre suas outras influências e como vê a divisão da Literatura para públicos de diferentes faixas etárias. “Essa divisão em infantil, juvenil e adulta é muito questionável. Há livros para adultos que realmente não são recomendados para crianças, mas o bom livro para crianças agrada também aos pais”, diz Pereira.

No bloco dedicado aos operadores do Direito, você vai acompanhar a conversa com o promotor de Justiça Ivaldo Lemos Júnior. Leitor dos clássicos da Literatura brasileira, ele fala da importância das palavras para o exercício da profissão. “Para o Jurista, a palavra é uma matéria-prima. O domínio do Direito passa pelo domínio da palavra então temos que passar por aqueles que fazem isso com muita qualidade: os escritores” explica o promotor.

O quadro Entrelinhas traz também um pouco mais da obra de José Lins do Rego. O Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado,11h; domingo, 11:30h; segunda-feira, 21h e terça-feira, 22h30. Para acompanhar tudo sobre o programa, acesse o site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br.

A banda Quintas de Fevereiro agita o Refrão desta semana

Desde o surgimento em 2008, o grupo Quintas de Fevereiro flerta com vários estilos, combinando ritmos jamaicanos, como o Reggae e o Ska, com tradicional Rock’n’Roll. As inúmeras influências musicais se misturam também à poesia. “Dois produtores musicais apostaram na nossa multiplicidade de sons e tem dado certo”, ressalta o vocalista do quinteto, Sander Ventura. Aproveitando a deixa, o baixista Thick completa: “são várias formas de poesia, não é só palavra, é também intenção. Nos shows, a gente tenta sempre passar aquela emoção”.

Já no quadro Pauta Musical, o advogado de família Rômulo Sulz fala sobre a responsabilidade dos pais sobre os filhos, a partir da canção “Jorge Maravilha”, de Chico Buarque. “Dos anos 1970 pra cá, muita coisa mudou: a maioridade absoluta, por exemplo, era com 21 anos. Então, os pais tinham um controle sobre os filhos por um pouco mais de tempo. Houve uma evolução da família nas últimas décadas”, destaca Sulz.

O Refrão inédito é apresentado neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30, e sexta-feira, às 18h.
 
A mulher no mundo contemporâneo é o tema do programa Academia

A mulher está mais presente, marcante e, sobretudo, independente. O papel feminino na sociedade compõe a tese de doutorado da mestra e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC–SP) Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci. “Por uma efetiva igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro” é o tema do trabalho e destaque do programa Academia desta semana.

Segundo a autora, a condição feminina contemporânea não se restringe à mera existência focada na reprodução. “A maternidade, concebida como atributo necessário à completude da existência da mulher, nada mais é do que uma construção histórico-cultural estereotipada. Ser mulher, não significa ser mãe. Para o universo feminino, o ser mulher contemporâneo está permeado de inúmeras outras intenções como fundamentos da existência, entre eles, o trabalho, a carreira, o relacionamento com os outros ou consigo própria”, explicou Andreucci.

Para debater o assunto, o professor de direitos humanos do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) Renato Ferreira, e o professor do curso de mestrado em direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) João Rezende Almeida Oliveira serão entrevistados para discutir sobre o tema.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br

O Academia vai ao ar neste domingo, às 21h, e será reapresentado na segunda-feira, às 10h; na terça-feira,  às 12h30, na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h, e no domingo, às 9h.

Fonte: TV Justiça