Cheque continua sendo companheiro do consumidor

O cheque já foi um dos meios mais importantes de pagamento, mas desde que o cartão de crédito entrou na concorrência, muita gente acha que ele perdeu espaço. No entanto, esse recurso continua sendo companheiro do consumidor, apesar da queda na quantidade de folhas emitidas. “O cheque diminuiu o seu volume, mas não vemos a sua extinção em tão curto prazo de tempo”, afirma Walter Tadeu de Faria, diretor adjunto de serviços da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O programa mostra o que acontece com quem emite cheque sem fundo e as vantagens e desvantagens do pré-datado, além de apontar as diferenças entre cheques caução, endossado e cruzado. O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30. O programa é reapresentado no domingo, às 11h; segunda, às 12h; quarta, às 19h; quinta, às 22h30 e também pode ser visto no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br).

Barroco, ficção e Direito: ingredientes do Iluminuras desta semana

O programa Iluminuras desta semana recebe a escritora Ana Miranda, que mistura em suas obras realidade e ficção. Ela fala sobre como é ter entre os personagens de seus livros nomes de poetas e escritores famosos da literatura brasileira como Augusto dos Anjos e Gregório de Matos. “No começo há uma ilusão de que vai ser mais fácil. Mas à medida que você vai enfrentando o personagem, vai se relacionando com ele, ele tem uma complexidade ainda maior. Isso implica uma relação ética muito grande com quem foi aquela pessoa”, conta.

O Iluminuras entrevistou também o professor de Direito Penal Víctor Gabriel Rodríguez, que falou de suas preferências literárias e da importância dos livros para a formação dos estudantes de Direito. “O principal é a busca pelo ritmo. Buscar a sonoridade, a expressividade, quais as palavras usadas, como as usou. O professor de Direito, se vai trabalhar com literatura, na minha opinião, pode dar um livro que o aluno goste de ler e colha formas de expressão”, explica.

E no quadro Entrelinhas a professora Virgínia Leal conta um pouco sobre a vida e obra de Lygia Fagundes Teles. O Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado, 11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h e terça-feira, 22h30. Para acompanhar tudo sobre o programa, acesse o site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br.

Evolução das eleições e Lei da Ficha Limpa são temas do Fórum

As eleições no Brasil acontecem de quatro em quatro anos, mas a Justiça Eleitoral trabalha constantemente mesmo quando não ocorre o pleito. No Fórum desta semana, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani fala sobre a rapidez da apuração possibilitada pelo uso da urna eletrônica.

“Hoje, em um universo de quase 140 milhões de eleitores nós temos um processo de votação como a de 2010 em que a apuração em termos presidenciais, feita entre quatro”, lembra. O ministro fala também sobre as resoluções do TSE que norteiam o processo eleitoral.“É um processo que parece que se torna repetitivo mas há a percepção de tornar as resoluções cada vez mais objetivas para que menos complicações surjam”.

O Fórum recebe também o especialista em Direito Eleitoral Flávio Britto. Ele lembra que a eleição de 2012 será a primeira com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “A lei é muito ampla e muito nova. São muitos detalhes pequenos que tanto o TSE como o STF terão que se debruçar”, explica.

A obrigatoriedade do voto, a unificação das eleições presidenciais e municipais e o voto facultativo estão no programa Fórum desta semana, que vai ao ar sábado, às 12h30, e é reapresentado domingo, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível rever o programa no site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

A teoria da cautelaridade penal no Estado Democrático em debate no Academia

“Se a dona se banhou, eu não estava lá. Por Deus nosso senhor, eu não olhei sinhá. Estava lá na roça, sou de olhar ninguém, não tenho mais cobiça, nem enxergo bem. Para que me pôr no tronco, para que me aleijar, eu juro a vosmecê, que nunca vi Sinhá. (…) Herdeiro sarará do nome e do renome, de um feroz senhor de engenho; e das mandingas de um escravo, que no engenho enfeitiçou sinhá” (Chico Buarque).

A sensibilidade poética da música de Chico Buarque está no programa Academia desta semana. É que a singularidade dos versos da música Sinhá, também compõem os pilares da dissertação de mestrado – "A Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito". Estudo de Jéssica Maria Gonçalves da Silva, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica, de Minas Gerais (PUC/MG), como requisito parcial para obtenção do título de mestre.

O programa recebe como convidados os procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Rogério Greco, doutor em Direito pela Universidade de Burgos, na Espanha e Antônio de Pádova Marchi Júnior, mestre doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30h; quarta-feira, 19h30, quinta, 10h, e sexta, às 9h da manhã.

Refrão abre as portas para o indie rock da banda The Neves

Folk e indie rock fazem parte do som do grupo convidado desta semana do programa Refrão: o The Neves. Formada por Don (vocal/violão), Marcus Azevedo (baixo), Dan (bateria) e John (guitarra/back vocal), a banda despontou na cena musical em 2009.

Apesar da breve trajetória, The Neves se prepara para gravar o segundo álbum e o primeiro DVD da carreira. “A gente procura não fechar a mente para nenhum estilo musical. Dá pra fazer, por exemplo, um som pop e rock que agrade a todos. O sonho da nossa banda é ver uma pessoa que curte axé, um metaleiro e uma pessoa que goste de pagode curtindo a música do The Neves, que é um som para todos”, destaca o vocalista Don Neves.

E no quadro Pauta Musical, a professora de História da Universidade de Brasília Eleonora Zicari analisa “Ando meio desligado”, sucesso da década de 1970 dos Mutantes. De acordo com a professora, “os Mutantes eram craques em driblar a censura com o uso da ironia, do deboche. Eles eram tão bem sucedidos nessa estratégia que a esquerda achava que eles eram descompromissados; já a direita os considerava brincalhões demais para serem levados a sério. Nessas brechas é que se conseguia produzir músicas como Ando Meio Desligado”.

O Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h, e em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30, e sábado, às 18h.

Meio Ambiente por Inteiro mostra como transformar lixo em arte

No Brasil são produzidas 183 mil toneladas de lixo por dia. Cada pessoa gera, diariamente, cerca de um quilo e meio de lixo, dependendo do local onde mora e do poder aquisitivo. O problema é que esses dejetos nem sempre seguem seu caminho adequado, que seria a reciclagem e reutilização dos secos e a utilização dos orgânicos, o que deixa os lixões do país cada vez mais lotados. Mas há quem enxergue no lixo a possibilidade de transformá-lo em uma fonte de renda por meio da arte. Para falar sobre a arte com lixo, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Alvarenga, e a gerente adjunta da Inovação e Tecnologia do Sebrae nacional, Gláucia Zoldan.

Um exemplo da transformação do que seria lixo em arte é o trabalho das artesãs da Companhia do Lacre. O projeto surgiu em 1997 e utiliza os lacres das latinhas de bebidas para fabricação de roupas, cintos e bolsas. O trabalho é a fonte de renda de muitas donas de casa, aposentadas e mães de família e emprega mais de trinta mulheres. A fabricação cresceu tanto, que desde 2007 elas passaram a exportar dois mil produtos por mês. Muitas dessas bolsas, carteiras e acessórios viraram moda nos Estados Unidos, Alemanha e já chegaram ao Japão.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 10h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30.

Fonte: TV Justiça