Constitucionalismo social é tema do programa Fórum
 
Os direitos fundamentais são históricos e foram alcançados pela humanidade ao longo dos anos. Na sua evolução, há três dimensões: o Constitucionalismo Liberal, o Social e o Solidário ou Fraterno. No programa Fórum desta semana, o foco é o Constitucionalismo Social. Um dos convidados do programa é o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante o Congresso Brasileiro de Direito, realizado na Bahia, ele falou sobre Constitucionalismo Social. Participam também do programa João Trindade, professor de Direito Constitucional, e o promotor de Justiça Luciano Ávila.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 12h30, e é reapresentado domingo, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível assistir o programa pela internet. O endereço eletrônico é  http://www.youtube.com/user/forumjus.
 
Repórter Justiça mostra como funciona a propaganda no Brasil
 
No rádio, na televisão, nas ruas, a propaganda está em todo lugar. É o instrumento que chama a nossa atenção para um produto ou até para uma ideia. Mas, para ser veiculada, há regras que vão desde a regulamentação dos profissionais da área e obrigações éticas, até conteúdos que precisam ser tratados com limites. O Repórter Justiça desta semana mostra como funciona a propaganda no Brasil e as normas que devem ser seguidas por profissionais da área para que esse recurso cumpra seu papel sem agredir a população.

O programa também mostra que a legislação brasileira determina limites para alguns tipos de propaganda, como é o caso das bebidas alcoólicas e dos medicamentos.

O Repórter Justiça vai ai ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no YouTube (www.youtube.com./reporterjustica).

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre a leishmaniose
 
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a leishmaniose é uma das seis maiores epidemias de origem parasitária no mundo. Na América Latina, a doença já foi encontrada em pelo menos 12 países, sendo que 90% dos casos são registrados no Brasil. A maior incidência ocorre em estados do Nordeste, principalmente em áreas rurais.

Os desmatamentos e processos migratórios, somados ao crescimento desordenado das cidades, têm sido apontados como as principais causas da expansão e alteração do perfil epidemiológico da leishmaniose no país. Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o médico veterinário da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal, Laurício Monteiro da Cruz, e o fiscal federal agropecuário da Divisão de Produtos Biológicos do Ministério da Agricultura, Ricardo Pamplona.

A leishmaniose é uma doença que não tem cura. A transmissão é feita pela picada do mosquito, conhecido em muitas regiões como “mosquito palha”, que vive em lugares úmidos ou de matérias orgânicas, como o lixo. A doença não é transmitida de humano para humano e nem pelo contato com os animais, apenas pela picada do mosquito. No Brasil o cachorro é o principal reservatório de leishmaniose.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30. Mais informações no site da TV justiça: www.tvjustica.jus.br

O cantor e instrumentista Sérgio Wunderlich é o destaque do Refrão

Brasília é uma das grandes influências musicais do nosso convidado desta semana no Refrão: o cantor, compositor e instrumentista Sérgio Wunderlich. O catarinense já participou de alguns dos grandes festivais do país, como o Festival Nacional da Canção. Na entrevista para o programa Refrão, o artista falou sobre a relação dele com a capital federal e sobre o último trabalho: o álbum "Crepúsculos de Fogo".

E no quadro Pauta Musical, o professor de Filosofia do Direito Rossini Corrêa analisa a canção Vida pra Viver, composição de Sérgio Wunderlich, e fala sobre as possibilidades de escolhas que os brasileiros têm ao longo da vida – garantias previstas no artigo 5º da Constituição.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E tem horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30 e sábado, às 18h.

Direito digital em debate no Academia
 
Nesta semana, o programa Academia debate a dissertação “Inclusão digital como direito fundamental”. O estudo é de Victor Hugo Pereira Goncalves, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O estudo aponta que a inclusão digital tem sido um tema muito difundido nos discursos políticos e econômicos por conta das tecnologias de informação e comunicação, que conectam o mundo todo em segundos.

Para debater essa dissertação, o programa recebe Edio Azevedo, advogado e especialista em direito digital; e Lygia Pupatto, secretária de inclusão digital do Ministério das Comunicações.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30; quinta, 10h; e sexta-feira, 09h.

Iluminuras recebe o escritor Lourenço Cazarré e o juiz Paulo Tamburini

No programa Iluminuras desta semana tem uma conversa com o escritor e jornalista Lourenço Cazarré. Ele publicou mais de 40 livros e já conquistou alguns dos prêmios literários mais importantes do país. A obra “Nadando contra a Morte”, voltada para o público jovem, foi vencedora do Prêmio Jabuti de 1998, além de ter recebido o selo de “Altamente Recomendável para Jovens” da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil.

O programa também recebe o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo Tamburini.
A respeito da influência da literatura no exercício de julgar, Tamburini acredita que na produção literária é possível se aproximar da realidade das partes e adquirir a clareza da visão de quem relata o fato.

O Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado,11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h; terça-feira, 22h30; quarta-feira, 20h30; e quinta-feira, 10h30.

Grandes Julgamentos do STF fala da decisão sobre bingos

Até o ano 2000, o Brasil tinha mais de 1.200 casas de bingos em funcionamento. Mas a partir de 2004, os jogos de azar, regulamentados por leis estaduais ou distritais, foram proibidos. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público Federal contra quatro leis do Distrito Federal que regulamentavam os jogos e as loterias.

A ação 2847, julgada procedente, é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. A orientação neste julgamento serviu de base para outras ações que tramitavam na Corte sobre o mesmo tema. Os ministros reconheceram a competência privativa da União para legislar sobre a exploração de bingos, loterias, caça niqueis e demais jogos de azar.

Para falar sobre a decisão, o programa conversou com o advogado da Associação Brasileira de Loterias Estaduais, Roberto Carvalho Brasil Fernandes, e com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.

O Grandes Julgamentos do STF também apresenta trechos dos votos de todos os ministros do STF que participaram do julgamento. O programa vai ao ar toda sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: terça-feira, 22h; quarta-feira, 9h; sábado, 9h30; domingo, 10h30. Para participar com sugestões basta enviar um e-mail para: grandesjulgamentos@stf.jus.br.
 

Fonte: TV  Justiça