Cotas raciais é o tema do Grandes Julgamentos

O programa Grandes Julgamentos do STF desta semana vai discutir a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por etnia. O programa fala sobre o julgamento da ação proposta pelo partido Democratas (DEM) contra a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) no qual o Plenário do STF, por unanimidade, rejeitou o pedido da legenda.

Ao proclamar o resultado favorável às cotas, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, disse que “o Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha”. Além dos votos dos ministros do STF, o Grandes Julgamentos também ouviu especialistas na área, entre eles, Nelson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB, Octaciano Nogueira, historiador. Estudantes da universidade, que entraram ou não pelo sistema de cotas, também foram ouvidos.

Uma oportunidade de acompanhar todos os desdobramentos jurídicos e sociais deste processo. Para participar, com sugestões, basta enviar um e-mail para: grandesjulgamentos@stf.jus.br. O programa vai ao ar toda sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: segunda, 22h30; terça-feira, 22h; quarta-feira, 9h; quinta-feira, 22h30; sábado, 9h30; domingo, 10h30.

Mídia e processo estão em debate no Academia
 
Nesta semana, o programa Academia debate a dissertação de mestrado “Mídia e Cidadania: um estudo da natureza comunicativa da ouvidoria parlamentar da Câmara dos Deputados”. Um estudo de Silvia Regina dos Santos Coelho, mestre em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

A dissertação estuda a ouvidoria parlamentar sob a ótica da Comunicação com foco na imagem, identidade e no discurso institucional. “O objetivo é identificar quais são os estímulos que essa ouvidoria precisa fomentar nos cidadãos para que eles passem a interagir com o Estado, de forma mais efetiva, e com isso, desenvolvam consciência cidadã”, explicou a mestre.

O programa recebe os convidados Luiz Carlos Assis Iasbeck, doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Alexandre Bernardino, doutor em Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h, e sábado, às 8h30.

Marcelo de Paula solta a voz no Refrão
 
O convidado desta semana do programa Refrão é o cantor e compositor Marcelo de Paula, que despontou na cena musical nos anos 1990 e ajudou a desenhar os caminhos do rock brasileiro com o grupo mineiro Virna Lisi. Foi só com o fim da banda, em 1997, que o artista decidiu seguir novos rumos na trajetória musical. Agora, ele se prepara para lançar o terceiro álbum – Samba Com. “O Samba Com é pra sambar comigo, sambar com jazz, sambar com o rap e com o rock, sambar com qualquer sensação necessária de sentimento. Eu peguei experiências que eu tive como produtor, como arte-educador e eu coloco essas experiências no novo trabalho”, conta o artista.

No quadro Pauta Musical, o defensor público do Distrito Federal Alberto Amaral fala sobre violência doméstica a partir da análise de uma composição de Marcelo de Paula. O especialista explica que em quase 100% dos casos, as vítimas são as mulheres. “Em agressões entre casais, 98% são cometidas por homens e 98% as vítimas são mulheres. Nesse contexto, a gente vê o quanto existe essa mácula do passado em que homens agridem mulheres. Nessas violências contra mulheres, no interior da residência, 30% delas tem o elemento álcool no meio,” ressalta.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 13h30 e sábado, às 18h.

Liberdade de Imprensa e Responsabilidade da Mídia é tema do Fórum
 
O Supremo Tribunal Federal considerou a Lei de Imprensa, editada em 1967 durante o regime militar, incompatível com a atual Constituição Federal. Com o fim da Lei de Imprensa, o que regula o setor? Deve existir limite para a liberdade de expressão nos veículos de comunicação ou ela é ilimitada? O que caracteriza censura? Essas e outras perguntas estão no Fórum desta semana que discute liberdade de imprensa e responsabilidade da mídia.

Participam do programa o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, que durante uma palestra em São Paulo falou sobre a liberdade de expressão. E no estúdio do programa Fórum, Cezar Britto, presidente da comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, e Liliane Machado, professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB).

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 23h, e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Iluminuras fala sobre poesia
 
O Iluminuras desta semana traz detalhes sobre vida e obra do poeta Anderson Braga Horta, convidado do quadro “Autor”. “Tenho hábitos noturnos porque, talvez, escrever à noite traz para o poeta cumplicidade do silêncio, da solidão. A solidão pode não ser boa em certos momentos, mas na hora de escrever é fatal. Você tem que estar só e fazer um pouco de silêncio para escrever. A noite é propícia ao sonho e o poeta é um animal onírico. O poeta vive muito de sonho”, conta.

Uma estrofe do poema “Poética” é o destaque do “Obra Viva”. Quem faz a leitura é o próprio autor, Anderson Braga Horta.

O Iluminuras também bate um papo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também é poeta, Alberto Bresciani. Ele fala sobre a forte relação entre o direito e a literatura. “Eu acho que a literatura permite ao juiz exatamente multiplicar a sua experiência de vida e aproveitar essa multiplicação no seu ofício. A literatura sempre oferece uma gama de experiências muito valiosas para o magistrado”, afirma.

No quadro “Entrelinhas”, Alberto Bresciani propõe uma reflexão sobre o livro “Passageiro do Fim do Dia”, do escritor Rubens Figueiredo. “É um livro em que o personagem vai de ônibus para casa de sua namorada que vive na periferia de uma grande cidade fictícia e vai retomando a memória da sua vida. É um livro de grande sensibilidade social, sem um apelo, digamos, ideológico extremo. É um livro importante que se leia para que a pessoa retome a consciência das dificuldades que existem, no mundo contemporâneo, especialmente, para nós juízes”, destaca.

A revista eletrônica sobre literatura vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado, 11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h; terça-feira, 22h30; quarta-feira, 20h30; e quinta-feira, 10h30.

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre terras raras no Brasil
 
Terras raras é o nome que se dá a um conjunto de minerais que fazem parte da tabela periódica e que podem ser usados na fabricação de itens de alta tecnologia. Estes insumos são alvos de disputas acirradas entre diversos países como China, Estados Unidos, Japão e União Europeia. Para falar sobre as terras raras no Brasil, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Ronaldo Santos e o professor de geologia do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, José Wilson.

O programa revela que no Brasil, o governo intensificou as pesquisas por terras raras. No ano passado, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recebeu inúmeras solicitações de estudos geológicos para identificar depósitos e o país pode ser uma nova fronteira global desses minérios. Nas reservas, eles passam por uma cadeia produtiva até chegar ao resultado final. E podem ser usados em produtos para polimento de vidros, lentes, imãs, refino de petróleo, catalizadores, veículos elétricos e trens. Mas, é na alta tecnologia que os minérios de terras raras são mais usados, como em celulares, tablets e televisões com telas de LCD. Os produtos são fabricados com elementos que têm propriedades físicas e químicas que ajudam nos dispositivos de comunicação.

Apesar do nome: terras raras, o pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Ronaldo Santos, explica que os minérios não são tão raros assim. “Eles foram associados ao solo em camadas mais superficiais e daí foram chamadas inicialmente de terras raras, mas é um equívoco achar que elas são raras. Elas ocorrem disseminadas, distribuídas em várias ocorrências minerais, mas são bastante volumosas", esclarece.

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h e 15h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 18h.

Fonte: TV Justiça