O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou hoje (12), em Brasília, que o STF não marcou a data para julgar a Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão, em decorrência da opinião pública. “O Supremo não precisa de nenhuma pressão, seja de gabinete, seja das ruas, para cumprir o seu dever constitucional que lhe é entregue”, afirmou o ministro.

Para Ayres Britto, “a opinião pública não está pautando a predisposição do STF para julgar esse caso. É a Constituição Federal que exige efetividade da jurisdição, que exige celeridade. O STF já aceitou a denúncia, e a instrução processual está ultimada. Agora só cabe julgar”. 

O presidente do Supremo também voltou a afirmar que o  julgamento da AP 470, pelo Supremo, mesmo que em uma ambiência política, será rigorosamente objetivo, imparcial, sereno, e portanto técnico.

Segundo semestre

Ao conversar com a imprensa após participar do seminário “Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as Organizações Globo nesta terça-feira (12), em Brasília, o presidente do STF reafirmou sua posição de que o ideal seria que o processo fosse julgado no primeiro semestre deste ano. Como isso não foi possível, o julgamento terá de ocorrer no segundo semestre, concomitantemente ao período eleitoral, ou apenas durante um pequeno período do processo eleitoral, disse.

FT/MB