Entre 15h e 20h desta segunda-feira (14), serão ouvidos 17 expositores que participam da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Lei Seca (Lei 11.705/08).

A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ajuizada na Suprema Corte pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), que contesta dispositivos da Lei Seca.

Com a iniciativa, a Suprema Corte quer ouvir a sociedade sobre esse tema, de grande repercussão na sociedade, para depois analisá-lo sob o aspecto jurídico-constitucional.

Confira a programação para esta tarde:

Audiência do dia 14 de maio

1) 15h às 15h15
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA
Expositor: Alexandre Sampaio de Abreu

2) 15h15 às 15h30
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF
Expositor: Jailton da Silva Tristão

3) 15h30 às 15h45
DETRAN – AC
Expositor: Fabio Eduardo Ferreira

4) 15h45 às 16h
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET
Expositor: Flavio Emir Adura

5) 16h às 16h15
Programa Vida Urgente (Fundação Thiago Gonzaga)
Expositora: Maria Edi de Moraes Gonzaga

6) 16h15 às 16h30
Ministério da Justiça
Expositora: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte

7) 16h30 às 16h45
Associação dos Defensores Públicos – ANADEP
Expositor: Renato Campos Pinto Devitto

8) 16h45 às 17h
OAB/PARÁ
Expositor: Denis Farias

Intervalo de 17h às 17h30

9) 17h30 às 17h45
Ministério Público do Estado do Paraná
Expositor: Cássio Mattos Honorato

10) 18h às 18h15
Conselho Regional de Medicina do Paraná
Expositor: Marco Antônio Bessa

11) 18h15 às 18h30
Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAM
Expositora: Karine Fatima Winte

12) 18h30 às 18h45
Coordenação Geral da Operação Lei Seca do Estado do Rio de
Janeiro
Expositor: Major Marco Andrade

13) 18h45 às 19h
Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre / Sindicato de
Bares e Restaurantes do Espírito Santo / Sindicato de Bares e Restaurantes
de São Paulo
Expositor: Norton Luiz Lenhart

14) 19h às 19h15
Departamento de Polícia Civil do Distrito Federal
Expositor: Sérgio Bautzer

15) 19h15 às 19h30
Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP
Expositor: Antônio Geraldo da Silva

16) 19h30 às 19h45
Ministério da Saúde
Expositor: Vilma Leyton

17) 19h45 às 20h
Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas – ABRABAR
Expositor: Fernando Knoer

18) 20h15
Encerramento – Ministro Luiz Fux