O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em Maputo, capital de Moçambique, onde participa entre os dias 14 e 16 de maio da 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. A conferência é realizada a cada dois anos e tem por objetivo a organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica entre os oito países que a compõem.

Além do Brasil e de Moçambique, participam da Assembleia representantes de Portugal, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa foi constituída durante encontro realizado em 2009, em Brasília.

São três dias de encontro, sendo que amanhã o ministro Dias Toffoli apresenta o relatório do STF sobre  “Processo Eleitoral”, representando o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. Na quarta-feira (16), último dia de encontro, serão apresentadas as sugestões do STF ao Conselho dos Presidentes da Assembleia. 

Propostas

Entre as propostas do Brasil elaboradas pelo ministro Ayres Britto está a assinatura de um "Protocolo de Intenções entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Supremo de Moçambique sobre medidas penais alternativas" e a proposta do Brasil de presidir a 3ª Assembleia da Conferência para o biênio de 2012-2014.

A Suprema Corte brasileira ainda vai sugerir aos demais participantes da conferência o desenvolvimento de uma metodologia para a criação de um índice temático de jurisprudência e o estabelecimento de programas de cooperação técnica com foco no funcionamento da TV Justiça e do processo eletrônico.

Outra proposta do STF é a criação do Programa Tobias Barreto para o intercâmbio de Magistrados dos Países de Língua Portuguesa, a ser realizado em agosto deste ano em Brasília, e a edição de uma publicação anual intitulada: "Grandes decisões das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa”.

Lisboa 2010

A 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa foi realizada há dois anos em Lisboa, Portugal. Naquele primeiro encontro, foi aprovado o estatuto da Conferência; escolhida a cidade de Maputo para a realização do segundo encontro e sugerido o empenho no aprofundamento de uma cultura constitucional comum aos países lusófonos.

Integram a Assembleia, além do Supremo Tribunal Federal brasileiro, o Tribunal Constitucional de Angola, o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, o Conselho Constitucional de Moçambique, o Tribunal Constitucional de Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe e o Tribunal de Recursos de Timor-Leste. 

Conferência Iberoamericana

De Moçambique, o ministro Dias Toffoli segue para Cádiz, na Espanha, onde vai representar o STF na IX Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, entre os dias 17 e 20 de maio.

AR/RR