Programa fala de cuidados que as mães devem ter com creches e babás
 
Toda mulher tem direito à licença maternidade. Um benefício reconhecido por lei desde 1921. Mas depois que o prazo termina começa a preocupação: com quem deixar os bebês? Durante o período de amamentação, é possível que a criança fique em berçários dentro das empresas e órgãos públicos onde essas mulheres trabalham. Há também a possibilidade do pagamento do chamado auxílio-creche.

Mesmo com essas opções, as mães ainda precisam optar por uma babá ou uma creche. Nos dois casos as exigências são cada vez maiores. Para as escolinhas, é preciso observar se elas cumprem todas as regras. No caso de contratar alguém para ficar com os pequenos, os cuidados são voltados aos direitos trabalhistas como 13º salário, férias e carteira assinada.

O programa Repórter Justiça mostra também o trabalho das mães sociais. Mulheres que abrem mão de ter sua própria família para cuidar de crianças que sofreram maus-tratos.

O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no YouTube (www.youtube.com./reporterjustica).

Programa Fórum fala sobre o Estatuto da Cidade

A Lei Federal 10.257/01 criou o Estatuto da Cidade e estabelece normas que regulam o uso da propriedade urbana. O programa Fórum vai mostrar o que aconteceu desde que a lei foi aprovada. Sobre o assunto, o programa conversa com Ana Paula Bruno, gerente de regularização fundiária do Ministério das Cidades, e com o urbanista Frederico Flosculo, professor da Universidade de Brasília (UnB).

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/forumjus.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão sobre o Estatuto do Torcedor
 
O programa Grandes Julgamentos do STF desta semana apresenta a decisão unânime do STF que declarou a validade integral do Estatuto do Torcedor. A norma foi criada em 2003, com objetivo principal de combater a violência em eventos esportivos. A decisão foi tomada no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Progressista (PP).

“O estatuto poderá colocar para escanteio a nefasta figura caricata do cartola cuja definição dos dicionários é de dirigente de clube ou de entidade desportiva, visto geralmente como indivíduo que aproveita da sua posição para obter ganhos e prestígios”, ressaltou o relator do processo, ministro Cezar Peluso.

Para o presidente da torcida Gaviões da Fiel, do Corinthians, em Brasília, Alexandre Azevedo, o Estatuto é um instrumento importante para garantir a paz nos estádios. “E não é a intenção do verdadeiro torcedor causar qualquer tipo de violência ou penalidade para sua entidade. A intenção é entrar no estádio e torcer”, ressalta.

O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Fernando Francisco da Silva Júnior, acredita que a decisão do STF pode ter reflexos positivos para a Copa do Mundo de 2014. “Ele coloca instrumentos para o Poder Judiciário penalizar os maus torcedores. Esse é o grande legado.”

O programa Grande Julgamentos do STF vai ao ar toda sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: segunda, 22h30; terça-feira, 22h; quarta-feira, 9h; quinta-feira, 22h30; sábado, 9h30; domingo, 10h30.

Meio Ambiente por Inteiro discute o uso de amianto no Brasil
 
O “Meio Ambiente por Inteiro” desta semana vai discutir um assunto polêmico e muito importante para o País: o uso e a exploração do amianto. Trata-se de uma fibra mineral natural que, por suas propriedades físico-químicas, abundância na natureza e, principalmente, baixo custo, tem sido largamente utilizado na indústria. Mas a exposição a este minério está relacionada a diversos tipos de doenças, como o câncer.

Existe, ou não, um limite seguro para exposição ao amianto? Para discutir o assunto, o programa recebe a gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, e o professor de Química Inorgânica da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Moreira Santos.

O amianto é usado em materiais da construção civil pra fazer caixas d’água, telhas, tubulações e paredes com isolamento acústico. O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor. A maior mina em exploração no País fica no município de Minaçu, no Estado de Goiás. Como o minério faz parte da natureza, não provoca grandes danos ambientais.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h e 18h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 20h30.

O pop rock do cantor Wilson Sideral toma conta do Refrão

No cenário pop brasileiro há mais de uma década, o cantor, compositor e instrumentista Wilson Sideral tem quatro álbuns lançados, sendo o último – "Dias Claros" – o segundo CD do selo independente Sideral Experience. No Refrão desta semana, o artista mineiro conta como é a rotina de músico e relembra alguns momentos marcantes da carreira, como a indicação ao Grammy Latino e o show que fez no Rock in Rio.

"Cada disco é como se fosse uma fase da nossa vida. Você vai acumulando histórias e guardando as emoções para desabafar no momento das gravações. Subir ao palco é o êxtase dessa história toda", destaca.

Sideral agora se prepara para lançar o quinto álbum da carreira. "Vai ser o quinto trabalho só de composições inéditas. O CD traz um conceito de música feita de forma minimalista – poucos instrumentos e uma coisa mais direta, sem adição de elementos eletrônicos", adianta o músico. 

E no quadro Pauta Musical, o advogado Rômulo Sulz analisa as obrigações e as responsabilidades dos filhos em relação aos pais, a partir da canção Maria, música que Wilson Sideral fez especialmente para a mãe. "Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. E eles passam a ter responsabilidade no sustento dos pais", afirma o advogado.

O Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 13h30 e sábado às 18h.

Programa Academia debate o Terceiro Setor
 
“O controle das parcerias entre Estado e Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas” é o tema do programa Academia desta semana. A dissertação é de Janaina Schoenmaker, mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP).

O estudo examina o controle feito pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor, envolvendo a gestão de recursos públicos. “Abordei no trabalho o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos, e os instrumentos de parceria como convênios, contratos de repasse e de gestão”, explicou a autora do estudo.

Para um debate sobre o tema, o programa convidou os professores Josenir Teixeira, mestre em Direito Privado pela Faculdade Especializada em Direito (FADISP) e Carolina Caiado, mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar todo domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h e 19h30; e sábado, 08h30 e 14h30.

Fonte: TV Justiça