Programa Fórum discute desafios e avanços da nova lei de mobilidade urbana
 
Para proporcionar mobilidade à população é preciso oferecer as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. O programa Fórum desta semana discute a Lei 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela Presidência da República em janeiro deste ano.

Um dos convidados é João Alencar, gerente de projeto do Ministério das Cidades. Segundo ele, o tema só ganhou essa expressão recentemente. “Eu acredito que o tema chega num momento que permite que nós questionemos exatamente de que forma nós queremos nos deslocar na cidade. Será que o padrão automóvel é sustentável para se ter mobilidade urbana nas cidades? Ou nós precisamos efetivamente trazer para uma agenda política e uma agenda social, a discussão da mobilidade urbana centrada naquilo que a lei traz como foco que é o transporte público e o transporte não motorizado”, ressalta.

Também participa da discussão Nazareno Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MDT). Ele explica que o município, para acessar recursos federais, tem que ter o plano de mobilidade urbana elaborado. “Então ele tem três anos pra fazer isso, para se enquadrar. A lei é muito explícita, diz que a prioridade é o transporte motorizado, que são as bicicletas e as calçadas e em seguida o transporte público e depois a incorporação do automóvel nesse projeto.”

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h; e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

O sambista Sérgio Magalhães é o destaque desta semana no Refrão

Nascido em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Sérgio Magalhães se prepara para lançar o primeiro CD da carreira. Ao longo dos mais de 15 anos de estrada, o sambista já fez parte do grupo carioca Bar da Esquina, influenciado pelo Fundo de Quintal. “O samba fez de mim um ser humano melhor”, confessa Sérgio, que é o convidado do programa Refrão desta semana.

Além de ser cantor, Sérgio Magalhães é também pedreiro e mestre de obras, assim como o pai. O artista compara a construção de uma casa a de um samba. Para ele, elas têm o mesmo valor. “Quando você constrói, você tem que ter em mente a responsabilidade de ser um instrumento que vai beneficiar a coletividade. Não importa a função que você exerça. Então, construir samba, fazer armário como marceneiro, fazer uma cirurgia como médico, arquitetar um edifício, perante a vida, é a mesma coisa. A vida não faz distinção das coisas", destaca.

No quadro Pauta Musical, o professor de Filosofia do Direito Rossini Corrêa explica a origem e a função do carnaval, a partir da análise da canção Dia de Graça, do sambista Candeia. "A origem do carnaval está vinculada à produção. Se celebrava no carnaval as grandes safras. O carnaval surge como festa para desafogar as tensões sociais."

O programa Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, 13h30; terça-feira, 11h30; quarta-feira, 20h; quinta-feira, 13h30 e sábado às 18h.

Meio Ambiente por Inteiro discute o descarte de pilhas e baterias
 
Nas últimas décadas a demanda por aparelhos eletroeletrônicos cresceu assustadoramente e, junto com ela, a necessidade do uso de pilhas e baterias. Esses materiais são considerados tóxicos e se não tiverem um destino certo depois de inutilizados, podem prejudicar a saúde humana e o Meio Ambiente. Mas, qual é o local adequado para o descarte de todo esse lixo? Como as pessoas podem, em casa, ajudar na reciclagem de pilhas e baterias? Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o mestre em Química Ambiental pela Universidade Federal de Goiás (UFG) Elias Divino Saba e o engenheiro agrônomo e mestre em Engenharia Civil Edmundo Gadelha.

O programa vai mostrar o trabalho de uma empresa que se dedica ao recolhimento e ao descarte adequado de pilhas e baterias e de outros tipos de lixo eletrônico. A coleta pode ser feita em casa e o material que chega à empresa também é fruto de parcerias públicas e privadas, uma forma de promover a reciclagem e transformar a matéria prima.

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h e 18h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 20h30.

Saber Direito Debate entrevista o professor Rudi Cassel

O Saber Direito Debate entrevista Rudi Cassel, advogado graduado pela Universidade de Federal de Santa Maria (UFSM), especializado em Direito do Servidor, Organizações Sindicais e Associativas. Ele fala de sua experiência na advocacia e docência.
Exibição: sábado, 8h, reapresentação: domingo, 10h e 23h30.

Processo Civil – Conflito: Soluções Alternativas

O professor Fábio Menna participa do Saber Direito Aula desta semana e ministra um curso de Processo Civil com o tema: Conflito – Soluções Alternativas.

A primeira aula discute vantagens e as desvantagens da Justiça estatal e da privada, bem como, a situação atual do nosso sistema e a possibilidade de se procurar os mecanismos alternativos. O segundo encontro trata de mediação, conciliação e negociação dentro dos aspectos teórico e prático, no âmbito da Resolução nº 125/10  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já na terceira e quarta aulas serão abordadas a arbitragem, desde seus aspectos gerais até o seu procedimento com análise específica sobre a constitucionalidade da Lei 9.307/96. Na ultima aula serão analisados os mecanismos extrajudiciais do Código de Processo Civil, tais como consignação em pagamento extrajudicial, divórcio e inventário por escritura pública. (youtube.com/saberdireitoaula)

TRE do Acre é destaque no Justiça em Foco
           
O Justiça em Foco apresenta o Tribunal Regional Eleitoral do Acre. O desembargador Pedro Ranzi, presidente da Corte fala sobre a trajetória profissional. Ele nasceu em Soledade, Rio Grande do Sul, conhecida hoje como Espumoso. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre. Em 2005, se tornou desembargador do Tribunal de Justiça do Acre. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e vice-presidente do Tribunal de Justiça. Exerceu a presidência do TJ e permanece na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado até 2013.

O segundo bloco do programa destaca o perfil do eleitor. O Acre possui mais de 480 mil eleitores. As mulheres representam 50,45% (244.027) e os homens 49,54% (239.610).

Pedro Ranzi também dá detalhes do funcionamento do Tribunal, que completa, em agosto deste ano, 37 anos de instalação e explica como é a logística das eleições, um dos principais desafios daquela Corte. O acesso a alguns locais de votação depende de helicópteros, já que não possuem área suficiente para pouso de aeronaves de pequeno porte. Apesar do trabalho desafiador o atendimento não deixa a desejar, segundo o presidente do Tribunal.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e é reapresentado terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 9h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

Trabalho a distância é o tema do Repórter Justiça

Trabalhar em casa pode ser uma boa opção para o empregado e para a empresa. O trabalho a distância tem crescido no Brasil. Entre 2005 e 2008, o número de pessoas que realizam suas atividades de casa quase que dobrou: passou de 15 para 29 mil. As vantagens vão além de estar próximo à família.  “É uma redução de custos, em função de aluguel, deslocamento. Mas também, aumenta a produtividade”, diz o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. 

No Repórter Justiça desta semana você vai saber como funciona o trabalho a distância. Apesar de estar em casa, o trabalhador é cobrado. Muitas vezes o serviço é feito por demanda e o controle de horas, por meios eletrônicos. Por isso é preciso ter disciplina. Por outro lado, a empresa deve garantir todos os direitos trabalhistas. “Não há distinção da condição de empregados na modalidade de teletrabalho e de um empregado lotado na empresa”, lembra o superintendente de gestão de pessoas do Serpro, Marcos Benjamim.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica).

Curtas brasileiros em destaque na Sessão Cinemateca

A Sessão Cinemateca desta semana apresenta curtas nacionais da coleção Brasilianas da Cinemateca Brasileira: “Aboio e Cantigas”; “Canções populares – Azulão e O Pinhal"; “Canções Populares – Chuá Chuá e Casinha Pequenina”; “Cantos de Trabalho – Música Folclórica Brasileira”; “Engenhos e Usinas”; “Manhã na Roça – Carro de Bois”; “Meus oito anos – Canto Escolar”; e “Aruanda”.
Dirigido por Humberto Mauro, “Aboio e Cantigas” destaca a forma com que o vaqueiro acalma a boiada com um canto típico. Canções Populares – “Azulão” e o “Pinhal" é uma interpretação cinematográfica das duas cantigas do fim da década de 1940.  Já o curtas “Chuá Chuá e Casinha Pequenina" mostra cenas da vida rural brasileira. Uma temática também presente em “Cantos de Trabalho – Música Folclórica”, em que o diretor Humberto Mauro mostra três cantos de diferentes regiões brasileiras: O de Pilão, o de Barqueiro e o de Pedra.

A Sessão Cinemateca segue mostrando os aspectos dos antigos engenhos de açúcar em "Brasilianas: Engenhos e Usinas”. Na sequência, “Manhã na Roça – Carro de Bois”, apresenta um retrato do trabalho de meninos que conduzem o gado para pastagem. Em "Meus Oito Anos – Canto Escolar", as recordações de infância de um homem, ao som do poema musicado do poeta brasileiro Casimiro de Abreu são o destaque. Por fim, “Aruanda”, de Liduarte Noronha, traz para a tela a história de formação do quilombo Olho D’água, na Serra do Talhado, no alto sertão da Paraíba. O curta retrata essa comunidade nos anos de 1960 e o seu isolamento em relação ao restante do Brasil.
A Sessão Cinemateca vai ao ar toda sexta-feira, às 21h. Horário alternativo: domingo, 23h.

Fonte: TV Justiça