A Central do Cidadão, canal de comunicação direta entre o Supremo Tribunal Federal e a população, chegou a 100 mil atendimentos. Desde que foi criada, em maio de 2008, a equipe da Central se dedica a responder às correspondências e mensagens recebidas de todo o Brasil. Todos os relatos são respondidos, desde que haja a identificação do endereço ou e-mail.

Para Marcos Alegre Silva, um dos servidores que executam o trabalho, o número é expressivo e reflete o diferencial da área, que busca orientar os cidadãos e transmitir o máximo possível de informação aos usuários.

Mensagens de e-mail, fax, visita presencial, telefone e cartas são as formas de que dispõe a população para entrar em contato com o setor. O maior volume chega por meio de cartas, enviadas em grande parte por presidiários, que não têm outra forma de comunicação. São cerca de 2 mil correspondências por mês. Informações sobre processos, progressão de regime e transferência de presídio são temas frequentes.

O plano inicial, segundo Marcos Alegre, era prestar esclarecimentos sobre o papel do STF, os julgamentos realizados e facilitar o acesso das pessoas a serviços como pesquisa de jurisprudência e informação processual. Ele explica, contudo, que a partir do momento em que se abriu o canal, começaram a chegar os mais diversos tipos de demanda. “Desde assuntos relacionadas à atuação do STF e dúvidas jurídicas, até situações que não têm nada a ver com o Poder Judiciário, como tirar passaporte, pedido de aposentadoria, emprego, atendimento médico, doação de livros. Até um exemplar da Bíblia já recebemos como pedido”, explica.

A equipe da Central do Cidadão se preocupa em encaminhar a solicitação ao órgão ou instituição responsável, se for o caso. Essa característica a difere de uma ouvidoria comum. Para facilitar o trabalho, a área mantém parcerias com outros órgãos, como INSS, Banco Central e Ministério Público. “Explicamos que não é nosso papel, indicamos o órgão e avisamos que já encaminhamos a documentação para lá. Não basta apenas responder, nós damos efetividade à resposta.”

Julgamentos de grande repercussão, como o reconhecimento dos direitos da união homoafetiva, sempre motivam a manifestação popular. “A Central passou a servir como termômetro da opinião das pessoas sobre o que é decidido no STF”, afirma Marcos.

Reconhecimento

Entre os vários casos curiosos que chegam à Central, Marcos Alegre destaca a carta de um presidiário do interior de Minas Gerais que queria estudar Direito. Ele pedia que o juiz o liberasse para estudar e também que o STF conseguisse uma bolsa, porque ele não poderia pagar pelo curso. O rapaz era um dos poucos presos que concluiu o segundo grau e, por isso, era conhecido como “recursista”, porque escrevia os pedidos de progressão de pena e habeas corpus para os colegas. “Verificamos que havia duas faculdades na comarca, mandamos ofício e uma delas se dispôs a conceder a bolsa de estudos desde que ele fosse aprovado no vestibular”, conta Marcos.

A seção encaminhou a resposta da faculdade ao juiz da vara de execuções penais responsável, que liberou o rapaz para fazer o vestibular mediante escolta. Aprovado e com a vaga garantida, ele mandou outra carta ao STF, dessa vez para agradecer. “Pela primeira vez na história dessa comarca um preso conseguiu chegar à Universidade. Além de estudar, essa oportunidade vai mudar toda a história da minha vida”, escreveu.

Números

Dados da Central do Cidadão mostram o aumento no recebimento de relatos desde 2008 por internet, carta, ofício, telefone, pessoal e fax: em maio daquele ano, a seção recebeu 129 relatos; em dezembro de 2011, foram 2.953 relatos.

A média diária de relatos recebidos e finalizados passou de 31 no ano de 2008 para 94 em 2011. Entre os assuntos específicos tratados pela seção destacam-se: informação processual, progressão de regime e pedido de assistência jurídica.

Entre as mensagens recebidas, 44,38% são provenientes do Estado de São Paulo e 82,49% dos relatantes são homens (a população carcerária que utiliza os serviços da Central é predominantemente masculina). Como resultado dos relatos, 102 habeas corpus já foram concedidos no STF a partir das cartas manuscritas de presos, lidas e encaminhadas pela Central para serem autuadas como processo na Corte.

DG/EH