Trabalho de músicos é destaque de Grandes Julgamentos do STF
No programa Grandes Julgamentos do STF desta semana, a TV Justiça irá promover um debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. O tema central do programa é sobre a liberdade do exercício profissional dos músicos. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 414426, os ministros da Corte decidiram não ser necessário que o músico esteja filiado à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para que se apresentem de forma artística. A ação foi ajuizada no Supremo por um músico de Santa Catarina, impedido de cantar por não ter a carteirinha emitida pela OMB.

Quem irá falar sobre o assunto no programa é o especialista em Direito Constitucional, Zélio Maia. Na entrevista, o constitucionalista defendeu que as restrições para o exercício profissional – como a filiação a um sindicato para o cumprimento da atividade – devem se pautar pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Na oportunidade, ele exemplificou que “em profissões como Medicina e Advocacia há um risco para a coletividade, mas no caso dos músicos, isto não ocorre”.

“Grandes Julgamentos do STF” vai ao ar toda sexta-feira, às 20 horas. Horários alternativos: segunda, 1h; quarta, às 9h e sábado, às 9h30.

Academia dá destaque para dissertação de mestrado
O programa “Academia” desta semana apresenta a dissertação de mestrado de André Luiz Fernandes Fellet. Defendida como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, o tema do estudo é “O suporte fático como critério distintivo entre regras e princípios e a relação entre valores e normas”.

Operadores do Direito discutem, em doutrina, a existência de uma diferença qualitativa ou quantitativa referente ao grau de generalidade entre regras e princípios. Após examinar teorias de diversos autores brasileiros e estrangeiros, Fellet concluiu que regras e princípios possuem uma diferença estrutural ou qualitativa, relativa à diferente composição de seu suporte fático.

A tese de mestrado de Luiz Fernandes Fellet é debatida por Cibele Fernandes Dias, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pelo professor e mestre em Direito pelo Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD), Walter Moura.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, às 11h; sexta-feira, às 09h.

Programa Meio Ambiente por Inteiro fala sobre maus tratos a animais domésticos
Conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), o tratamento cruel a animais domésticos é crime. O tema será discutido por duas especialistas no assunto: Simone Lima, diretora da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (Pró-Anima), e Kátia Lemos, promotora de Justiça que já atuou na defesa do Meio Ambiente.

A Lei 9.605/98 prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção para quem maltrata um animal. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, a pena pode ser revertida em pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. “Em caso de reincidência, ou de morte do animal, o criminoso pode pegar a pena máxima, mas ainda assim é uma pena muito branda”, comenta Kátia Lemos. “Há projetos tramitando no Congresso Nacional para que esse tipo de crime deixe de ser considerado como de menor potencial ofensivo, e é isso que nós buscamos”, completa Simone Lima.

O programa “Meio Ambiente por Inteiro” vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, às 8h; terça-feira, às 18h, e quarta-feira, às10h.

Sessão Cinemateca apresenta “A dupla do Barulho”
Nesta semana, a sessão Cinemateca, da TV Justiça, irá apresentar o filme “A dupla do Barulho”, do diretor Carlos Manga. No filme, os reis da chanchada brasileira, Oscarito e Grande Otelo, atuam como duo. A dupla Tônico e Tião é de artistas de teatro mambembe que percorrem o país em busca de sucesso e fama.

De 1953, a “A dupla do Barulho” foi a primeira produção cinematográfica do diretor Carlos Manga. Antes de dirigir a comédia, o jovem diretor já havia passado por todos os setores da Companhia cinematográfica Atlântida. Passou pelas funções de almoxarife, contrarregra, assistente de montagem, montador, roteirista e diretor musical.

Por conta de suas paródias, Carlos Manga foi considerado o mais sofisticado e inteligente diretor de chanchadas (espetáculo popular) do Brasil. Sua preocupação com a técnica e o cuidado com a fotografia contribuíram também para a criação de um padrão de qualidade do cinema brasileiro. Porém, na década de 1960, com o declínio das chanchadas, o diretor Carlos Manga foi para televisão, onde atua até hoje.

“A dupla do barulho” está em cartaz na Sessão Cinemateca desta sexta-feira, às 21h. Horário alternativo: domingo, às 18h30.

Empreendedores e inventores contam histórias de sucesso
O programa Repórter Justiça desta semana conta histórias de sucesso de pessoas que apostaram e se tornaram exemplos de empreendedorismo. Os empresários brasileiros estão investindo cada vez mais em inovação e em invenções que podem ajudar a fortalecer o mercado brasileiro. O apoio do Sebrae aos microempresários e a união entre a tecnologia desenvolvida dentro das universidades brasileiras, o mercado e o campo também serão assuntos abordados nesta edição do programa.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, as empresas que apostarem em inovação têm grandes chances de sucesso. Para Ronaldo, “assim como no passado a empresa que se negava a apostar em publicidade acabou desaparecendo, eu diria que daqui por diante, empresas de qualquer porte, pequeno, médio, grande, que não tiver seus olhos voltados para a inovação corre o sério risco de desaparecer”.

O Repórter Justiça demonstra que uma das maneiras de inovar é inventar. No programa, o telespectador perceberá que muitas vezes, um novo produto surge de uma necessidade do dia a dia. E que um produto totalmente diferente do que já existe no mercado ou, ainda, que a aplicação de métodos de gerenciamento pode revolucionar um empreendimento.

O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta, às 10h30.  (www.youtube.com./reporterjustica).

“Saber Direito Debate” entrevista a professora e advogada Ana Claudia Lucas
O programa “Saber Direito Debate” desta semana entrevista a advogada Ana Claudia Lucas, professora de Direito Penal, Criminologia e Prática Processual Penal da Universidade Católica e da Universidade Federal, ambas de Pelotas, sua cidade natal. Ela conta sua história no programa e afirma que seu pai advogou por muitos anos e exerceu influência na sua escolha pelo Direito.

Filha mais nova de cinco irmãos, Ana Claudia conta que era nadadora e participou de um campeonato em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS), quando ficou encantada com a cidade e com a estrutura da universidade. Aos 17 anos, pesquisou e descobriu que Fisioterapia era um curso que apenas essa cidade oferecia. Então disse ao seu pai que estava decidida a fazer o curso e precisava se mudar para Santa Maria, mas seu pai sugeriu que ela cursasse Direito.

O programa Saber Direito Debate será exibido no sábado, às 8h, com reapresentação domingo, às 10h. Para assistir às aulas no YouTube, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate.

Presidente do TRE de Pernambuco fala sobre o funcionamento do tribunal
No Justiça em Foco desta semana o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, irá contar sobre como funciona a corte que preside e falará sobre sua trajetória profissional.

Ricardo Paes Barreto é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, onde também fez mestrado em Direito Público. Ele conta que antes de assumir a presidência do TRE-PE, no ano passado, atuou como juiz corregedor auxiliar, juiz titular da 3ª Vara Cível e juiz substituto nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Municipal do Recife.

Segundo o desembargador, o estado tem uma população tranquila. “São 6.292.953 eleitores em Pernambuco”. De acordo com ele não foi necessário requisitar força policial para as eleições. “Nós temos 151 zonas eleitorais com mais de 200 juízes no total e todos os municípios sem exceção contam com sistema computadorizado interligado via internet”, afirma Ricardo Paes Barreto.

O programa Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h. Assista ao programa nos horários alternativos: quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h30.

Programa Saber Direito aborda o tema Controle dos Atos Administrativos
Nesta edição do programa Saber Direito, o professor Carlos Barbosa irá falar sobre o curso Controle dos Atos Administrativos, ministrado por ele. No curso, o professor apresenta um panorama doutrinário a respeito do funcionamento dos órgãos e entes estatais, além de apresentar diversos meios de controle dos atos praticados pelo Estado na sua função administrativa.

De acordo com o professor, no início do curso é realizado um estudo sobre o Estado, diferenciando os entes estatais e suas funções constitucionais. Em seguida, o curso aborda os conceitos de atos administrativos, aprofundando na análise de seus atributos e de sua natureza.

Por fim, o curso demonstra as diversas formas de controle do ato administrativo, começando pela análise dos princípios administrativos básicos do artigo 37, caput, da Constituição Federal, até finalizar com o exame das distintas teorias estrangeiras sobre o assunto.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br. Exibições de segunda a sexta, às 8 e às 23h30. O programa Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.

Programa “Fórum” discute sobre Planos de Saúde
Nesta edição do programa Fórum, o telespectador terá acesso a uma discussão sobre Planos de Saúde. O assunto será debatido com o apresentador William Galvão, o representante nacional do ramo saúde na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), José Abel Ximenes, e o defensor público do Distrito Federal, Antonio Carlos Cintra, especialista em Direito do consumidor.

Quem contrata um plano de saúde espera estar amparado pelo convênio escolhido, caso fique doente. Nem sempre isso acontece e o consumidor não se cala. Quando perguntado sobre as principais reclamações em relação aos Planos de Saúde, Antônio Cintra diz que quatro pontos preocupam. “Um deles, é a falta de autorização para certos procedimentos. Outro, a falta de autorização para certos materiais”.

O terceiro fator que preocupa o defensor público é o aumento abusivo dos planos de Saúde. E, finalmente, Antônio Carlos Cintra disse que outra preocupação é sobre aquele que, saindo de um plano coletivo, tem que passar para um individual e “isso se torna impossível, mas tudo isso tem realmente uma raiz econômica”, afirma o especialista.

O representante da Organização das Cooperativas Brasileiras, José Abel Ximenes, compartilha, no programa, o desafio de se ampliar a cobertura dos planos de saúde e a introdução de novos procedimentos em dois aspectos: “A questão econômico-financeira, porque isso gera um impacto expressivo nos custos”. O representante também aborda o aspecto técnico dos Planos de Saúde. “Nós temos a responsabilidade de oferecer aquilo que é viável e que é possível com os recursos que dispomos”, disse.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 23h. Horários alternativos: segunda, às 22h; quarta, às 11h.

Também é possível assistir o programa pela internet. O endereço eletrônico é: www.youtube.com/stf .
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça