Fórum discute as questões que envolvem os conflitos agrários

Embora o Brasil seja um país com grande extensão de terras, a questão fundiária ainda gera disputas entre proprietários, posseiros, organizações de movimentos sociais, ambientalistas e indígenas. E esse é o tema do programa Fórum desta semana, que entrevista o padre Nelito, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e o procurador-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Junior Divino Fideles.

Um levantamento parcial divulgado pela Comissão Pastoral da Terra indica uma redução de conflitos por terra, água e trabalho. Em 2011, foram 686 e, em 2010, 777. “O foco da questão dos conflitos agrários está na Amazônia de um modo geral, mais focado no Estado do Pará e a questão indígena, sobretudo, no Mato Grosso do Sul”, disse o Padre Nelito.

Para o procurador do INCRA é possível por fim a esses problemas agrários. “Unidas as forças da sociedade civil organizada, do Estado brasileiro por meio de seus Três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – temos condições de enfrentar esse problema grave”, afirmou Junior Fideles.

O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e também pode ser visto nos horários alternativos: segunda, às 22h; quarta, às 11h; e pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas para o programa podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Acesso à informação é o tema do Repórter Justiça

A Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito à informação. Mas como assegurar esse acesso àqueles que possuem deficiências como a cegueira e a surdez?

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 mais de 500 mil pessoas eram completamente cegas e outras 350 mil completamente surdas. E para atender essa parcela da população as emissoras de televisão colocam em prática leis que exigem disponibilização de recursos como o closed caption e a audiodescrição.

O programa Repórter Justiça mostra o passo a passo da produção dessas duas opções de acesso ao conteúdo televisivo e também como eles são disponibilizados na programação da TV Justiça. Ao todo, serão em média quatro horas de audiodescrição. Um número acima do exigido pela lei.

Para Ana Paula Crosara, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a audiodescrição permite incluir aqueles que antes se restringiam a apenas escutar e imaginar o que passa na tela da TV.

Também será apresentada uma exposição de fotografias feitas por pessoas cegas e uma turma de alunos que mesmo com deficiência auditiva não deixa de aprender.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h;sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica).

Academia trata da interpretação de deficiência e democracia na visão do Poder Judiciário

Nesta semana, o programa Academia debate o tema: “Deficiência e democracia: a interpretação do Poder Judiciário sobre o benefício de prestação continuada”. A dissertação de Wederson Rufino dos Santos foi apresentada ao programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB) para obtenção do título de Mestre em Política Social. Um estudo qualitativo de análise de política pública sobre como o Poder Judiciário tem interpretado os critérios de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“O BPC é um benefício assistencial de transferência de renda no valor de um salário mínimo mensal destinado aos idosos acima de 65 anos, e pessoas com deficiência extremamente pobres. Em 2009, este programa atendia mais de três milhões de pessoas, sendo que mais da metade delas eram deficientes”, destaca o autor.

Para debater o estudo de Wenderson Rufino, o jornalista Rimack Souto recebe dois professores: Lívia Barbosa, do Departamento de Serviço Social da UnB, e Daniel Pitangueira de Avelino, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h e sexta-feira, 09h.

Saber Direito aborda o direito fundamental à saúde

Durante o fim de semana, a TV Justiça exibe uma síntese das aulas que vão ao ar no programa Saber Direito exibido de segunda a sexta-feira.

Às 8h de sábado, a convidada da semana para ministrar as aulas, a advogada e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ Flavia Bahia, fala sobre a experiência de lecionar Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos na cidade do Rio de Janeiro.

Ela também vai responder dúvidas dos internautas sobre o tema que foi ministrado nas aulas da semana. Esse trecho será exibido no domingo, a partir das 11h30.

Fonte: TV Justiça