Programa Artigo 5º discute liberdade de expressão

Assegurado pela Constituição Federal, o direito à liberdade de expressão é o tema do programa Artigo 5º desta semana. Ao tratar de direitos e deveres, a Constituição determina que é livre a manifestação do pensamento, desde que este não seja anônimo, mas também assegura o direito de resposta a quem se sentir prejudicado. Diz ainda que é livre a expressão intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.

A Constituição garante ainda que todos podem se reunir em locais públicos sem autorização, desde que não atrapalhem reunião já convocada para o mesmo lugar e que o encontro seja comunicado previamente à autoridade competente.

Para debater o direito à liberdade de expressão, o programa Artigo 5º recebe o professor Luiz Martins e o advogado Rafael Freitas Machado. Luiz Martins é doutor em sociologia pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal) e mestre em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB). Rafael Freitas Machado é mestre em viências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa, e participa da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil na seção do Distrito Federal.

O Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas, na TV Justiça. Horários alternativos: quinta-feira, às 12h30; sábado, às 12h30; domingo, às 18h; segunda-feira, às 19h; e terça-feira, às 12h30.

Refrão recebe o cantor e compositor Andre14voltas

Música, performance e humor. Esses são elementos presentes na obra de André14voltas, o convidado do Refrão desta semana. O artista deu início à sua carreira nos anos de 1980 e já percorreu diferentes estados com o seu trabalho. À TV Justiça, ele fala sobre os dois projetos artísticos a que se dedica atualmente: o stand-up comedy musical e o seu primeiro cd solo: "É pra isso que eu sirvo".

Embora faça stand-up comedy, André14voltas destaca que não é ator, mas um cantor que interpreta as músicas. “O forte pra mim sempre foi a música. E eu consigo pegar as letras e fazer uma história ali na hora daquilo. E isso é o meu diferencial como artista. Não é o teatro em si, mas é a arte como um todo!” A parte engraçada deste show, fica por conta da seleção musical: “eu faço o brega glamoroso, que hoje em dia virou cult, é Sidnei Magal, Gretie, Perla, Amado Batista”, destaca o artista.

E depois da conversa descontraída com o cantor mineiro André14voltas, o programa apresenta uma entrevista com Aluísio Falcão no quadro Pauta Musical. Desta vez, dois nomes famosos da MPB são o destaque na última parte do programa: Alceu Valença e Djavan. O Refrão vai ao ar nesta quarta-feira, às 20h. Horários alternativos: quinta-feira, 13h30; sábado, 13h30; domingo, 23h; e segunda-feira, 13h30.

Fonte: TV Justiça