Programa Audiência pùblica estreia com o tema quilombolas

A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (28) o programa “Audiência Pública”, que discute assuntos em pauta no Supremo Tribunal Federal e que afetam a vida dos cidadãos brasileiros. O objetivo do programa é refletir, junto ao telespectador, sobre temas e questões que dizem respeito aos diversos setores da sociedade.

No primeiro programa, o tema é a ADI 3239, que contesta o Decreto 4.887 de 2003.  Esse decreto regulamenta a demarcação das terras ocupadas por integrantes remanescentes de comunidades quilombolas do país. As comunidades quilombolas são formadas por remanescentes de escravos que se refugiaram em terras de difícil acesso, com o objetivo de garantir a sua liberdade.

De acordo com dados da Fundação Cultural Palmares, mais de 1500 comunidades quilombolas já foram identificadas e registradas em o todo território nacional. Em novembro de 2003, o Governo Federal assinou o Decreto 4.887, com o objetivo de regulamentar os processos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas.

Em junho de 2004, o Partido da Frente Liberal ingressou a ADI que questiona o modelo de demarcação proposto pelo Governo Federal. Participam do programa: Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, Junior Fidelis, procurador-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e Fernando Prioste, assessor jurídico da entidade Terra de Direitos, que defende a demarcação. E ainda o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Francisco de Godoy Bueno, assessor jurídico da Sociedade Rural Brasileira e o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que defendem a ADI 3239.

O programa estreia nesta sexta, 20h, e será reapresentado no sábado, 9h30, no domingo, 23h, e quarta, 9h.

Academia debate ponderação e direitos fundamentais

A edição desta semana do programa Academia debate o tema “Ponderação e Direitos Fundamentais: a questão do controle de racionalidade”. O estudo, no formato de dissertação, é de Fernanda Matielo e foi apresentado ao programa de mestrado em Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) como requisito para a obtenção do título de mestre em Direito, tendo como área de concentração os Direitos Fundamentais.

Os Direitos Fundamentais representam um conjunto de prerrogativas normalmente vinculadas à dignidade humana. São também previsões absolutamente necessárias para a concepção de um estado democrático de Direito. No estudo, Fernanda Matielo analisa a possibilidade da ponderação e da proporcionalidade representarem ferramentas racionais na solução de conflitos entre direitos fundamentais, e desses com outros bens constitucionalmente protegidos.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h, e sexta-feira, 9h.

Doação e transplante de órgãos em debate no Fórum

A doação de órgãos é um ato pelo qual se manifesta a vontade de que, a partir do momento da constatação da morte encefálica, uma ou mais partes do corpo (órgãos ou tecidos), em condições de serem aproveitadas para transplante, possam ajudar outras pessoas.

A política nacional de transplantes de órgãos e tecidos está fundamentada na legislação (Lei nº 9.434 / 1997 e Lei nº 10.211 / 2001), tendo como diretrizes a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e a não maleficência em relação aos doadores vivos e estabelecendo também garantias e direitos aos pacientes que precisam de transplantes. O programa nacional de transplantes está organizado em cada unidade federativa, contando com uma central de notificação, captação e distribuição de órgãos. Para realizar um transplante, é necessário o credenciamento de equipe médica no Ministério da Saúde. Atualmente, mais de 80% dos transplantes são realizados com sucesso.

Para falar sobre o assunto, o programa Fórum recebe Daniela Salomão, coordenadora da Central de Captação de Órgãos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e Artur Henrique de Pontes Régis, integrante da comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal.

O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, 22h, e na quarta-feira, 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf      

Programa Repórter Justiça fala sobre a geração da informação

O programa Repórter Jutiça desta semana mostra a realidade das crianças e jovens que já nasceram na era da informação. Nas brincadeiras de hoje em dia, até o futebol é virtual e a troca de roupa das bonecas pode ser feita pelo computador. Essa nova forma de se informar e de se relacionar demonstra uma mudança de comportamento impulsionada pela ampliação do acesso à tecnologia.

O Repórter Justiça discute o impacto das redes sociais na vida das pessoas e mostra como o uso em excesso pode interferir no desempenho dos funcionários de uma empresa, por exemplo. Se existem vantagens como a facilidade e a disponibilidade das informações nas redes, por outro lado, existe uma grande preocupação por parte das empresas com aspectos como segurança da informação. Por isso mesmo, nem tudo é liberado quando se trata de redes sociais, algumas empresas até permitem o uso, porém, com moderação.

Sobre o tema, o programa conversa com a doutora em comunicação Márcia Marques. A entrevista vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser assistida durante a semana nos horários alternativos (domingo, 11h, segunda, 12h30, quinta, 18h, e sexta, 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre agrotóxico

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana vai falar sobre um inimigo invisível aos olhos do homem: o agrotóxico. Um veneno que pode causar problemas sérios à saúde de todos nós.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o brasileiro é o maior consumidor desses venenos. São 5,2 litros por habitante a cada ano.

Para falar sobre o assunto, o programa convidou Luis Rangel, coordenador geral de agrotóxico do Ministério da Agricultura, e Vinicius Freitas, membro da Coordenação da Campanha Permanente contra o Agrotóxico e pela vida.

O programa inédito vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h, na quarta, às 12h30, e na quinta, às 11h30.

Sessão Cinemateca exibe o filme "Fantasma por Acaso"

Oscarito, o mestre da chanchada, está de volta à Sessão Cinemateca Brasileira estrelando o filme “Fantasma por Acaso”. Depois de sofrer um grave acidente, um humilde servente acorda no céu. É recebido pelo espírito de seu velho patrão, que padece lá do alto com as trapalhadas amorosas do filho na terra.

Sentindo que o casamento do rapaz está por um fio, o patrão tem a ideia de  enviar Oscarito de volta para consertar a situação. Reencarnado como um bem sucedido representante de uma fábrica de aviões, e com ajuda divina, ele se  torna amigo e conselheiro do filho do patrão.

O filme mostra a luta desta alma penada para cumprir sua missão. O filme marca a estreia de Renata Fronzi, que, junto com Mara Rúbia, forma uma dupla de vedetes que servem de guia para Oscarito no céu. O elenco conta ainda com Mário Brasini, Vanda Lacerda e Mary Gonçalves. Dirigido por Moacir Fenelon, o longa foi produzido em 1946 pela Companhia  Atlântida Cinematográfica e no mesmo ano recebeu o prêmio de melhor filme pela associação brasileira de cronistas cinematográficos.

A Sessão Cinemateca Brasileira exibe o filme nesta sexta-feira, ás 21h, e reapresenta no domingo, às 18h30.

Justiça em Foco mostra TRT de Santa Catarina

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) é o tema do próximo Justiça em Foco. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Gilmar Cavalieri. Ele nasceu em Lindoia do Sul, cidade do interior catarinense, e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Gilmar Cavalieri atuou como advogado Trabalhista em Curitiba e ingressou na Justiça do Trabalho em 1987. Foi juiz titular das Varas de São Miguel do Oeste, Videira, Joinville e 1ª Vara de Florianópolis. Em 2003 ingressou no Tribunal Regional do Trabalho. O desembargador Gilmar Cavalieri foi presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas de Santa Catarina e diretor da Associação Nacional da categoria. É professor de Direito Processual do Trabalho na Universidade do Sul de Santa Catarina. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede em Santa Catarina, completa 30 anos em 2011. Foi criado e instalado na cidade de Florianópolis em 1981, sete anos antes de a Constituição Federal estabelecer que cada unidade da Federação deveria ter, pelo menos, um Tribunal Regional do Trabalho. Na década de 70, a Justiça do Trabalho em Santa Catarina esteve ligada à 2ª Região e integrou a 9ª Região. Antes disso, na década de 40, um único Tribunal tinha jurisdição sobre os três estados do sul do país, com sede em Porto Alegre.

A TV Justiça exibe o programa inédito nesta segunda-feira (31), às 20 horas. As apresentações alternativas vão ao ar quinta-feira, às 9h30, sexta-feira, às 19 horas, sábado, às 11h30, e domingo, às 23h30. 

Fonte: TV Justiça