Programa Repórter Justiça fala sobre motociclismo

O programa Repórter Justiça desta semana mostra quem são as pessoas que optaram pelas duas rodas para chegar mais rápido ao trabalho e voltar mais cedo para casa, livrando-se dos monumentais engarrafamentos na hora do trânsito ou até utilizam motos como instrumento de trabalho e de lazer.

Ao lado da sensação de liberdade, está o risco. Quem circula sobre duas rodas está muito mais suscetível a sofrer um acidente. De acordo com dados fornecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), são cerca de 16 milhões de veículos automotores de duas rodas em circulação, representando perto de 21% da frota nacional de veículos.

Ainda segundo o Denatran, as motos representam a maioria da frota circulante em 46% dos municípios brasileiros. As vantagens oferecidas são muitas: praticidade, economia, manutenção, versatilidade e agilidade. Mas o aumento da frota também traz o crescimento do número de acidentes envolvendo motociclistas. São milhares de feridos e de casos fatais todos os anos.

O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 11h; segunda, 12h30; quinta, 18h; e sexta, 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Anistia política no Brasil é o tema do programa Fórum

O termo anistia (do grego amnestía = amnésia, esquecimento), é o ato pelo qual o poder público declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos aqueles que até determinada data cometeram delitos, geralmente de caráter político. Ou seja, anistia é em linhas gerais, o ato estatal por meio do qual o Estado renuncia à imposição de sanções ou extingue as já pronunciadas.

A doutrina jurídica distingue duas formas de anistia: a anistia penal e a anistia tributária e previdenciária, apesar de a nossa Constituição não estabelecer essa diferenciação e nem mesmo oferecer uma definição da anistia.

A década de 1970 no Brasil foi marcada pela participação social na luta pela anistia ampla, geral e irrestrita a todas as pessoas que resistiram ou se rebelaram contra a ditadura imposta ao país por um golpe militar e que foram punidas com base nos chamados “atos institucionais”. No dia 31 de maio de 2001, uma medida provisória estabeleceu: “são declarados anistiados políticos aqueles que no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988 foram perseguidos por motivos exclusivamente político”.

Apesar de o estado brasileiro já ter gasto bilhões de reais em indenizações aos perseguidos durante o Estado de exceção, ainda restam milhares de cidadãos que esperam por uma reparação prevista pela Constituição de 1988. O programa Fórum desta semana convidou para debater a anistia política no Brasil o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e o diretor da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos (ABAP), Lindovaldo Rodrigues Duque.  

O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h, e na quarta, às 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Meio Ambiente por Inteiro debate o Encontro Verde

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana vai apresentar alguns temas discutidos durante o XI Encontro Verde das Américas – Green Meeting -, realizado no mês de setembro, em Brasília.

O evento reuniu autoridades, ambientalistas e estudiosos em torno do tema  "Em Busca de Soluções", uma tentativa de apresentar propostas para os principais problemas ambientais do Brasil e do mundo.

No estúdio, dois convidados que participaram do evento: Henrique Leite Chaves, engenheiro agrônomo e professor do Departamento de Engenharia Florestal da UnB, e Marcelo Dourado, diretor-superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Henrique e Marcelo falam sobre a importância de eventos como o Green Meeting, uma oportunidade para que a troca de ideias se renove e avance junto com os desafios ambientais enfrentados pelo nosso país e por todo o planeta. Para Henrique, um estudioso dos recursos hídricos dos cerrados, alguns pontos do Código Florestal que está em votação no Senado precisam ser revistos, sob pena de comprometer seriamente as reservas hídricas da região. Marcelo revelou-se otimista diante das perspectivas de um desenvolvimento mais sustentável do Centro-Oeste brasileiro, além de apresentar alguns programas da Sudeco que entrarão em vigor já em 2012.

Apesar de alguns prognósticos desalentadores divulgados pela mídia nacional e internacional, os entrevistados do Meio Ambiente por Inteiro acreditam na educação como forma de ampliar o envolvimento da população, principalmente a juventude, na busca por um Brasil mais justo e de acordo com os princípios fundamentais da sustentabilidade.

O Meio Ambiente por Inteiro vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h; na quarta, às 12h30; e na quinta, às 11h30.

Academia debate legislação da indústria de petróleo e gás natural

“Percepções jurídicas da indústria do petróleo e gás natural: reflexos do processo transnacional de energia diante dos paradigmas atuais de desenvolvimento”. Esse é o tema do estudo que será debatido nesta edição do programa Academia, da TV Justiça. O estudo, no formato de dissertação de mestrado, é de Wirna Maria Alves da Silva, e foi apresentado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu em Direito Internacional da Universidade Católica de Brasília (UCB) como exigência para obtenção do título de mestre em Direito Internacional Tributário e Econômico.

De acordo com a autora, a dissertação tem por objetivo colaborar com o estudo do Direito Internacional Tributário e Econômico, demonstrando as percepções jurídicas da indústria do petróleo e gás natural, reflexos do processo transnacional de energia diante dos paradigmas atuais que definem novos rumos e os desafios do mercado internacional de energia. “A feição da indústria petroleira foi analisada com base nos efeitos na comunidade globalizada, apurando a ação do Estado ante as transformações decorrentes da dispersão do setor veemente ao atilamento de tecnologias inovadoras e know-how industrial que se fazem necessários às presunções que realçam a insídia sustentável de desenvolvimento”, explicou a mestre.

O programa Academia recebe Antônio de Moura Borges, professor do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), e Rossini Corrêa, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Internacional pela American World University e pós-Doutor em Ciências da Religião pela Faculdade de Teologia Antioquia Internacional.

O programa também apresenta a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, Alex Lobato Potiguar, doutorando em Direito, fala sobre bolsas de estudo no exterior. No Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Luiz Rafael Mayer, ministro aposentado do STF.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça, 11h; e sexta, 9h.

Sessão Cinemateca Brasileira exibe o filme "Aviso aos Navegantes"

A Sessão Cinemateca Brasileira apresenta “Aviso aos Navegantes”,  uma comédia musical da Atlântida com grande Otelo e Oscarito aprontando a bordo de um luxuoso transatlântico que navega de Buenos Aires com destino ao Rio de Janeiro. O romance fica por conta da dupla de galãs Eliana e Anselmo Duarte e o suspense, com o espião vilão interpretado por José Lewgoy.

Dirigido por Watson Macedo, o filme é um registro da influência do baião na música popular brasileira, que invadiu com força as caixas de som dos anos 1940 e 1950. Emilinha Borba brilha na interpretação de “Tomara que Chova”. Em momentos mais românticos, Ivon Curi, que interpreta um príncipe, solta a voz em bom francês. Francisco Carlos, um dos reis do rádio, e as orquestras de Ruy Rei e do pianista Benê Nunes também estão em Aviso aos Navegantes.

O filme será exibido nesta sexta, às 21h, e será reapresentado no domingo, às 18h30.

Fonte: TV Justiça