Sessão Cinemateca apresenta o filme Caiçara

Nesta semana, a Sessão Cinemateca Brasileira exibe o filme Caiçara, dirigido pelo italiano Adolfo Celi e que lançou Eliane Lage ao estrelato. Eliane dá vida à Marina, uma moça sofrida que cresceu em um asilo, junto com os pais doentes de hanseníase. Para fugir da triste realidade, casa-se com Zé Amaro, um quarentão ébrio e vai morar em Ilha Verde.

Lá, convive com o filho e a ex-sogra do marido, uma senhora que pratica bruxaria. Tudo piora quando Manoel, sócio de Zé Amaro,  passa  a tentar conquistar Marina e acaba matando Zé Amaro para ficar com ela. Em meio a esse turbilhão de problemas aparece o caiçara Alberto, vivido pelo galã Mário Sérgio, por quem Marina se apaixona.

No elenco estão também Abílio Pereira de Almeida e Carlos Vergueiro.

A Sessão Cinemateca Brasileira vai ao ar nesta sexta-feira, 21h, e será reapresentada no domingo, às 18h30.

Grandes Julgamentos do STF – racismo contra judeus

O programa Grandes Julgamentos do STF reapresenta esta semana a decisão de setembro de 2003 em que os ministros do Supremo concluíram que a propagação de ideias discriminatórias ao povo judeu é crime de racismo. A Corte negou o pedido de habeas corpus e manteve a condenação dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao editor de livros Siegfried Ellwanger por divulgar obras com conteúdo antissemita.

O julgamento levou nove meses para ser concluído e foi um dos mais importantes e polêmicos na história recente da Suprema Corte. Elwanger foi condenado por racismo e recorreu alegando que os judeus não constituem uma raça, e sim um povo ou grupo religioso. Essa foi uma das grandes discussões no Plenário.

Reveja as teses dos ministros que participaram do julgamento e entenda porque a maioria sustentou que, apesar de não configurar um crime contra a raça, neste caso, a publicação de livros com ideias discriminatórias aos judeus configura crime de racismo.

Também será exibida uma entrevista com o jurista, professor e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. Ele foi admitido no processo na condição de Amicus Curie. Lafer enviou um parecer técnico-jurídico sobre a temática aos ministros do Supremo defendendo a condenação do editor de livros. “O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam em ilicitude penal. As liberdades públicas não são incondicionais, pois devem ser exercidas de maneira harmônica, observando a Constituição Federal”, defende Celso Lafer.

Para o professor de Direito Constitucional Cristiano Paixão, a decisão do Supremo é polêmica e dividiu os maiores especialistas em Direito do país porque abrange duas garantias fundamentais da Constituição de 1988: a liberdade de expressão e a igualdade entre todos.

“É apenas a particularidade de cada caso que vai mostrar quando esse limite tênue é ultrapassado ou não. O diretor jurídico da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Octavio Aronis, fala sobre o preconceito histórico sofrido pelo povo judeu.  Ele atribuiu alguns casos à falta de informação.

O programa Grandes Julgamentos do STF é uma oportunidade de rever uma decisão que entrou para a história da mais alta corte do país. Ele vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h, e será reapresentado na segunda-feira, às 01h; na quarta, às 9h; e no sábado, às 9h30.

Programa Academia debate as relações de cooperação jurídica

O programa Academia apresenta nesta semana um debate sobre “As Relações de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre Brasil e Estados Unidos da América e suas Implicações no Âmbito Interno”. O estudo de Luís André Ferreira da Cunha tem o formato de dissertação de mestrado e foi apresentado ao programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. 

De acordo com o autor do trabalho, o crime deixou de ser um fato social local e passou a ter abrangência internacional. “Paralelos a estas mudanças, novos mecanismos foram criados e desenvolvidos no sentido de dar efetividade e celeridade à prevenção e combate a esta nova criminalidade, sendo que a cooperação jurídica internacional é o principal deles. Nesse sentido, foram estreitadas as relações cooperativas entre Brasil e Estados Unidos da América que culminaram na celebração do Acordo Bilateral de Assistência Mútua”, conclui Cunha, em uma das fases do estudo.

O programa recebe os convidados João de Deus Alves de Lima, professor do curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, e Rogério Mendes Fernandes, professor de Direito Processual e Mestre em Direito Internacional, para debaterem o assunto.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar no domingo, às 21h. Horário alternativo: terça, às 11h.

Apostila fala sobre Competências Federativas

No programa Apostila desta semana, o professor Léo Holthe aborda o assunto "Competências Federativas". O programa também conta com a participação, pela internet, dos alunos da Curso Plenarius, localizado em Juíz de Fora, e dos alunos do IGEPP – Instituto de Gestão Economia e Políticas Públicas, no estúdio.

De acordo com o professor Holthe, "compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre Direito Tributário, Orçamento e Previdência Social".

O programa também testa os seus conhecimentos. No primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa pode ser visto também na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila.

Exibição: domingo, 23h; segunda, 11h; e sábado, 11h.

O Estatuto do Idoso em debate no Fórum

A Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de proteger o idoso, definiu que são considerados idosos os cidadãos com mais de 60 anos para países em desenvolvimento e de 65 anos para os países desenvolvidos. No Brasil, para os efeitos da Lei nº 8.842/94, são considerados idosos os cidadãos maiores de 60 anos de idade.

O Estatuto do Idoso, sancionado em 2003, veio para ampliar os direitos dos cidadãos já contemplados pela Lei de 1994, que instituiu a política nacional do idoso. Esse estatuto é mais um instrumento para a realização da cidadania de quem já chegou na chamada terceira idade.

O idoso tem direito à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, à qualidade de vida, entre outros direitos fundamentais. Cabendo ao Estado, à sociedade e à família a responsabilidade pela proteção, preservação e garantia do pleno exercício desses direitos.

Essas e outras questões serão debatidas pelos convidados do Fórum desta semana, que traz o secretário executivo do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal e bacharel em Direito, Luiz César Fiúza, e o secretário geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), Moacir Meirelles.

O programa Fórum vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h, e na quarta-feira, às 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Programa Repórter Justiça fala sobre o sonho da casa própria

O programa Repórter Justiça desta semana vai mostrar os cuidados necessários que os futuros proprietários de casas, apartamentos ou salas comerciais devem ter na hora de comprar um imóvel. Muitas imobiliárias cometem abusos na hora de assinar o contrato de compra e venda, o que acaba levando muitos casos para solução na justiça.

O programa vai abordar também o que fazer quando o vizinho é barulhento e atrapalha o sossego dos outros moradores.

A Constituição garante que a casa é o asilo inviolável do cidadão. Porém, o direito não poderia ignorar que ao redor de cada propriedade existem outras propriedades ocupadas por outras pessoas que possuem hábitos, pensamentos e culturas diferentes e que também possuem direitos, o que por vezes dificulta a boa convivência comunitária. Como o direito de cada um termina onde começa o do outro, surgiu o direito de vizinhança, uma série de normas de boa convivência que serve com instrumento de equilíbrio da vida em comunidade.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, às 11h; segunda, 12h30; quinta, 18h; sexta, 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Programa Meio Ambiente por Inteiro debate as queimadas

Durante o inverno, quando predomina o clima seco, as queimadas se alastram pelo Brasil. As regiões Centro Oeste e Norte são as mais prejudicadas.

Não é possível generalizar sobre os impactos ambientais das queimadas, nem na Amazônia, nem no Brasil. Mas o fato de a maioria das queimadas praticadas no país ser de natureza agrícola, indica uma pequena contribuição de suas emissões de carbono no problema do efeito estufa.

Além disso, o fogo prejudica a saúde humana, interfere na biodiversidade da fauna e flora, causa inúmeros acidentes nas rodovias e interfere na qualidade do solo.

Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana conversa com Armin Braun, chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Defesa Civil, e Christian Niel Berlinck, coordenador de emergências ambientais do instituto Chico Mandes.

O programa vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h; na segunda, às 18h; na terça e na quarta, às 12h30; e na quinta, às 11h30.

Fonte: TV Justiça